Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula nº 762, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, referente ao período aquisitivo de 02/03/2012 a 01/03/2013, de 01/04/2013 a 30/04/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 05/08/2013 a 19/08/2013 e o segundo de 01/10/2013 a 15/10/2013.
PORTARIA N.º 034 – DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula nº 762, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, referente ao
período...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 137, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 02/04/2013, de 04/03/2013 a 02/04/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/05/2013 a 16/05/2013 e o segundo de 04/11/2013 a 18/11/2013.
PORTARIA N.º 033 – DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Fábio Nazareno Mota,
matrícula nº 137, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/02/2012...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 19/03/2012 a 18/03/2013, de 04/11/2013 a 03/12/2013, para gozá-la no período de 25/03/2013 a 23/04/2013.
PORTARIA N.º 032 – DG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Rosilda Reis da Silva,
matrícula nº 253, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Juarez Pinheiro de Farias, matrícula nº 6489, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/10/2013 a 30/10/2013, para gozá-la no período de 01/03/2013 a 30/03/2013.
PORTARIA N.º 031 – DG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Juarez Pinheiro de Farias,
matrícula nº 6489, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção em Informática, por ocasião do aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 029 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, Assistente Legislativo
Especializado – Manutenção em Informática, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 028 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de março de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, Assistente Legislativo Especializado - Audioeditor, por ocasião do aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 027 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, Assistente Legislativo
Especializado - Audioeditor, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula nº 248, Assistente Parlamentar - Administrador, referente ao período aquisitivo de 13/02/2012 a 12/02/2013, para gozá-la no período de 01/03/2013 a 30/03/2013.
PORTARIA N.º 026 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula nº 248, Assistente Parlamentar - Administrador, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, Consultor Legislativo, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 25/02/2013 a 11/03/2013, para gozá-la no período de 02/09/2013 a 16/09/2013.
PORTARIA N.º 025 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Armando
Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, Consultor Legislativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, da servidora:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2011 2012
002 ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE 81 80 80,50
PORTARIA N.º 024 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1999
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, da servidora:
Matrícula
002
Nome do Servidor
ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE
Biênio
2011 2012
81
80
Média
80,50
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo ? Administrativo, da Diretoria-Geral - DIREG, para a Coordenadoria Orçamentária e Financeira - COFIN, a partir desta data.
PORTARIA N.º 022 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1999
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista,
matrícula n.º 23, Assistente Legislativo – Administrativo, da Diretoria-Geral - DIREG,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Núbia Nascimento da Silva, matrícula nº 7470, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/01/2012, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la no período de 01/03/2013 a 30/03/2013.
PORTARIA N.º 021 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Núbia Nascimento da Silva,
matrícula nº 7470, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor, Raphael Araujo e Silva, matrícula nº 739, Consultor Legislativo ? Análise de Sistemas, referente ao período aquisitivo de 08/02/2012 a 07/02/2013, de 02/12/2013 a 16/12/2013, para gozá-la no período de 04/03/2013 a 18/03/2013.
PORTARIA N.º 020 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor, Raphael
Araujo e Silva, matrícula nº 739, Consultor Legislativo – Análise de Sistemas, referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula n.º 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 09/09/2013 a 08/10/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/03/2013 a 15/03/2013 e o segundo de 09/09/2013 a 23/09/2013.
PORTARIA N.º 019 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula
n.º 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/02/2013 a 02/03/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 018 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, Assistente Legislativo – Administrativo,
referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Assistente Legislativo especializado ? Operação de Computador, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 030 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Assistente Legislativo
especializado – Operação de Computador, por ocasião do aniversário...
NOMEAR Adriano Lima de Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa, retroativo a 1º de março de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Lima de Moraes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa, retroativo a 1º
de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de março...
EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa, retroativo a 1º de março de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de
Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa, retroativo a 1º de março de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 2013.
Deputado...
NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Operações Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Oliveira Pereira Mota, do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Oliveira Pereira Mota, do cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...