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Portaria Diretoria Geral nº 329 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814: Avaliação: Média: 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 96 92 94 99 94 94 94,83 94,83% (noventa e quatro vírgula oitenta e três por cento) dos pontos possíveis

PORTARIA N.º 329 - DG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1990 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 328 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º CONCEDER 09 (nove) dias das férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, Assistente Legislativo Especializado ? PC, matrícula n.º 798, relativas ao período aquisitivo 06/07/2011 a 05/07/2012, suspensas pela Portaria nº 264-DG, de 10/10/2012, para gozá-la no período de 26/12/2012 a 03/01/2013.

PORTARIA Nº 328 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1989 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER 09 (nove) dias das férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, Assistente Legislativo Especializado – PC, matrícula n.º 798, relativas...

Portaria Diretoria Geral nº 327 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por ocasião do seu aniversário no mês de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 327 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1989 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por ocasião do seu aniversário no mês de fevereiro de 2013. Publique-se. Registre-se....

Portaria Diretoria Geral nº 326 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilvandi Jose de Azevedo, matrícula n.º 6312, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 326 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1989 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilvandi Jose de Azevedo, matrícula n.º 6312, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 325 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nilo Arruda Miranda, matrícula n.º 7952, Assessor Parlamenta ? AP-19, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2011 a 30/09/2012, para gozá-la no período de 02/01/2013 a 31/01/2013.

PORTARIA Nº 325 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1989 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nilo Arruda Miranda, matrícula n.º 7952, Assessor Parlamenta – AP-19, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2011...

Portaria Diretoria Geral nº 324 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 03/06/2013 a 02/07/2013, para gozá-la no período de 02/01/2013 a 31/01/2013.

PORTARIA Nº 324 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1989 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012...

Portaria Diretoria Geral nº 323 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula n.º 211, relativas ao período aquisitivo 22/05/2011 a 21/05/2012, suspensas pela Portaria nº 149-SG, de 01/06/2012, para gozá-la no período de 02/01/2013 a 31/01/2013.

PORTARIA Nº 323 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1989 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 211, relativas ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 322 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora: Nome Matricula Média Adriane Caldas dos Santos 814 94,00

PORTARIA N.º 322 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1988 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora: Nome Adriane Caldas dos Santos Matricula 814 Média 94,00 Publique-se. Registre-se....

Portaria Diretoria Geral nº 321 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808: Avaliação: Média: 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 92 84 84 97 79 79 85,83 85,83% (oitenta e cinco vírgula oitenta e três por cento) dos pontos possíveis

PORTARIA N.º 321 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1988 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 320 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812: Avaliação: Média: 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 89 93 91 93 79 79 87,33 87,33% (oitenta e sete vírgula trinta e três por cento) dos pontos possíveis

PORTARIA N.º 320 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1988 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Uranei Soares Marinho, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 319 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815:

PORTARIA N.º 319 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1988 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Espedito de Souza Leão Júnior,...

Portaria Diretoria Geral nº 318 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Djane Quintiliano Ledux, matrícula n.º 6856, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/02/2013 a 02/03/2013, para gozá-la no período de 01/11/2013 a 30/11/2013.

PORTARIA Nº 318 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1988 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Djane Quintiliano Ledux, matrícula n.º 6856, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013,...

Portaria Diretoria Geral nº 317 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, Auxiliar Legislativo ? Operador Máquina Reprografia, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 02/01/2013 a 31/01/2013, para gozá-la no período de 01/04/2013 a 30/04/2013.

PORTARIA Nº 317 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1988 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, Auxiliar Legislativo – Operador Máquina Reprografia, referente ao período...

Portaria Diretoria Geral nº 316 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia - COCAR, para a Diretoria de Tecnologia e Informática, a partir desta data.

PORTARIA N.º 316–DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1988 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia COCAR, para a Diretoria de Tecnologia e Informática, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 315 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 315 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1985 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013. Publique-se. Registre-se....

Portaria Diretoria Geral nº 314 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 314 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1985 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013. Publique-se. Registre-se....

Portaria Diretoria Geral nº 313 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nelson Silva Sobrinho, matrícula n.º 9002, Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, para gozá-la no período de 26/11/2011 a 25/12/2012.

PORTARIA Nº 313 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1985 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nelson Silva Sobrinho, matrícula n.º 9002, Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, referentes ao período...

Portaria Diretoria Geral nº 312 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 30/11/2011, para gozá-la no período de 01/07/2013 a 15/07/2013.

PORTARIA Nº 312 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1985 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao...

Portaria Diretoria Geral nº 311 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/12/2011 a 30/11/2012, de 03/12/2012 a 01/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 07/01/2013 a 21/01/2013 deixando o segundo período em aberto.

PORTARIA Nº 311 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1985 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 310 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2013

Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 30 (trinta) dias no período de 16/11/2012 a 15/12/2012, das férias legais do servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula n.º 8698, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referentes ao período aquisitivo de 16/11/2011 a 15/12/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA N.º 310 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1985 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 30 (trinta) dias no período de 16/11/2012 a 15/12/2012, das férias legais do servidor Senivan Almeida...