Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 910 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013 João de Paula Inácio Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013 Christopher Augusto Matheus Paixão Gama Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013 João de Paula Inácio Decreto...

Decreto Administrativo nº 909 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

EXONERAR Edson Barbosa dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edson Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 908 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR Adiel Siqueira de Abreu Junior

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adiel Siqueira de Abreu Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 907 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Decreto Administrativo nº 906 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

EXONERAR Jeremias Vieira da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jeremias Vieira da Silva, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 905 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013, para considerar Raimundo Nonato Alves Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013, para considerar Raimundo Nonato Alves Pereira, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 904 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 814, de 20 de agosto de 2013, para considerar Soraia Torres de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 814, de 20 de agosto de 2013, para considerar Soraia Torres de Oliveira, nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de agosto...

Decreto Administrativo nº 903 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR Thainá Costa Campelo Bezerra

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thainá Costa Campelo Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de agosto de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 902 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 837, de 20/08/2013 Eulenice Pinto da Silva AP-10 Decreto Adm. nº 835, de 20/08/2013 Rosilene Fortunato de Sousa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 837, de 20/08/2013 Decreto Adm. nº 835,...

Decreto Administrativo nº 901 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR Maria Elizabete Rodrigues da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Elizabete Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 899 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2013: Miraci Pereira da Silva Maracaipe AP-13 Maria Divina Carneiro AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2013: Miraci Pereira da Silva Maracaipe Maria Divina Carneiro AP-13 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 898 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 792, de 15 de agosto de 2013, para considerar Itacir Antonio Roieski

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 792, de 15 de agosto de 2013, para considerar Itacir Antonio Roieski, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 897 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

EXONERAR José Carlos Oliveira Brito

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Carlos Oliveira Brito, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo de 1º a setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 896 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR Isael Inácio da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Isael Inácio da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 895 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Maria Aparecida Arruda Farias AP-06 Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Samara Silva Dorneles AP-13 Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 German Rodrigues Dorneles AP-15 Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 Nilcia Régia Resende Pimentel AP-18 Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 João Rodrigues de Moura AP-19 Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Otoniel Gomes de Moura Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Maria de Fátima Rocha Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 Maria Aparecida Arruda Farias Samara...

Decreto Administrativo nº 894 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013: Ellen Cristina Marques Rocha Amaral AP-19 Adair de Assunção Bastos AP-19 Jorsilenne Francelino dos Santos Silva AP-19 Ieda Maria da Silva AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013: Ellen Cristina Marques Rocha Amaral Adair de Assunção Bastos Jorsilenne Francelino dos Santos Silva Ieda Maria da Silva Daniel Silva Queiroz AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 893 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013: Rosiane Maria da Silva AP-19 Marcos Luiz do Amaral AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013: Rosiane Maria da Silva Marcos Luiz do Amaral Sonia Fernandes Santos Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 892 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2013: Ediklayton Oliveira Silva AP-19 Wagna Maria da Silva AP-19 Ailton Queiroz da Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2013: Ediklayton Oliveira Silva Wagna Maria da Silva Ailton Queiroz da Silva AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 891 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Aline Ranielle Oliveira de Sousa AP-07 Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Geraldo Izidoro Filho AP-07 Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Jaciara Pereira dos Santos AP-12 Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-12 Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Gilvan Borges Pinto AP-15 Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Elaine Quintiliano Ledux dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 804, Decreto Adm. nº 804, Decreto Adm....

Decreto Administrativo nº 890 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Carlito Alves Farias AP-04 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Thiago Luis Campos Gomes AP-04 Decreto Adm. nº 782, de 15/08/2013 Cleiton Guilherme de Menezes AP-05 Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Rafilla Thayssa Chaves e Pessoa AP-08 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Ivone Anholetto Dalastra AP-08 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Angelisa Lopes de Melo AP-10 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Avelina Alves Barros AP-12

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 781, Decreto Adm. nº 781, Decreto Adm. nº...