EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013:
Aida Maria Martins Barros AP-14
Allyne de Oliveira Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013:
Aida Maria Martins Barros
Allyne de Oliveira Pereira
AP-14
Assessor de Gabinete
das Comissões
Permanentes
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013:
Amauri Coelho Folha AP-19
Fernanda Moreira da Cunha AP-07
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013:
Amauri Coelho Folha
Fernanda Moreira da Cunha
AP-19
AP-07
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013:
Rodrigo da Motta França AP-19
Monica Freire de Almeida Biavatti AP-19
Geovani Venâncio da Silva AP-12
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013:
Rodrigo da Motta França
Monica Freire de Almeida Biavatti
Geovani Venâncio da Silva
AP-19
AP-19
AP-12
Gabinete da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iroilton dos Santos Júnior, para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete
do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER ao servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo Especializado ? Motorista, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C 13?, a partir de 22 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 057-DG, de 11 de março de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.006
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula nº 820,
ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo Especializado – Motorista, progressão
funcional para a Classe/Padrão “C 13”, a partir de 22 de dezembro de 2012, por ter
apresentado média superior...
CONCEDER ao servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula nº 816, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B 11?, a partir de 14 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 059-DG, de 11 de março de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.006
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula nº 816,
ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Operador de Computador,
progressão funcional para a Classe/Padrão “B 11”, a partir de 14 de dezembro de 2012, por ter
apresentado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2013:
Enos de Abreu Oliveira AP-19
Adonias Parente da Silva AP-19
Rizia Daniele Silva Rocha AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2013:
Enos de Abreu Oliveira
Adonias Parente da Silva
Rizia Daniele Silva Rocha
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2013:
Jeanny Christiny Aires Alves AP-19
Dileuza Lopes de Souza Silva AP-19
Maria das Neves Amorin da Silva AP-19
Ionice Ferreira da Silva AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2013:
Jeanny Christiny Aires Alves
Dileuza Lopes de Souza Silva
Maria das Neves Amorin da Silva
Ionice Ferreira da Silva
AP-19
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 352, de 05 de março de 2013, para considerar Maria de Jesus Santos Marques
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 352, de 05 de março de 2013,
para considerar Maria de Jesus Santos Marques, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Especial de Líder de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Stalin
Bucar, a partir de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Chaves e Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Ferreira Neves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joselene Fernandes Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de março de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Flávio Doria Monteiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de março...
CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 129/2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº
129/2013.
Gabinete...
CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 dias, retroativo ao período de 26 de fevereiro a 07 de março de 2013, de conformidade com o Processo nº 128/2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 10 dias, retroativo ao período de 26 de fevereiro a 07 de março...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013:
Absalão Dias Rodrigues AP-16
Raimundo Nonato Alves Pereira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013:
Absalão Dias Rodrigues
Raimundo Nonato Alves Pereira
AP-16
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 231, de 20 de fevereiro de 2013, para considerar Gilberto Tavares de Azevedo
publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 231, de 20 de fevereiro de 2013,
para considerar Gilberto Tavares de Azevedo, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete Presidência, retroativo a 1º de março de 2013:
Valdecy Coelho de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Mariele Araújo e Silva de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Elky Rodrigues Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete Presidência, retroativo a 1º de março de 2013:
Valdecy Coelho de Sousa
Mariele Araújo e Silva de Oliveira
Elky Rodrigues Rosa
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Assessor...
NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Osmar Bezerra da Silva Oficial de Gabinete
Ronaldo Gomes Carvalho Oficial de Gabinete
Viliene Marinho Ferreira Lima Oficial de Gabinete
André Henrique Rocha Vieira Oficial de Gabinete
Ana de Oliveira da Silva Secretário Legislativo
Antonio Edson Gomes dos Santos Secretário Legislativo
Ruth Borges de Lima Gomes Secretário Legislativo
Sandra Ribeiro Silva Secretário Legislativo
Wanderson Borges Pinheiro Secretário Legislativo
Zenilda Alves da Costa Luz Secretário Legislativo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Osmar Bezerra da Silva
Ronaldo Gomes Carvalho
Viliene Marinho Ferreira Lima
André Henrique Rocha Vieira
Ana...
Institui o Parlamento Popular que tem como finalidade promover ações legislativas itinerantes, e adota outras providências.
RESOLUÇÃO N° 309, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.010
Institui o Parlamento Popular que tem como finalidade
promover ações legislativas itinerantes, e adota outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em conformidade com o ordenamento
jurídico, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º Fica instituído no âmbito da Assembleia Legislativa o “Parlamento Popular”, com a
finalidade de promover ações legislativas itinerantes visando identificar e coletar, nas diversas
regiões do Estado, junto às prefeituras municipais, câmaras de vereadores,...