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Decreto Administrativo nº 647 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2013

NOMEAR Vitória Katiúcia Coimbra Lima Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.963 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vitória Katiúcia Coimbra Lima Pereira, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 637 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2013

EXONERAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do...

Decreto Administrativo nº 570 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2013

EXONERAR Raimundo Pereira de Sá

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.985 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Pereira de Sá, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 288 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2012: Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Irene Pereira Soares AP-14 Decreto Adm. nº 910, de 11/10/2011 Neuza Rodrigues Aragão AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.985 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 1275 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 José Orlando Sales AP-19 Decreto Adm. nº 1051, de 18/10/2012 Jassey William Soares de Santana AP-14

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 José...

Decreto Administrativo nº 1274 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Decreto Adm. nº 1255, de 22/11/2012 Haley Martins da Silva Junior AP-19 Decreto Adm. nº 1196, de 20/11/2012 Cristiane Santos Silva AP-13

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 1255, de 22/11/2012...

Decreto Administrativo nº 1273 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012: Bruna Cavalcante Carvalho AP-19 Wanda Alves de Sousa Barbosa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Bruna Cavalcante Carvalho Wanda Alves de Sousa Barbosa AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1272 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR Carmen Lucia Lima Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carmen Lucia Lima Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1271 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Laerte Alves Barbosa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laerte Alves Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1270 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Carmen Lucia Lima Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carmen Lucia Lima Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1269 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro de 2012. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1268 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

CONCEDER à servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula nº 814, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área Pedagógica, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 3 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 329-SG, de 5 de dezembro de 2012.

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula nº 814, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área Pedagógica, progressão funcional para a Classe/Padrão “C13”, a partir de 3 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao...

Decreto Administrativo nº 1267 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

CONCEDER ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, ocupante de cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 1º de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 320-SG, de 3 de dezembro de 2012.

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, ocupante de cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão “B11”, a partir de 1º de dezembro de 2012, por ter apresentado...

Decreto Administrativo nº 1266 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Israel de Oliveira Sousa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Israel de Oliveira Sousa, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1265 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

CONCEDER ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo Especializado- Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 2 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 319-SG, de 3 de dezembro de 2012.

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo Especializado- Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão “B11”, a partir de 2 de dezembro de 2012, por ter apresentado...

Decreto Administrativo nº 1264 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

CONCEDER à servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Psicologia, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 03 de setembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 321-SG, de 3 de dezembro de 2012.

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Psicologia, progressão funcional para a Classe/Padrão “C13”, a partir de 03 de setembro de 2012, por ter apresentado média superior...

Decreto Administrativo nº 1263 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR José Mário Ferreira Santa Clara

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Mário Ferreira Santa Clara, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1262 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012: Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-16 Mayara Passarin Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich Mayara Passarin AP-16 Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1261 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Palmeron Guida Coutinho

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Palmeron Guida Coutinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1260 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Daniele Passarin

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniele Passarin, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...