NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran:
Maria Adriana Cavalcante AP-18
Delcimar Maria Vieira de Oliveira AP-19
Tereza Milhomem de Andrade e Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Maria Adriana Cavalcante
Delcimar Maria Vieira de Oliveira
Tereza Milhomem de Andrade e...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Pedro Júlio da Silva, matrícula n.º 4391, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 21/06/2012 a 05/07/2012, com base no Despacho nº 8241/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00371/2012.
PORTARIA N.º 189 – P, DE 25 DE JUlHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Pedro Júlio
da Silva, matrícula n.º 4391, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa matrícula n.º 6588, Coordenadoria de Almoxarifado encontrar-se-á afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, no período de 16/06/2012 a 12/12/2012.
PORTARIA Nº 188 – P, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa matrícula n.º 6588,
Coordenadoria de Almoxarifado encontrar-se-á afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no período de 16/06/2012 a 12/12/2012, com base no despacho nº 8750/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00370/2012.
PORTARIA N.º 187 – P, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Maryelle Quinta Barbosa,
matrícula n.º 6588, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no período...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 058?P, de 24 de fevereiro de 2012, que manteve no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor Marcus Marcelo de Barros Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula 829691-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do dia 29 de junho de 2012.
PORTARIA N.º 186 – P, DE 18 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1956
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 058–P, de 24 de fevereiro de 2012, que
manteve no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor Marcus Marcelo de Barros
Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula 829691-0, integrante...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, para fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2012, relativo ao Processo nº 00776/2011, que trata da contratação de empresa para o fornecimento de Solução Integrada de Serviços nas áreas de segurança, inteligência e contra-inteligência, frente às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, designando-lhe atribuições para:
PORTARIA Nº 185 – P, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula
n.º 88, para fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2012, relativo ao Processo nº
00776/2011, que trata da contratação de empresa para o fornecimento de Solução Integrada de
Serviços nas áreas de segurança, inteligência e contra-inteligência,...
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, Coordenador de Transporte, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, no período de 10/07/2012 a 08/08/2012.
PORTARIA Nº 183 – P, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1956
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638,
Coordenador de Transporte, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?PREMIER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.?, CNPJ n.º 13.330.135/0001-67, processo nº 00369/2012, no valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), visando à capacitação de servidores desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 181 – P, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da
Diretoria de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidores desta Casa, no
curso de “RETENÇÕES...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.?, CNPJ n.º 06.012.731/0001-33, processo nº 00348/2012, no valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), visando à capacitação de servidores desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 180 – P, DE 11 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, no curso
“Prático da Legislação de Pessoal...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.?, CNPJ n.º 06.012.731/0001-33, processo nº 00347/2012, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), visando à capacitação de servidores desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 179 – P, DE 11 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, no curso de
“Organização de Arquivos:...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.?, CNPJ n.º 36.003.671/0001-53, processo nº 00346/2012, no valor total de R$ 13.930,00 (treze mil, novecentos e trinta reais), visando à capacitação de servidores desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 178 – P, DE 09 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, nos cursos de
“Gestão da Comunicação e...
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor de Área de Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Paulo César Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738, no período de 06/08/2012 a 20/08/2012.
PORTARIA Nº 177 – P, DE 06 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor
de Área de Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, no período de 09/07/2012 a 07/08/2012.
PORTARIA Nº 176 – P, DE 06 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181,
Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º Suspender a Licença concedida à servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, para Tratar de Interesses Particulares, a partir 02 de julho de 2012.
PORTARIA N.º 174 – P, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender a Licença concedida à servidora Maria Helena Valadares
de Souza, matrícula n.º 451, para Tratar de Interesses Particulares, a partir 02 de julho...
Art. 1º CONCEDER ao servidor efetivo Hiram Melchiades Torres Gomes, Procurador Jurídico, matrícula n.º 145, Licença para Atividade Política, a partir de 02/07/2012.
PORTARIA N.º 171 – P, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais de conformidade com a art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor efetivo Hiram Melchiades Torres Gomes,
Procurador Jurídico, matrícula n.º 145, Licença para Atividade Política,...
Art. 1º CONCEDER ao servidor efetivo Bento Alves dos Santos, Auxiliar Legislativo Especializado ? Motorista, matrícula n.º 83, Licença para Atividade Política, a partir de 2/07/2012.
PORTARIA N.º 170 – P, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais de conformidade com a art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor efetivo Bento Alves dos Santos, Auxiliar
Legislativo Especializado – Motorista, matrícula n.º 83, Licença para Atividade...
Art. 1º CONCEDER ao servidor efetivo Cristiano Ribeiro Noleto, Auxiliar Legislativo ? Manutenção e Conservação, matrícula n.º 753, Licença para Atividade Política, a partir de 29/07/2012.
PORTARIA N.º 168 – P, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais de conformidade com a art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor efetivo Cristiano Ribeiro Noleto, Auxiliar
Legislativo – Manutenção e Conservação, matrícula n.º 753, Licença para...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciane Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 529 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, da Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO para o Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir do dia 1º de julho de 2012.
PORTARIA N.º 167 – P, DE 03 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciane Miranda, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Michella Soares Coelho Araújo, Auxiliar Legislativo Especializado Digitação, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 2 de julho de 2012.
PORTARIA N.º 166 – P, DE 02 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora
Michella Soares Coelho Araújo, Auxiliar Legislativo Especializado Digitação, matrícula n.º
167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 2...
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, a partir 2 de julho de 2012.
PORTARIA N.º 165 – P, DE 02 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, a partir 2 de julho
de...