Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15 (quinze) dias no período de 16/10/2012 a 30/10/2012, das férias legais do servidor Gilson Carlos Cavalcante, Diretor de Comunicação, matrícula n.º 8844, referente ao período aquisitivo de 21/06/2011 a 20/06/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 289 – DG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15
(quinze) dias no período de 16/10/2012 a 30/10/2012, das férias legais do servidor
Gilson Carlos...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, Procurador, matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 04/12/12 a 18/12/2012, para gozá-la de 18/02/2013 a 04/03/2013.
PORTARIA Nº 288 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Sérgio
Ricardo Vital Ferreira, Procurador, matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 152 ? SG, de 05 de julho de 2012, para considerar as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799, referente ao período aquisitivo de 28/02/2011 a 27/02/2012, fixadas para gozo no período de 01/12/2012 a 30/12/2012.
PORTARIA Nº 287 – SG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1989
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
n.º 306, de 04 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de
maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 152 – SG, de 05 de julho de 2012, para
considerar as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799,
referente ao...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 16/10/2012 a 30/10/2012, com base no Despacho nº 14.527/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00533/2012.
PORTARIA N.º 263 – P, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Alcides
Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, no período de 31/12/2012 a 14/01/2013.
PORTARIA Nº 261 – P, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º
54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 01, Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, no período de 26/12/2012 a 09/01/2013.
PORTARIA Nº 260 – P, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º
01, Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Diretor da Diretoria de Taquigrafia e Documentação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula n.º 06, no período de 31/12/2012 a 14/01/2013.
PORTARIA Nº 259 – P, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho,
matrícula n.º 67, Diretor da Diretoria de Taquigrafia e Documentação, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º Autorizar à servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, Auxiliar Legislativo-Administrativo, matrícula n.º 292, a Licença-Prêmio por Assiduidade, referente ao primeiro qüinqüênio, compreendido no período de 22/07/1992 a 31/12/1997, para deixar o gozo em aberto.
PORTARIA Nº 258 – P, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 212, inciso I, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e tendo em vista o Parecer Jurídico nº 080/2012/PGA/AL, aprovado
pelo Despacho/PGA/AL, de 10/09/2012 e o contido no processo n.º 00071/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar...
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, Coordenador de Manutenção em Equipamento de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, no período de 19/11/2012 a 03/12/2012.
PORTARIA Nº 257 – P, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º
760, Coordenador de Manutenção em Equipamento de Informática, encontra-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Regis Vinícius Hanauer Horn, matrícula 413000407, Agente Administrativo Educacional, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas-Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através de Decreto Municipal de 13 de novembro de 2012, para o período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento das respectivas parcelas previdenciárias em favor do Previpalmas-Tocantins.
PORTARIA N.º 256 – P, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor
Regis Vinícius Hanauer Horn, matrícula 413000407, Agente Administrativo
Educacional, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de PalmasTocantins,...
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005 / 2012,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Vilma de Aguiar Martins Batista
PORTARIA N.º 255 – P, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicada no Diário da Assembléia nº 1982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005 / 2012,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Vilma de Aguiar Martins Batista
Endereço residencial: 906 Sul, Alameda 18, Lote 12
Bairro: Centro
CEP: 77.023.406
Telefone: 3212-5144
Cargo/Função: Diretora de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula:...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Luciene Dias Noleto, Professora P-II, matrícula nº 1421, da Secretaria Municipal da Educação, lotada na Escola Municipal Vale do Tocantins, integrante do quadro de pessoal do Município de Miracema do Tocantins, cedida a este Poder Legislativo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento das respectivas parcelas previdenciárias em favor do INSS.
PORTARIA N.º 254 – P, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Luciene Dias
Noleto, Professora P-II, matrícula nº 1421, da Secretaria Municipal da Educação,
lotada na Escola Municipal Vale do Tocantins, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, para fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2010, relativo ao Processo nº 120/2010, que trata da contratação de empresa de software para o fornecimento e manutenção de sistemas administrativos, licença/locação e migração de dados, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo VII, do Edital de Licitação nº 008/2010.
PORTARIA Nº 253 – P, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Carlos Rogério Leão,
matrícula n.º 261, para fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2010, relativo ao
Processo nº 120/2010, que trata da contratação de empresa de software para o
fornecimento e manutenção de sistemas administrativos, licença/locação e
migração de dados, conforme...
Considerando que a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula n.º 004, Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica, encontrar-se-á afastada por motivo de viagem para conclusão do curso VIII CEPE/ADESG/TO,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula nº 449, no período de 12 a 16/11/2012.
PORTARIA Nº 252 – P, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula
n.º 004, Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica, encontrar-se-á afastada por
motivo de viagem para conclusão...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 066, Coordenador Orçamentário, encontrar-se-á afastado por motivo de viagem para conclusão do curso VIII CEPE/ADESG/TO,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, no período de 12 a 16/11/2012.
PORTARIA Nº 251 – P, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha,
matrícula n.º 066, Coordenador Orçamentário, encontrar-se-á afastado por motivo de
viagem para conclusão do curso VIII CEPE/ADESG/TO,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, Diretora de Operações Legislativas, encontrar-se-á afastada por motivo de viagem para conclusão do curso VIII CEPE/ADESG/TO,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula nº 032, no período de 12 a 16/11/2012.
PORTARIA Nº 250 – P, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144,
Diretora de Operações Legislativas, encontrar-se-á afastada por motivo de viagem para
conclusão do curso VIII...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de viagem para conclusão do curso VIII CEPE/ADESG/TO,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcello Pereira de Carvalho, matrícula nº 231, no período de 12 a 16/11/2012.
PORTARIA Nº 249 – P, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula
n.º 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo
de viagem para conclusão do curso...
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assistente de Gabinete da Diretoria Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de viagem para conclusão do curso VIII CEPE/ADESG/TO,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 020, no período de 12 a 16/11/2012.
PORTARIA Nº 248 – P, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º
224, Assistente de Gabinete da Diretoria Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo
de viagem para conclusão do...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de viagem para conclusão do curso VIII CEPE/ADESG/TO,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, no período de 12 a 16/11/2012.
PORTARIA Nº 247 – P, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158,
Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de
viagem para conclusão do curso...
Considerando que o servidor Roger Luís Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, Diretor-Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de viagem para conclusão do curso VIII CEPE/ADESG/TO,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula n.º 8684, no período de 12 a 16/11/2012.
PORTARIA Nº 246 – P, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Roger Luís Monteiro Tolentino,
matrícula n.º 8822, Diretor-Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de viagem para
conclusão do curso VIII CEPE/ADESG/TO,
RESOLVE:
Art....