Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elyvaneth Pereira de Araujo, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlon Ferreira Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Rosa de Jesus, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hyndyanara Goetten Silvestre, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José
Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Parizi Freitas, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucineide Parizi Freitas, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de...
CONCEDER Progressão aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões, abaixo mencionadas:
Qtde. Matr. Servidor Classe/Padrão
Anterior Atual
1 451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA D23 D24
2 167 MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO E25 E26
3 743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO B11 B12
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de
2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED
(2012 – 2013 e 2013 – 2014);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo Único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Brizza Pires Milhomem da Silva AP-19
Cleomar Nunes Toledo AP-19
Davi Rodrigues de Sousa AP-19
João Paulo Soares AP-19
Reginaldo Reis Bittencourt Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Brizza Pires Milhomem da Silva
Cleomar Nunes Toledo
Davi Rodrigues de Sousa
João Paulo Soares
Reginaldo Reis Bittencourt
AP-19
AP-19
AP-19
AP-19
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Erice Ferreira da Costa Auxiliar Legislativo da Presidência
Ariany Minister de Souza Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Erice Ferreira da Costa
Ariany Minister de Souza
Auxiliar Legislativo da Presidência
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete
da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Adilon Francisco Martins Assistente da Presidência
Marivone Ferreira Lima Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Adilon Francisco Martins
Marivone Ferreira Lima
Assistente da Presidência
Oficial de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Anielly Gomes Paes AP-19
Eva Mendes Carvalho Teles AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Anielly Gomes Paes
Eva Mendes Carvalho Teles
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 384, de 23 de maio de 2014, para considerar Francisco Alves de Sousa
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 384, de 23 de maio de 2014,
para considerar Francisco Alves de Sousa, nomeado para o cargo de Assessor de Gabinete
das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de agosto de 2014.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Bonismar Diniz, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de agosto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 451, de 17 de junho de 2014, para considerar Itamar Carvalho Rodrigues
publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 451, de 17 de junho de
2014, para considerar Itamar Carvalho Rodrigues, nomeado para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º
de julho de 2014.
Gabinete da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 18 de julho de 2014:
Vânia Carmem dos Santos AP-04
Vilda Rosa Marques AP-07
Dhouglas Marinho dos Santos AP-08
Irineu Pereira Kucraxú AP-13
Jardania Carvalho Reges Bispo AP-17
Adair de Assunção Bastos AP-19
Adão Alves de Sousa AP-19
Albertina Lima do Nascimento AP-19
Cidney Miranda dos Reis AP-19
Daiane Souza Saraiva AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Geni Oliveira Barros AP-19
Hélio Rodrigues Lago AP-19
Jerusa Borges Trindade AP-19
João Laurindo de Abreu AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Kárita Mariano Maciel AP-19
Manoel Salvador Pereira Dias AP-19
Marciel Modesto Liberato AP-19
Margarette Itatia Vaz da Silva AP-19
Meirilene Batista Vieira Rocha AP-19
Oziel Cunha da Silva AP-19
Alfredo Barbosa Pimentel Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
publicado no Diario da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 18 de julho de 2014:
Vânia Carmem dos Santos
Vilda Rosa Marques
Dhouglas Marinho dos Santos
Irineu Pereira Kucraxú
Jardania Carvalho Reges...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toninho Andrade, retroativo a 1º de julho de 2014:
Decreto Adm. nº 767, de 14/08/2013 Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho AP- 01
Decreto Adm. nº 767 de 14/08/2013 Tayane Carvalho das Neves AP-13
publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toninho Andrade, retroativo a 1º de julho de 2014:
Leandro Vinicius Ferreira
Decreto Adm. nº 767, de 14/08/2013...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 380, de 22 de maio de 2014, para considerar Marcelo Cardozo da Costa
publicado no Diario da Assembleia nº 2.136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 380, de 22 de maio de
2014, para considerar Marcelo Cardozo da Costa, nomeado para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2014:
Kelma Moreira de Souza AP-18
Osias Alves da Silva AP-18
publicado no Diario da Assembleia nº 2.136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2014:
Kelma Moreira de Souza
Osias Alves da Silva
AP-18
AP-18
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
publicado no Diario da Assembleia nº 2.136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Cardoso Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de julho
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Welton Moreira Borges Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 151, de 19/02/2014 Luana Bezerra Montelo Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 151, de 19/02/2014 Elins Gomes Dourado Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 773, de 14/08/2013 Fernanda Gomes Brito Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 217, de 20/03/2014 Julio Cesar Ramos Brasil Assistente de Gabinete de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 773, de 14/08/2013 Edinolia Oliveira Silva Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 773, de 14/08/2013 Fabiana de Souza Cardoso Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 773, de 14/08/2013 Sadrak Baia de Oliveira Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Welton Moreira Borges
Decreto...