Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1188 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Ana Amélia Queiroz de Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Amélia Queiroz de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1187 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Osmar Felipe da Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osmar Felipe da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1186 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Marlos Magno Albertoni Sacconi

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marlos Magno Albertoni Sacconi, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 1185 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-13 Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Wellington Lima da Silva Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Maria...

Decreto Administrativo nº 1184 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Wesley Soares Pires

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wesley Soares Pires, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 1183 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Eric Luiz Gonçalves da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eric Luiz Gonçalves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1182 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1181 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Marlon Ferreira Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marlon Ferreira Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 1180 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Samek de Assis Araújo Pimentel

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Samek de Assis Araújo Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 1179 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Antônio Nogueira do Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antônio Nogueira do Nascimento, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 1177 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Vailton Abreu Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vailton Abreu Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1176 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1085, de 22 de outubro de 2012, para considerar Ana Clara Salgado Aguiar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1085, de 22 de outubro de 2012, para considerar Ana Clara Salgado Aguiar, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1175 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Maria Creusa de Morais Barros

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Creusa de Morais Barros, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1174 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393, de 27 de abril de 2012, para considerar Joelma Feitosa Frazão

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393, de 27 de abril de 2012, para considerar Joelma Feitosa Frazão, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1173 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Josué Ferreira Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josué Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1172 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe: Gabriel Viana Carlos Chefe de Gabinete de Deputado Silvanea Vieira Guerra Assessor Especial das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Gabriel Viana Carlos Silvanea Vieira Guerra Chefe de Gabinete de Deputado Assessor Especial das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1171 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Herlan Torres Campos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 1170 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Sankly Soares Torres

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sankly Soares Torres, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2012. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1169 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Levi Batista de Araujo AP-05 Thayla Suellem Macedo Laranjeira AP-13 Maria das Graças Veras Nunes AP-06

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo: Levi Batista de Araujo Thayla Suellem Macedo Laranjeira Maria das Graças Veras Nunes AP-05 AP-13 AP-06 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1168 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 727, de 17 de julho de 2012, para considerar Rosemar José de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 727, de 17 de julho de 2012, para considerar Rosemar José de Oliveira nomeado para o cargo em comissão de Assessor Legislativo AP-05, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da...