Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula n.º 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 09/09/2013 a 08/10/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/03/2013 a 15/03/2013 e o segundo de 09/09/2013 a 23/09/2013.
PORTARIA N.º 019 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula
n.º 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/02/2013 a 02/03/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 018 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, Assistente Legislativo – Administrativo,
referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Assistente Legislativo especializado ? Operação de Computador, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 030 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Assistente Legislativo
especializado – Operação de Computador, por ocasião do aniversário...
NOMEAR Adriano Lima de Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa, retroativo a 1º de março de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Lima de Moraes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa, retroativo a 1º
de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de março...
EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa, retroativo a 1º de março de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de
Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa, retroativo a 1º de março de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 2013.
Deputado...
NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Operações Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Oliveira Pereira Mota, do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Oliveira Pereira Mota, do cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Belmiro Gregório, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 2013.
Deputado SANDOVAL...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 2013.
Deputado SANDOVAL...
Designar PREGOEIRO o servidor SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, sem prejuízo das suas atribuições normais, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Designar, sem prejuízo das suas atribuições normais, os servidores a seguir relacionados para comporem a respectiva EQUIPE DE APOIO dos trabalhos durante as sessões, conforme convocações a serem feitas pelo Pregoeiro:
LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA, matrícula n.º 38;
CLEIDA ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 282;
JOSÉ EGIDIO DA SILVA, matrícula n.º 330 e
WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula n.º 735.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...
CONCEDER Abono de Permanência, ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 321, a partir de 15 de junho de 2011, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer SPA nº 0220/2013, da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Despacho ?SCE? nº 510/2013, constantes do processo nº 2012/2483/001347 - IGEPREV.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência, ao servidor Arlindo Silvério de
Almeida, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 321, a partir de 15 de junho de
2011, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua contribuição
previdenciária,...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula nº 227, a partir de 12 de maio de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer SPA nº 0247/2013, da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Despacho ?SCE? nº 523/2013, constantes do processo nº 2012/2483/000788 - IGEPREV.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora Maria de Fátima da
Silva Meirelles, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula nº 227, a partir de 12 de
maio de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua
contribuição previdenciária,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gaspar dos Reis da Silva, do cargo em comissão de
Assessor especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 Almir Brito Mota Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 Romário Soares Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 Hilma Moreira da Mota Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 Leandro Mota Barbosa Teles Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 João Batista da Costa Assistente de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº426, de 17/05/2012 Mayara Cristina Siqueira Faria Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 741, de 17/06/2012 Vanessa Neiva de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 Almir Brito Mota
Decreto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adair de Assunção Bastos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanilda Campos da Silva Reis, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Morgana Nunes Tavares, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayhany Mota Rodrigues, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do...