Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alderi José Ribeiro da Silva Junior, matrícula n.º 742, por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2012.
PORTARIA Nº 207 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Alderi José Ribeiro da Silva Junior, matrícula n.º 742,
por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 206– A DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Domingas Lira dos Reis,
matrícula n.º 17, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de
Patrimônio – COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA Nº 206 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marizane Noleto Silva,
matrícula n.º 9011, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011
a 31/08/2012,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 08/07/2011, para gozá-la no período de 12/09/2012 a 11/10/2012.
PORTARIA Nº 205 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos,
matrícula n.º 282, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo de 10/07/2011 a 09/07/2012, de 10/09/12 a 09/10/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 10/09/2012 a 24/09/2012 e o segundo de 20/03/2013 a 03/04/2013.
PORTARIA Nº 204 – SG, DE 06 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1960
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado
Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo de 10/07/2011 a
09/07/2012, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio: Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Maria Maria Martins de Araújo AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Zacarias Andrade Coelho AP-19 Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Luiz Marcelo Torres Ferreira AP-19 Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Priscila da Silva Brito AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 José Milton Pereira da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Ivanilde Aires Monteiro Rios AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Aldenor Alves Bandeira AP-19 Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2011 Katania de Cássia Pereira Figueiredo AP-19 Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Lindomar Carvalho de Araújo AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011Leocandido Silva Santos AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Rosa Maria Lopes de Jesus AP-19 Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Lili Pereira da Conceição AP-19
Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Valda Pereira Costa AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Aurilene Bandeira de Almeida Gomes AP-19 Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Gustavo Teixeira de Oliveira AP-18 Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Maria José Vieira Barros de Sousa AP-19 Decreto Adm. nº 247
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio , a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio: Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Amarildo Vieira do Nascimento AP-19 Decreto Adm. nº 622, de 08/07/2011 Artus Saboya de Moraes Mello AP-16 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Célio Renivaldo Gomes de Araújo AP-19 Decreto Adm. nº 622, de 08/07/2011 Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-07 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Raimundo Alves Garcez AP-19 Decreto Adm. nº 865, de 21/09/2011 Silvaneide Pereira de Sousa AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Valdenor Gomes de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Elzeni Alves Gomes AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Evaldo Gomes AP-19 Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2011 Gustavo Teixeira de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Iana Vieira de Carvalho Solane AP-19 Decreto Adm. nº 622, de 08/07/2011 Jonas Costa Melo AP-19 Decreto Adm. nº 246, de
25/02/2011 José Wilson Pereira de Lima Júnior AP-19 Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2011 Katânia de Cássia Pereira de Figueiredo AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Kátia Sousa Borges AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz: Decreto Adm. nº 270, de 22/03/2012 José Rodrigues Barbosa Neto AP-06 Decreto Adm. nº 219, de 15/03/2012 Vanderlene Lima de Sousa AP-08 Decreto Adm. nº 273, de 22/03/2012 Everaldo Barbosa dos Santos AP-11 Decreto Adm. nº 413, de 15/05/2012 Lilia Kledia Felix Araujo AP-10 Decreto Adm. nº 042, de 09/02/2009 Thiago Ferreira Marinho AP-13 Decreto Adm. nº 258, de 25/02/2011 Wylkson Gomes de Sousa AP-12 Decreto Adm. nº 142, de 22/04/2008 Marcivan Miranda Silva AP-13 Decreto Adm. nº 066, de 19/01/2011 Elienne Rosa Santana AP-14 Decreto Adm. nº 679, de 21/07/2011 Karolyne da Costa Reis Marques Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 678, de 21/07/2011 Antonio de Pádua Soares Marques Chefe de Gabinete de Deputado Decreto Adm. nº 273, de 22/03/2012 Raimundo Gilmar Martins Conceição Assistente de
Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 270, de 22/03/2012
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Decreto Adm. nº 586, de 19/06/2012 Landerly dos Santos de Oliveira AP-05 Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Maria Lenilda Rezende de Lima AP-05 Decreto Adm. nº 205, de 14/03/2012 Leiliane Rezende lima AP-06 Decreto Adm. nº 049, de 22/05/2012 Carlos Henrique Parente de Morais AP-09 Decreto Adm. nº 205, de 14/03/2012 Renata Gomes Machado AP-10 Decreto Adm. nº 163, de 18/02/2011 Francisco Carlos Machado de Sousa Chefe de Gabinete de Deputado Decreto Adm. nº 863, de 21/09/2011 Sandra Alves da Silva Machado Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 863, de 21/09/2011 Gregory Ribeiro Neves Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 163, de 18/02/2011
Landerly...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Richard Back para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José Santana, retroativo a 1º de
novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias do mês de...
NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2012 a 31 de outubro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º de agosto de 2012 a 31 de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 690, de 05 de julho de 2012, na parte que nomeou Marco Antonio Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 690, de 05 de julho de 2012, na parte que
nomeou Marco Antonio Carvalho, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2012.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Aguiar Morais, para exercer o crgo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francinete da Conceição, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luziana Moura Ribeiro para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23
do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 620, de 26 de junho de 2012, na parte que nomeou Sirlene Gomes da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 620, de 26 de junho de 2012, na parte
que nomeou Sirlene Gomes da Silva, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
agosto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi Aparecido Alencar de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a
partir de 20 de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, em razão de falecimento do servidor Oscar Rocha, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 172, de 21 de fevereiro de 2011, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 20 de agosto de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP17, em razão de falecimento do servidor Oscar Rocha, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 172, de 21 de fevereiro de 2011, do Gabinete do Deputado Wanderlei
Barbosa, a partir de 20 de agosto de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 880, de 29/09/2012 Ruth Borges de Lima Gomes AP-08
Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 Rane Allyone Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Decreto Adm. nº 1007, de 22/05/2011 Priscila Cruz de Sousa AP-17
Decreto Adm. nº 506, de 14/11/2008 Maria de Fátima Rocha AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 880, de 29/09/2012 Ruth...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Jerusa Borges Trindade AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Marcos Luiz do Amaral AP-19
Jakelline Borges Santos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Zulmira Márcia de Abreu Oliveira Silva Araújo AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2012,
conforme relação abaixo:
Jerusa Borges Trindade
Sonia Fernandes Santos
Marcos Luiz do Amaral
Jakelline Borges Santos
Daniel...