Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Josilene Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 408417-9, Professora da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 664 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 076 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Josilene Rodrigues de
Oliveira, matrícula nº 408417-9, Professora da Educação Básica, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Eduardo Carneiro Nóbrega, matrícula nº 820749-6, Fisioterapeuta, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 662 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 075 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Eduardo
Carneiro Nóbrega, matrícula nº 820749-6, Fisioterapeuta, integrante do quadro de Pessoal da
Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Diomar Naves Neto, matrícula nº 822593-1, Arquiteto, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN-TO, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 660 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 073 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Diomar Naves Neto,
matrícula nº 822593-1, Arquiteto, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-TO, cedido para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Alano Martins Costa, matrícula nº 34150, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 631-CSS, de 04 de abril de 2013, no período de 01 de abril à 31 de dezembro de 2013, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 072 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor
Alano Martins Costa, matrícula nº 34150, Professor da Educação Básica, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocado à disposição para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula nº 169901, Assistente de Serviços em Saúde, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através da Portaria / SEGOV / Nº 777, de 1º de abril de 2013, no período de 01 de março à 31 de dezembro de 2013, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 071 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rosilda Maria José
Alves Braga, matrícula nº 169901, Assistente de Serviços em Saúde, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcello Pereira de Carvalho, matrícula n.º 266, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, no período de 08/04/2013 a 07/05/2013.
PORTARIA N.º 070-P, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400,
Coordenador de Assistência às Comissões – COASC, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcello
Pereira de Carvalho,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sandra Luiza Alves Correia Lopes, matrícula n.º 449, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 13/10/2012 a 11/12/2012, com base nos Despachos nºs 3326/2013 e 3327/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00535/2012.
PORTARIA N.º 069– P, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sandra
Luiza Alves Correia Lopes, matrícula n.º 449, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo, lotados na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, cedidos a este Poder Legislativo, através do Ato nº 672 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
Matrícula Servidor Lotação
825012-0 Delma Caldeira de Moura de Freitas Gabinete da Presidência
181960-7 Renato Dias Teixeira Coordenadoria de Transporte
PORTARIA N.º 080 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Geral do
Poder Executivo, lotados na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano,
cedidos a este Poder Legislativo, através do Ato nº 672...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2012:
Decreto Adm. nº 1034, de 17/10/2012 Ruth Borges de Lima Gomes AP-05
Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 Ari dos Santos AP-07
Decreto Adm. nº 1034, de 17/10/2012 Maria de Fátima Rocha AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo:
Borges de Lima
Decreto Adm. nº 1034,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012:
Decreto Adm. nº 1117, de 22/10/2012 Valter da Silva Silveira AP-01
Decreto Adm. nº 075, de 03/02/2012 Ednalva de Araújo Neves AP-12
Decreto Adm. nº 1116, de 22/10/2012 Lourivando Andrade de Araújo AP-12
Decreto Adm. nº 075, de 03/02/2012 Meire Lucy Trovo Lenza AP-12
Decreto Adm. nº 785, de 20/07/2012 Antonio Sudário Lopes Pureza AP-19
Decreto Adm. nº 876, de 21/08/2012 Cristiane Santos Silva AP-19
Decreto Adm. nº 874, de 21/08/2012 Patrick Simão de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1116, de 22/10/2012 Neilton Machado de Araújo Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 786, de 20/07/2012 Maryana Sales Gonçalves Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 1117, de 22/10/2012...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de novembro de 2012:
Decreto Adm. nº 417, de 05/05/2009 Juarez Pinheiro de Farias AP-08
Decreto Adm. nº 057, de 20/01/2012 Maria Auxiliadora Fontes dos Santos AP-08
Decreto Adm. nº 745, de 17/07/2012 Antonia Márcia Sousa Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 857, de 20/08/2012 Antonia Dias Carvalho AP-11
Decreto Adm. nº 856, de 20/08/2012 Marco Henrique Figueiredo da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Stalin Bucar, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 417, de 05/05/2009
Decreto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Legna Helena Piñeiro Miranda, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º a 30 de junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 474, de 13 de maio de 2011, na parte em que nomeou Marcelio Marques do Prado
publicado no Diário da Assembleia nº 1.862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 474, de 13 de maio de 2011, na
parte em que nomeou Marcelio Marques do Prado, para considerá-lo nomeado para o cargo
em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 306, de 04 de julho de 2012,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIROS
Art. 1º As despesas de pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes,
investimentos e inversões financeiras do Poder Legislativo / Assembleia Legislativa são
executadas pelo Sistema Integrado de Administração...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 265, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre os Recursos Orçamentário-Financeiros da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 265, de 10 de abril de 2007,
que dispõe sobre os Recursos Orçamentário-Financeiros da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldemir de Souza Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Luiz Paiva do Nascimento, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2013.
Deputado SANDOVAL...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Cleiton Renovato Ferreira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis,
retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Will-Carson Pereria dos Reis, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Pablo Gomes de Farias AP-19
Eurípedes Pereira Rodrigues AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Pablo Gomes de Farias
Eurípedes Pereira Rodrigues
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...