Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo - Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de março de 2013.
PORTARIA N.º 051 – P, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2006
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Bernardina Lopes,
Auxiliar Legislativo - Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
deste Poder, retroativo ao dia 1º de março de 2013.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Ferreira Filho, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 333, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 11 de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 050 – P, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Ferreira
Filho, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 333, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 11 de fevereiro...
Considerando que a servidora, Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, matrícula n.º 8294, Coordenadora de Documentação e Informação ? CODOC, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, matrícula n.º 266, Assistente Legislativo ? Administrativo, no período de 04/03/2013 a 18/03/2013.
PORTARIA N.º 047-P, DE 06 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora, Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, matrícula n.º
8294, Coordenadora de Documentação e Informação – CODOC, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcus
Vinícius...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa RIMMA ? MARKETING & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 06.264.504/0001-03, processo nº 00095/2013, o serviço de palestra para atender sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
PORTARIA N.º 046-P, DE 1º DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Evandro
Gomes Ribeiro, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, integrante do Quadro
de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007?P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que manteve lotado no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Noraney de Fátima Fernandes de Castro, matrícula n.º 596493-8, integrante do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, a partir do dia 1º de março de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com
ônus para o órgão de origem, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, a partir
do dia 1º de março de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 039?P, de 25 de fevereiro de 2013, que manteve lotado na Procuradoria Jurídica o servidor Márcio Ferreira Lins, matrícula n.º 549932-1, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado, cedido a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3786, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do dia 1º de março de 2013.
publicado no
Diário Oficial nº 3786, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do
dia 1º de março de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007?P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que manteve lotado no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Hilton Tavares, 1º Sargento, matrícula n.º 9903-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem, a partir do dia 1º de março de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem,
a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem, a partir do dia 1º de março de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Considerando que a servidora, Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais - COASF, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, Auxiliar Legislativo ? Serviço Operacional, no período de 13/03/2013 a 27/03/2013.
PORTARIA N.º 042-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora, Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais - COASF, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques de Lima, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula n.º 152881, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria/SEGOV/Nº 181, de 06 de fevereiro de 2013, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 040 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques
de Lima, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula n.º 152881, integrante do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição...
Art. 1º MANTER lotado na Procuradoria Jurídica o servidor Márcio Ferreira Lins, matrícula n.º 549932-1, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado, cedido a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3786, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3786, com ônus para o órgão requisitante,
no período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
CONCEDER ao servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula nº 813, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo ? Operação de Máquinas e Reprografia, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B 09?, a partir de 02 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 052-DG, de 07 de março de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.006
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula
nº 813, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – Operação de Máquinas e
Reprografia, progressão funcional para a Classe/Padrão “B 09”, a partir de 02 de dezembro de
2012, por ter apresentado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rithyelly Alves Dias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de março...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingrid Priscila Sousa Vieira Queiroz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013:
Peliane Soares da Silva AP-16
Leila Rodrigues Queiroz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013:
Peliane Soares da Silva
Leila Rodrigues Queiroz
AP-16
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Swiany Crys Moreno dos Santos, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Seliomar Mendes Tavares AP-18
João Henrique Miranda de Assis AP-18
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Seliomar Mendes Tavares
João Henrique Miranda de Assis
AP-18
AP-18
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Miranda Terra Siqueira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia de Araujo Pedroza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
NOMEAR João D?Abreu, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo 1º de fevereiro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João D’Abreu, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de março...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Lindaci Maria dos Santos Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Maria Margareth Gomes Brito Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Alsirene de Souza Sá Feitosa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Ana Paula Miranda dos Santos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Deuzimar Dias Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 733, de 17/07/2012 Luzia Angelino Moreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 966, de 17/09/2012 Marcos Vinicius Conceição Leite Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 877, de 22/09/2011 Thayse Lopes Nunes Gomes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011
Decreto Adm. nº 830,...