Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carolina Ataides de Sena Barcelos, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Freire Junior,
a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
1 189 / 2011 Portaria Presidência Art. 1º Delegar poderes ao Secretário Geral Roger Luis Monteiro Tolentino e a Diretora de Área Orçamentária e Financeira, Vilma de Aguiar Martins Batista, para na ausência do Senhor Presidente Deputado Raimundo Moreira, assinarem Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 189 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
(Revogada pela Portaria -P de nº 193/2012)
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar poderes ao Secretário Geral Roger Luis Monteiro
Tolentino e a Diretora de Área Orçamentária e Financeira, Vilma de Aguiar Martins
Batista, para na ausência do Senhor Presidente Deputado Raimundo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz:
José de Ribamar Souza Gomes AP-03
Ana Claudia Mota Silva AP-19
Marta Christine Sousa Araujo AP-19
Claudete da Silva Ribeiro AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
José de Ribamar Souza Gomes
Ana Claudia Mota Silva
Marta Christine Sousa Araujo
Claudete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eurivane Pereira de Aquino, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yuri Borges de Paiva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de
1º de junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran:
Lucia Maria Brito Mota Teles AP-14
Virgilio Sousa Neto AP-03
Valdecy de Freitas Silva Filho AP-19
Ivanilde Lemos de Miranda AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Lucia Maria Brito Mota Teles
Virgilio Sousa Neto
Valdecy de Freitas Silva Filho
Ivanilde...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane de Souza Correia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Maria Helena da Silva AP-01
Tatiane Maria da Silva AP-02
Antonio Carlos Alves Cavalcante AP-19
Ivair Domingos da Silveira AP-19
Christian Kelly da Cruz Silva AP-13
Isabella Carolina Aguiar Lustosa Tavares AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Maria Helena da Silva
Tatiane Maria da Silva
Antonio Carlos Alves Cavalcante
Ivair Domingos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eucilene Gonçalves Torres de Castro para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávia de Freitas Lemos de Melo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 753, de 18 de agosto de 2011, para considerar Edmilson Messias Santos
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 753, de 18 de agosto de 2011,
para considerar Edmilson Messias Santos, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Roberto Kesnay Pereira Tavares Assessor de Gab. da Comissões Permanentes
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho Chefe de Gabinete de Deputado
Osias Barbosa de Alencar Neto AP-02
Ivan Neres Carneiro AP-19
Edson Vieira da Silva AP-19
Ygo Lima Costa AP-19
Fábio Barbosa de Oliveira AP-19
Priscila Amorim Andrade AP-19
Edimar Rodrigues de Sousa AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Roberto Kesnay Pereira Tavares
Leandro Vinicius Ferreira
Vilarinho
Osias Barbosa de Alencar...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto:
Flávio Pinzon de Souza Júnior Assessor de Gabinete da Comissões Permanentes
Marinete Mesquita Cavalcante Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Flávio Pinzon de Souza Júnior
Marinete Mesquita Cavalcante
Pereira
Assessor de Gabinete da
Comissões...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto:
Decreto Adm. nº 723, de 15/08/2011 Hélio Morais Junior Chefe de Gabinete de Deputado
Decreto Adm. nº 724, de 18/08/2011 Jonatan Douglas Matter Piesanti AP-17
Decreto Adm. nº 805, de 14/09/2011 José Jorge da Silva Júnior AP-09
Decreto Adm. nº 728, de 16/08/2011 Leila Maria de Oliveira Sousa Campos AP-09
Decreto Adm. nº082, de 07/02/2012 Marco Aurélio Moreira de Jesus AP-09
Decreto Adm. nº 409, de 15/05/2012 Valdir Fernandes de Miranda AP-09
Decreto Adm. nº 805, de 14/09/2011 Karina Bento da Luz AP-09
Decreto Adm. nº 805, de 14/09/2011 Kely Cristina Souza Borges AP-08
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Augusto, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 723, de 15/08/2011
Hélio...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rithyelly Alves Dias, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo:
Maria do Nazaré Galvão Luz AP-01
Norma Pereira Lima Marinho AP-19
Fernanda Dias de Alcântara Bonilha Campos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Maria do Nazaré Galvão Luz
Norma Pereira Lima Marinho
Fernanda Dias de Alcântara Bonilha Campos
AP-01
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilzoneide Lopes de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Palmeron Guida Coutinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Decreto Adm. nº 906, de 10/10/2011 Vinícios de Paula Souza AP-01
Decreto Adm. nº 341, de 17/03/2011 Juliana Passarin AP-03
Decreto Adm. nº 276, de 25/02/2011 Luciane Araujo de Oliveira AP-08
Decreto Adm. nº 276, de 25/02/2011 Soraia Rodrigues Lima Brasileiro AP-17
Decreto Adm. nº 276, de 25/02/2011 Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 906, de 10/10/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josiaria Coelho Marques de Carvalho, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...