Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a servidora Sônia Maria Rosa Fernandes, matrícula nº 444720-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 184 - CSS, de 4 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 023 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a servidora Sônia
Maria Rosa Fernandes, matrícula nº 444720-3, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro CEP: 77.023.060 Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras Matrícula: 9708
2 – Plano de Aplicação
Classificação Orçamentária Natureza de Despesa / Especificação Valor
P.A. – 01.031.1038.2342 ADMINIST. GERAL Aquisição de material para pequenos reparos, material de expediente e outros materiais. R$ 5.000,00
PORTARIA N.º 022 – P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001 / 2014,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro
CEP: 77.023.060
Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras
Matrícula:...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Evandro Gomes Ribeiro, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 62, de 05 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 021 – P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Evandro
Gomes Ribeiro, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, integrante do Quadro
de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho - COMET, a servidora Janaina Beze Bucar, matrícula nº 11135719-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 185 - CSS, de 4 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 020 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho COMET, a servidora Janaina Beze Bucar, matrícula nº 11135719-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor Cleiton Alves Carvalho, matrícula nº 79331-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 183 - CSS, de 4 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 019 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor
Cleiton Alves Carvalho, matrícula nº 79331-1, integrante do quadro de pessoal da Policia
Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a servidora Virginia Pereira da Silva Andrade, matrícula nº 205051-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 176 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 018 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a servidora
Virginia Pereira da Silva Andrade, matrícula nº 205051-1, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Delma Caldeira de Moura de Freitas, matrícula nº 808389-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 175 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 017 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Delma Caldeira de
Moura de Freitas, matrícula nº 808389-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo,
cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, matrícula nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 174 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 016 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a servidora Luciana
Fagundes Bastos de Carvalho, matrícula nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder...
Considerando que a servidora Jussânia Soares da Silva Duarte , matrícula n.º 9192, Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, Auxiliar Legislativo - Administrativo, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014.
PORTARIA N.º 014 - P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Jussânia Soares da Silva Duarte , matrícula
n.º 9192, Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Eliane
Barbosa Mascarenhas,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista, matrícula nº 568925-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 91 - CSS, de 21 de janeiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 013 – P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora
Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista, matrícula nº 568925-1, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência, a servidora Morgana Nunes Tavares Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 136441, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 0060 - PRO, de 23 de janeiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPALMAS-TO, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 012 – P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência, a servidora Morgana Nunes
Tavares Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 136441, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo,...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2013, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 011- P, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre
de 2013, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF
n.º637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal...
NOMEAR Leomar Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
publicado no Diario da Assembleia nº 2.087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leomar Gomes da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembro de 2013.
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 14 de agosto de 2013, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar
publicado no Diario da Assembleia nº 2.087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 14 de agosto de
2013, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de
18 de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a atuação da empresa FOZ/SANEATINS, objeto do Requerimento nº 6.437/2013, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º
do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito,
com a finalidade de investigar a atuação da empresa FOZ/SANEATINS, objeto do
Requerimento nº 6.437/2013, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
MEMBROS EFETIVOS
MEMBROS...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 13 de fevereiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 00053/2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 13 de
fevereiro...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Borges de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
PRORROGAR por 121 (cento e vinte e um) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 07 de fevereiro de 2014 a 07 de junho de 2014, de conformidade com o Processo nº 129/2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 121 (cento e vinte e um) dias a licença para tratamento
de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 07 de
fevereiro...
Designar PREGOEIRO o servidor SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, sem prejuízo das suas atribuições normais, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...