ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1185, de 20 de novembro de 2012, para considerar Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1185, de 20 de novembro de
2012, para considerar Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de dezembro...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Natividade Barbosa da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012:
Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-19
Torqualto Ferreira Marinho AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação
abaixo:
Maria Sonete Rodrigues Moreira
Torqualto Ferreira Marinho
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Elvis Silva Laureano, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alceu Alves da Silva Junior, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo de Souza Coelho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2012:
Marineide Luiza da Silva de Morais AP-15
Claudia de Almeida AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo:
Marineide Luiza da Silva de Morais
Claudia de Almeida
AP-15
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Gama, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irailson Cabral de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joseane Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubens Alves dos Reis, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de dezembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de dezembro...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 1217, de 20/11/2012 Ari dos Santos AP-10
Decreto Adm. nº 1032, de 17/10/2012 Ruberval Soares Costa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 1217, de 20/11/2012...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012:
Jerusa Borges Trindade AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19
Antonio Edson Gomes dos Santos AP-19
Rane Allyone Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo:
Jerusa Borges Trindade
Sonia Fernandes Santos
Daniel Silva Queiroz
Vanda Maria Pereira Lima da Silva
Antonio Edson...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adair de Assunção Bastos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês...
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelos servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, Gilson Carlos Cavalcante, matrícula nº 8844 e Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, servidores desta Casa de Leis, visando à análise da conformidade da amostra dos produtos a serem apresentados pela Licitante que ofertou o melhor lance no Pregão Presencial nº 020/2012, procedimento administrativo nº 00411/2012.
PORTARIA N.º 332 – DG, 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1990
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho 2012, e item 10.1 do Termo de Referência ao Edital de
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelos servidores Carlos
Rogério Leão, matrícula nº 261, Gilson Carlos Cavalcante, matrícula nº 8844 e
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, servidores desta Casa...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
89 97 99 99 99 97 96,67
96,67% (noventa e seis vírgula sessenta e sete por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 331 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1989
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Luciana
Barbosa Fonseca, matrícula...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
88 83 89 99 99 97 92,50
92,50% (noventa e dois vírgula cinqüenta por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 330 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1989
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Patrícia
Maria Silva de Assis,...