Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nadir de Oliveira Cavalcante, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do
Detran, retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Oliveira Coimbra, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º
de junho de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 544, de 19 de abril de 2013, para considerar Wisdayron Silva dos Reis
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 544, de 19 de abril de 2013, para
considerar Wisdayron Silva dos Reis, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de junho de
2013.
Gabinete da Presidência...
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins, objeto do Requerimento nº 4.524/2013, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.028
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º
do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito,
com a finalidade de apurar a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas
operadoras que atuam no Estado do Tocantins, objeto do Requerimento nº 4.524/2013,
como membros...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.028
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Rezende da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.028
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arisio Laureano Marques, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
junho de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 603, de 17 de maio de 2013, para considerar Carla Domingos Marzovilla
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 603, de 17 de maio de 2013, para
considerar Carla Domingos Marzovilla, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de junho de
2013.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Mascarenhas da Cruz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Soares Coimbra, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de junho de
2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria da Conceição Batista Gama Guimarães, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado
José Augusto, retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia Alves Pires, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de junho de
2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Teixeira de Melo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimeire Teixeira de Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
junho de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.027
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Célia Martins Pacheco, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de
1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.027
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellen Cristina Medeiros Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
junho de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 979, de 19 de setembro de 2012, para considerar Lucilene Bernardo Neto
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 979, de 19 de setembro de 2012,
para considerar Lucilene Bernardo Neto, nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edson Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odilon Filho Lopes da Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de junho de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputadoa Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013:
Helen Karoline Cavalcante Xavier AP-14
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-18
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputadoa Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013:
Helen Karoline Cavalcante Xavier
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha
AP-14
AP-18
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR dos cargos em comissão, do gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013:
Maria das Graças Pereira Araújo AP-14
Gilberto Tavares de Azevedo AP-18
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, do gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013:
Maria das Graças Pereira Araújo
Gilberto Tavares de Azevedo
AP-14
AP-18
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...