Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007 – P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa o servidor Adriano Lopes Nogueira, matrícula n.º 832075-6, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária - ADAPEC, cedido para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a partir do dia 1º de janeiro de 2014.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de
origem, a partir do dia 1º de janeiro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de dezembro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2014 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 308 – DG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2079
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim
de que seja cumprida no decurso do ano de 2014 pelos setores que compõem a estrutura
organizacional...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, Assistente Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 307 – DG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2078
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, Assistente
Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, Auxiliar Legislativo Especializado- Digitação - matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2012 a 29/09/2013, de 06/01/2014 a 20/01/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 306 – DG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2078
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, Auxiliar Legislativo EspecializadoDigitação...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2012 a 21/05/2013, suspensas através da Portaria nº 133-DG, de 03 de junho de 2013, para gozá-la no período de 02/01/2014 a 31/01/2014.
PORTARIA N.º 305 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2078
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente,
matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 304 – DG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2077
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 303 – DG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2077
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 302 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2076
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 301 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2076
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, Auxiliar Legislativo - SO,
por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo - Segurança, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 03/02/2014 a 04/03/2014, para gozá-la em 23/06/2014 a 22/07/2014.
PORTARIA N.º 300 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2076
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Charles Antônio Martins
Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo - Segurança, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sergio Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 275, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, de 02/12/2013 a 31/12/2013, para gozá-la em 12/05/2014 a 26/05/2014.
PORTARIA N.º 299 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2076
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sergio Ricardo Vital
Ferreira, matrícula nº 275, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de
20/07/2012...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, referente ao período aquisitivo de 16/08/2009 a 15/08/2010, suspensas através da Portaria nº 412-SG, de 07 de dezembro de 2011, para gozá-la no período de 02/01/2014 a 31/01/2014.
PORTARIA N.º 298 – DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2074
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula nº 8684, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/12/2011 a 30/11/2012, de 02/12//2013 a 31/12/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 297 – DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2074
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134, Auxiliar Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Márcia Lima Porto Martins, matrícula nº 239, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, de 16/12/2013 a 30/12/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 296 – DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2074
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Márcia Lima Porto Martins, matrícula nº 239, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, Assistente Legislativo - Especializado, referente ao período aquisitivo de 13/06/2012 a 12/06/2013, de 23/06/2014 a 07/07/2014, para gozá-la em 06/01/2014 a 20/01/2014.
PORTARIA N.º 295 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2072
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Maria de
Fátima Pires, matrícula n.º 480, Assistente Legislativo - Especializado, referente...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/03/2012 a 21/03/2013, de 20/01/2014 a 03/02/2014, para gozá-la em data oportuna e não prejudicial ao serviço e à servidora.
PORTARIA N.º 294 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2072
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, Assistente Legislativo Administrativo,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº 306, Auxiliar Legislativo – Segurança, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, de 16/12/2013 a 14/01/2014, para gozá-la em 03/02/2014 a 04/03/2014.
PORTARIA N.º 293 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2072
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valterlei de Oliveira
Alvarenga, matrícula nº 306, Auxiliar Legislativo – Segurança, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o 1º período das férias ao servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, para fruí-las no período de 23/12/2013 a 06/01/2014, relativas ao período aquisitivo 28/02/2012 – 27/02/2013, suspensas por necessidade do serviço, conforme Portaria nº 179-SG, de 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 292 – DG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2072
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o 1º período das férias ao servidor Carlos Roberto Prehl,
matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, para fruí-las no período de 23/12/2013...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/03/2011 a 21/03/2012, para gozá-la no período de 06/12/2013 a 20/12/2013, suspensas através da Portaria nº 166-DG de 08 de julho de 2013.
PORTARIA N.º 291 – DG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2072
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, Assistente Legislativo Administrativo,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 08/12/2012 a 07/12/2013, de 26/12/2013 a 24/01/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 26/12/2013 a 09/01/2014 e o segundo de 01/07/2014 a 15/07/2014.
PORTARIA N.º 290 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2070
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa,
matrícula n.º 363, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...