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Decreto Administrativo nº 1209 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1094, de 22 de outubro de 2012, na parte em que nomeou Edvaldo Soares de Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 8 de outubro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1094, de 22 de outubro de 2012, na parte em que nomeou Edvaldo Soares de Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 8...

Decreto Administrativo nº 1208 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Lucy Lima Machado

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucy Lima Machado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 1207 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Meurizandra Carvalho Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Meurizandra Carvalho Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 1206 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Leomar Guedes Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leomar Guedes Martins, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, no período de 1º a 30 de setembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 1205 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Maria de Socorro de Sousa e Silva AP-19 Aretheia Raquel Oliveira Tavares AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo: Maria de Socorro de Sousa e Silva Aretheia Raquel Oliveira Tavares AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1204 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 712, de 09 de julho de 2012, para considerar Osias Barbosa de Alencar Neto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 712, de 09 de julho de 2012, para considerar Osias Barbosa de Alencar Neto, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1203 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Lucileide Pereira Marocolo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucileide Pereira Marocolo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1202 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1133, de 24 de outubro de 2012, para considerar Francisca Pereira de Sá

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1133, de 24 de outubro de 2012, para considerar Francisca Pereira de Sá, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Amália santana, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1201 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Fábio Cunha dos Anjos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fábio Cunha dos Anjos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 1200 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Moacir Pisoni

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Moacir Pisoni, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1199 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Rosania Maria da Silva Pisono

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosania Maria da Silva Pisono, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1198 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Maria Idevania Pereira de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Idevania Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1197 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Josmundo Vila Nova de Souza AP-05 José Carlos de Oliveira Brito AP-13 Anamar Oliveira da Costa AP-19 Raimundo Pereira de Sá AP-19 Raimundo Veloso Lima AP-19 José Marcos Nascimento da Silva AP-19 José Humberto Marquez Pereira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Wilson Saraiva de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo: Josmundo Vila Nova de Souza José Carlos de Oliveira Brito Anamar Oliveira da Costa Raimundo Pereira de Sá Raimundo...

Decreto Administrativo nº 1195 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Raimundo Nonato da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1194 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Mauro Miguel de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mauro Miguel de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1193 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Ronaldo Moreira dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronaldo Moreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1192 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR José Edson da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Edson da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 1191 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1190 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1189 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Rogério de Almeida Cruz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rogério de Almeida Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...