Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, Diretora de Controle Interno, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula nº 782, Consultor Legislativo ? Área de Auditoria e Controle Interno, no período de 19/11/2012 a 03/12/2012.
PORTARIA Nº 245 – P, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho,
matrícula n.º 252, Diretora de Controle Interno, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 054, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de viagem para conclusão do curso VIII CEPE/ADESG/TO,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula nº 356, no período de 12 a 16/11/2012.
PORTARIA Nº 244 – P, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º
054, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de
viagem para conclusão do curso...
Considerando que a servidora Carla Domingos Marzovilla, matrícula n.º 8598, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, matrícula n.º 263, no período de 15/10/2012 a 29/10/2012.
PORTARIA Nº 243 – P, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Carla Domingos Marzovilla, matrícula
n.º 8598, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrou-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 324, no período de 09/11/2012 a 23/11/2012.
PORTARIA Nº 242 – P, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço,
matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 20/08/2012 a 29/08/2012, com base no Despacho nº 11.919/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00356/2010.
PORTARIA N.º 241 – P, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Cristina Prestes, matrícula n.º 811, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 11/09/2012 a 30/09/2012, com base no Despacho nº 13.615/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00457/2012.
PORTARIA N.º 240 – P, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Ricardo Naves, matrícula n.º 734, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º DELEGAR competência à servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, para fiscalizar a execução do serviço proposto no objeto do Termo de Referência nº 008/2012, observante ao conteúdo programático constante no Processo nº 00098/2012, que trata da capacitação de 25 (vinte e cinco) servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em Curso de Pós Graduação Lato-Sensu, Especialização em Política e Estratégia ? CEPE, designando-lhe atribuições para:
PORTARIA Nº 239 – P, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência à servidora Vaina Freire da Silva,
matrícula n.º 144, para fiscalizar a execução do serviço proposto no objeto do
Termo de Referência nº 008/2012, observante ao conteúdo programático constante
no Processo nº 00098/2012, que trata da capacitação de 25 (vinte e cinco)
servidores da Assembleia...
Considerando que o servidor Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula n.º 3607, Coordenador de Patrimônio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Cleiton Pereira dos Santos, Auxiliar Legislativo ? Serviço Operacional, matrícula n.º 149, no período de 01/11/2012 a 30/11/2012.
PORTARIA Nº 238 – P, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula
n.º 3607, Coordenador de Patrimônio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 218-P, de 28 de setembro de 2012, que designou para responder pela Diretoria de Comunicação Social, durante o período de férias o servidor Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, para constar o período de 01/10/2012 a 15/10/2012.
PORTARIA Nº 237 – P, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 218-P, de 28 de setembro de 2012, que
designou para responder pela Diretoria de Comunicação Social, durante o período de
férias o servidor Glauber...
Considerando que o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, Coordenador de Redes e Equipamento de Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
PORTARIA Nº 235 – P, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º
750, Coordenador de Redes e Equipamento de Informática, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 119 ? P, de 18 de abril de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado José Roberto o servidor Elpídio Ferreira Lopes, Consultor Legislativo ? Jornalista, matrícula n.º 786, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 15 de outubro de 2012.
PORTARIA N.º 232 – P, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 119 – P, de 18 de abril de 2012, que
lotou no Gabinete do Deputado José Roberto o servidor Elpídio Ferreira Lopes,
Consultor Legislativo – Jornalista, matrícula n.º 786, pertencente ao quadro...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
PORTARIA Nº 230 – P, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula
n.º 143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Maria Júlia Alencar Calixto AP-18
Vitor Galdioli Paes AP-12
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de
2012, conforme relação abaixo:
Maria Júlia Alencar Calixto
Vitor Galdioli Paes
AP-18
AP-12
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 362, de 17/04/2012 Maria Santina Pinto da Costa AP-12
Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Selma Maria de Sousa Barros Barbosa AP-16
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 362, de 17/04/2012...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Severino Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Araujo de Lima, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire
Junior, a partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amadeu Alves de Freitas Filho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 769, de 19 de agosto de 2011, para considerar Maria das Dores Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 769, de 19 de agosto de 2011,
para considerar Maria das Dores Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Expedita Inácio de Moraes Lopes, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado MarceLlo Lelis, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do...