EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Angelisa Lopes de Melo AP-07
Pedro Wanderley Barbosa AP-19
Rafael Pinheiro de Sousa AP-19
Renata Castro Silva AP-19
Roger Anderson Sotero Cardoso Borba AP-19
Sandrimar Pereira dos Santos AP-19
Shirley Ferreira de Sousa AP-19
Simone Alice Miranda Almeida AP-19
Sonia Maria Castro Araujo Silva AP-19
Tauan Teixeira Oliveira AP-19
Terezinha Sousa Santos AP-19
Thaydes Jardim Fernandes Cortez AP-19
Tiago Barbosa de Sousa Junior AP-19
Vanuza Mariano Uchoa AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Angelisa Lopes de Melo
Pedro Wanderley Barbosa
Rafael Pinheiro de Sousa
Renata Castro Silva
Roger Anderson Sotero Cardoso...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Altair Ferreira de Sousa AP-19
Alzenira Arrais Pereira Costa AP-19
Ana Luiza Coelho de Oliveira AP-19
André Ribeiro de Assunção Anchieta AP-19
Antonio Francisco Alves da Silva AP-19
Daniel Walison de Jesus Sousa AP-19
Edvandro Nunes dos Santos AP-19
Egnaldo dos Santos Cabral AP-19
Elieth Barbosa da Silva AP-19
Gelcian Ferreira Coelho Monteiro AP-19
Gleiciane Vieira Nascimento AP-19
Isabel Ribeiro Araújo AP-19
Joaquim Araújo Cunha Neto AP-19
Jordeane Fernandes da Silva AP-19
Kerly Hely Lima Chaves AP-19
Leonardo Philipe Silva Barbosa AP-19
Luciano Nunes da Silva AP-19
Luiza Pereira da Silva AP-19
Lusomar Soares AP-19
Maria de Fátima Sousa de Brito AP-19
Maria Istervanda da Frota Lopes AP-19
Maria Pereira Aguiar AP-19
Marya Thais Alves dos Santos AP-19
Ozana Dias Ferreira AP-19
Paula Ferreira Muniz AP-19
Pedro Henrique Chaves e Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Altair Ferreira de Sousa
Alzenira Arrais Pereira Costa
Ana Luiza Coelho de Oliveira
André Ribeiro de Assunção Anchieta
Antonio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 31 de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Antonio Mendanha, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elvis Silva Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de junho de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Vanderlene Lima de Sousa AP-08
Edson Barbosa dos Santos AP-17
Gildecy Silva Ribeiro AP-19
Art. 2º NOMEAR os seguintes servidores abaixo, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Vanderlene Lima de Sousa AP-17
Edson Barbosa dos Santos AP-08
Luana Silva Ferreira AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Vanderlene Lima de Sousa
Edson Barbosa dos Santos
Gildecy Silva Ribeiro
AP-08
AP-17
AP-19
Art. 2º NOMEAR os seguintes...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo
a 1º de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Paula dos Santos Brito, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira AP-18
Adriana Lúcia Terto Xavier AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira
Adriana Lúcia Terto Xavier
AP-18
AP-18
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 347, de 16/05/2014 Creusa Medrado Araújo AP-02
Decreto Adm. nº 263, de 26/03/2014 Fernanda Soares Olimpio AP-06
Decreto Adm. nº 456, de 17/06/2014 Camilo da Cruz Ramos Junior AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 347, de 16/05/2014 Creusa Medrado Araújo
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Jaime Soares Oliveira AP-18
Daniele Matos Braga AP-11
William de Souza Marques AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Jaime Soares Oliveira
Daniele Matos Braga
William de Souza Marques
AP-18
AP-11
AP-18
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edimárcia Crisostomo de Souza, para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Polyana Viana Braga, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 580, de 17 de julho de 2014, para considerar Maria do Bonfim Chagas Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 580, de 17 de julho de 2014,
para considerar Maria do Bonfim Chagas Oliveira, nomeada para o cargo de Assessor
Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de agosto
de 2014.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Mayara Paranaguá Santos AP-06
Danyelle Aparecida Amorim AP-16
Hélio de Almeida Barros AP-16
Alessandra Vieira Vasconcelos Oliveira AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Mayara Paranaguá Santos
Danyelle Aparecida Amorim
Hélio de Almeida Barros
Alessandra Vieira Vasconcelos Oliveira
AP-06
AP-16
AP-16
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 534, de 08/07/2014 Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho AP-02
Decreto Adm. nº 376, de 22/05/2014 Antonia Rosal de Oliveira AP-03
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 534, de 08/07/2014 Leandro Vinicius Ferreira...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ferreira dos Santos Neto, do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete das Comissões
Permanentes, da mesma lotação,...
CONCEDER à segurada PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 4 de julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de
1º de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a IV, § 1º, 55, caput, 56, 57, 59,
75, incisos I e II, §§ 1º e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
com...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juarez Pinheiro de Farias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 5 de agosto
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de...