Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zenilde de Souza Miranda, matrícula n.º 8451, Assessor Parlamentar AP-17, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la no período de 01/02/2013 a 02/03/2013.
PORTARIA Nº 309 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1985
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zenilde de Souza Miranda,
matrícula n.º 8451, Assessor Parlamentar AP-17, referente ao período aquisitivo de
01/02/2012...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Valdete dos Santos Carneiro, matrícula n.º 7476, Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, para gozá-la no período de 01/12/2012 a 30/12/2012.
PORTARIA Nº 308 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1985
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Valdete dos Santos
Carneiro, matrícula n.º 7476, Assessor Legislativo das Comissões Permanentes,
referentes ao período...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório das servidoras:
Nome Matricula Média
Patrícia Maria Silva de Assis 817 97,00
Luciana Barbosa Fonseca 818 97,00
PORTARIA N.º 307 - DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1989
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório das servidoras:
Nome
Patrícia Maria Silva de Assis
Luciana Barbosa Fonseca
Matricula
817
818
Média
97,00
97,00
Publique-se....
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:
Nome Matrícula Média
5ª 6ª
Uranei Soares Marinho 812 79,00 79,00
Espedito de Souza Leão Júnior 815 94,00 94,00
Greyce Ferreira Andrade 808 - 96,00
PORTARIA N.º 305 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1983
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores:
Nome
Matrícula
Uranei Soares Marinho
Espedito de Souza Leão Júnior
Greyce Ferreira...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2011 a 30/09/2012, de 03/06/2013 a 02/07/2013, para gozá-la no período de 17/12/2012 a 15/01/2013.
PORTARIA Nº 306 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1983
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Alves Martins,
matrícula n.º 336, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo de 01/10/2011...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório das servidoras:
Nome Matricula Média
Patrícia Maria Silva de Assis 817 99,00
Luciana Barbosa Fonseca 818 99,00
PORTARIA N.º 304 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1983
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório das servidoras:
Nome
Patrícia Maria Silva de Assis
Luciana Barbosa Fonseca
Matricula
817
818
Média
99,00
99,00
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, por ocasião do seu aniversário no mês de dezembro de 2012.
PORTARIA Nº 303 – DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1983
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744,
por ocasião do seu aniversário no mês de dezembro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, para gozá-la no período de 04/03/2013 a 18/03/2013.
PORTARIA Nº 302 – DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1983
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, Assistente Legislativo, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período aquisitivo de 01/12/2011 a 30/11/2012, de 01/03/2013 a 30/03/2013, para gozá-la no período de 01/12/2012 a 30/12/2012.
PORTARIA Nº 301 – DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1983
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Uranei Soares Marinho,
matrícula n.º 812, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hikaro Thalles Alves Batista, matrícula n.º 8998, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, para gozá-la no período de 16/11/2012 a 15/12/2012.
PORTARIA Nº 300 – DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1982
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hikaro Thalles Alves
Batista, matrícula n.º 8998, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/09/2011...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, Diretora de Controle Interno, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2011 a 04/02/2012, para gozá-la no período de 19/11/2012 a 03/12/2012.
PORTARIA Nº 299 – DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1982
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Rozângela Miranda Carvalho, Diretora de Controle Interno, matrícula n.º 252,
referente ao período...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo de 22/03/2010 a 21/03/2011, para gozá-la no período de 07/12/2012 a 21/12/2012.
PORTARIA Nº 298 – DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, Assistente Legislativo - Administrativo,
matrícula n.º 793, referente...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809:
PORTARIA N.º 297 - DG, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Nício
Soares de Miranda, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Henrique Costa Aires, Assistente Legislativo Especializado, matrícula n.º 749, referente ao período aquisitivo de 15/02/2011 a 14/02/2012, de 03/12/12 a 17/12/2012, para gozá-la de 30/11/2012 a 14/12/2012.
PORTARIA Nº 296 – DG, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1981
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael
Henrique Costa Aires, Assistente Legislativo Especializado, matrícula n.º 749,
referente...
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelos servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739 e Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, servidores da Diretoria de Área de Informática, para auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 019/2012, procedimento administrativo nº 00413/2012.
PORTARIA N.º 295 – DG, 31 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho 2012, e item 6.2 do Termo de Referência ao Edital de
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelos servidores Carlos
Rogério Leão, matrícula nº 261, Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739 e Thiago
Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, servidores da Diretoria de...
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2013 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 294 – DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a
fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2013 pelos setores que compõem a
estrutura...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a Coordenadoria Patrimônio - COPAT, a partir de 29 de outubro de 2012.
PORTARIA N.º 293–DG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mailde Santana da Silva
Veloso, matrícula n.º 44, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a Coordenadoria Patrimônio - COPAT, a
partir de 29 de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rogério Ramos de Souza, Chefe de Gabinete de Deputado, matrícula n.º 8259, referente ao período aquisitivo de 23/07/2011 a 22/07/2012, para gozá-la no período de 01/12/2012 a 30/12/2012.
PORTARIA Nº 292 – DG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rogério Ramos de Souza,
Chefe de Gabinete de Deputado, matrícula n.º 8259, referente ao período aquisitivo de
23/07/2011...
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais do servidor Claudiomar Moreira de Jesus, Coordenador de Patrimônio, matrícula n.º 3067, no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, suspensas pela Portaria nº 19-SG, de 07/02/2012, publicada no Diário da Assembléia nº 1908.
PORTARIA Nº 291 – DG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais do servidor Claudiomar
Moreira de Jesus, Coordenador de Patrimônio, matrícula n.º 3067, no período de
01/11/2012 a 30/11/2012,...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, Auxiliar Legislativo ? Serviços Operacionais, matrícula n.º 364, referente ao período aquisitivo de 29/03/2011 a 28/03/2012, para gozá-la no período de 10/12/2012 a 24/12/2012.
PORTARIA Nº 290 – DG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Cleusimar Couto Pereira, Auxiliar Legislativo – Serviços Operacionais, matrícula n.º
364, referente...