Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação de atos licitatórios, em favor da empresa JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00263/2013, no valor estimado anual de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
PORTARIA N.º 183-A - P, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 03 dos autos, pela qual o presidente da
Comissão Permanente de Licitação solicita contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 068 – P, de 20 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, o Gestor Público João Aparecido da Cruz, matrícula nº 103497-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 255 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão de origem, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 27 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 174 – P, DE 30 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 068 – P, de 20 de fevereiro de 2014, que lotou
no Gabinete da Presidência, o Gestor Público João Aparecido da Cruz, matrícula nº 1034973, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 104 – P, de 06 de março de 2014, que lotou na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI, a Assistente Administrativa Wanézia Martins Feitosa, matrícula nº 785110-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 409 - CSS, de 25 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão de origem, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, a partir do dia 14 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 173 – P, DE 30 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 104 – P, de 06 de março de 2014, que lotou na
Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI, a Assistente Administrativa Wanézia Martins
Feitosa, matrícula nº 785110-2, integrante do Quadro-Geral...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelo Márcio dos Santos Ferreira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 30 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...
NOMEAR Paulo Sergio Silva Diniz, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Silva Diniz, para exercer o cargo em comissão
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Silva Diniz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de julho...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edgar Mascarenhas Tavares, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus dos Santos Marques, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Satlin Bucar,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do...
Tornar sem efeito o Decreto Administrativo nº 457/2013, de 08 de abril de 2013, que tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 234, de 20 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Tornar sem efeito o Decreto nº 458/2013, de 8 de abril de 2013, que nomeou Carlos Roberto Braga do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática, retroativo a 1º de março de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto Administrativo nº 457/2013, de 08 de
abril de 2013, que tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 234, de 20 de fevereiro
de 2013.
Art. 2º Tornar sem efeito o Decreto nº 458/2013, de 8 de abril de 2013, que
nomeou Carlos Roberto...
NOMEAR Cleusimar Couto Pereira, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 25 de junho de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleusimar Couto Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 25 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 9 a 31 de julho de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012, Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a consequente redução das atividades administrativas da
Assembleia Legislativa e dos respectivos gabinetes de Deputados no período do recesso
parlamentar;
Considerando, ainda, o objetivo de diminuir as despesas administrativas desta
Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis...
CONCEDER à servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo – Administrativo, para a Classe/Padrão “B11”, a partir de 09 de dezembro de 2013, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei, no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 166-DG, de 11 de junho de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº
821, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo – Administrativo, para a Classe/Padrão
“B11”, a partir de 09 de dezembro de 2013, por ter apresentado média superior ao que
determina a Lei,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Santos Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de junho...
NOMEAR Laudeci Lopes Maciel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laudeci Lopes Maciel, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 04 de junho de 2014, para considerar Germino José de Sousa
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 04 de junho de
2014, para considerar Germino José de Sousa, nomeado para o cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta...
EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de junho de 2014:
Rhoany Neves Araújo AP-19
Yan Lima Costa AP-19
Patrícia Ribeiro Resplande AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de junho de 2014:
Rhoany Neves Araújo
Yan Lima Costa
Patrícia Ribeiro Resplande
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Margarete Ribeiro Lopes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias...
EXONERAR Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, a partir de 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...