Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyana Pegoraro Merêncio da Silva, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2013:
Sandra Maria Ferreira Chaves Sá AP-06
Maria Audicléia Aires de Oliveira Santos AP-13
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo:
Sandra Maria Ferreira Chaves Sá
Maria Audicléia Aires de Oliveira Santos
AP-06
AP-13
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1196, de 20 de novembro de 2012, para considerar Valter da Silva Silveira.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1196, de 20 de novembro de
2012, para considerar Valter da Silva Silveira, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Alves de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Jimmy Soares AP-19
Odilon Coelho Maciel AP-14
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo:
Jimmy Soares
Odilon Coelho Maciel
AP-19
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tereza Pereira de Araújo Moura, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivo Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Agostinho Araújo Rodrigues Júnior, matrícula n.º 8604, Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia, referente ao período aquisitivo de 21/02/2011 a 20/02/2012, suspensas pela Portaria 031/2012-A-SG, para gozá-la no período de 02/01/2013 a 31/01/2013.
PORTARIA Nº 352 – DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Agostinho
Araújo Rodrigues Júnior, matrícula n.º 8604, Coordenador de Comunicação
Administrativa e Reprografia,...
ART. 1º RETIFICAR o Anexo Único da Portaria nº 294-DG, de 30 de outubro de 2012, que aprova a escala de férias para exercício 2013, publicada no Diário da Assembleia nº 1979, na parte em que especifica:
ONDE LÊ-SE:
Matr Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 dias/1º periodo 2º Periodo
465 Claudenize Neriz de Barros Pereira 16/06/12 a 15/06/13 02/09/13 a 16/09/13 16/12/13 a 30/12/13
465 Claudenize Neriz de Barros Pereira 16/06/11 a 15/06/12 Já gozado 25/03/13 a 08/04/13
134 Nuir Machado de Lima Filho 01/12/11 a 30/11/12 02/01/13 a 31/01/13
LEIA-SE:
Matr Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 dias/1º periodo 2º Periodo
465 Claudenize Neriz de Barros Pereira 16/06/12 a 15/06/13 02/09/13 a 16/09/13 16/12/13 a 30/12/13
134 Nuir Machado de Lima Filho 01/12/11 a 30/11/12 02/12/13 a 31/12/13
PORTARIA Nº 350 – DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
ART. 1º RETIFICAR o Anexo Único da Portaria nº 294-DG, de 30 de
outubro de 2012, que aprova a escala de férias para exercício 2013, publicada no
Diário da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 349 – DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, por ocasião do
seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 348 – DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, por
ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 21/05/2009 a 20/05/2010, de 27/12/2012 a 10/01/2013, para gozá-la no período de 14/02/2013 a 28/02/2013.
PORTARIA Nº 347 – DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, Assistente Legislativo Administrativo,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 01/02/2013 a 02/03/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 09/12/2013 a 23/12/2013 e deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 346 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rose Mary Alves
Cerqueira, matrícula n.º 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao
período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 04/03/2013 a 02/04/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 25/01/2013 a 08/02/2013 e deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 345 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro
Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao período
aquisitivo...
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 12/08/2009 a 12/08/2010, de 01/08/2012 a 15/08/2012, para gozá-la no período de 21/01/2013 a 04/02/2013.
PORTARIA Nº 344 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, Auxiliar Legislativo Administrativo, referentes...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15 (quinze) dias no período de 17/12/2012 a 31/12/2012, do segundo período das férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 16/06/2011 a 15/06/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 343 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15
(quinze) dias no período de 17/12/2012 a 31/12/2012, do segundo período das férias
legais da servidora...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15 (quinze) dias no período de 01/12/2012 a 15/12/2012, das férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, matrícula n.º 8684, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 342 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15
(quinze) dias no período de 01/12/2012 a 15/12/2012, das férias legais da servidora
Vilma de Aguiar...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Nome Matricula Média
Joel Pereira da Silva 819 99,00
PORTARIA N.º 340 - DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório do servidor:
Nome
Joel Pereira da Silva
Matricula
819
Média
99,00
Publique-se. Registre-se....