Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/03/2012 a 06/04/2012, com base no Despacho nº 6.331/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00169/2012.
PORTARIA N.º 155 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Terezinha
Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º PRORROGAR a Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, concedida através da Portaria nº 141-P, de 22/05/2012, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 23/05/2012 a 21/06/2012, com base no Despacho nº 7547/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00227/2012.
PORTARIA N.º 154 – P, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, concedida através da Portaria...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05/05/2012 a 03/06/2012, com base no Despacho nº 7.015/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 153 – P, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wdison Luis Aires Alves, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de junho...
EXONERAR Sérgio Artur Silva, do cargo em comissão de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Governo, NOMEAR Mateus Moreti Alves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Artur Silva, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo da Vice-Liderança do Governo, NOMEAR Mateus Moreti Alves, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Governo, ambos no Gabinete
do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 15 de maio de 2007, na parte que nomeou Saul Gregório de Melo, Geraldo Pereira de Oliveira e Adriana Alves Paranhos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.618
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 15 de maio de 2007, na
parte que nomeou Saul Gregório de Melo, Geraldo Pereira de Oliveira e Adriana Alves
Paranhos, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Absalão Dias Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Otemir Souza Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amilton Pereira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Argemira Lustosa Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Meurisandra Carvalho Santos AP-08
Emille Náiade Vaz Dias AP-19
Thainara Lorrane de Souza AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Meurisandra Carvalho Santos
Emille Náiade Vaz Dias
Thainara Lorrane de Souza
AP-08
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Willyam da Silva Rego, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jannaina Vaz Diaz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jonas Costa Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho de 2012.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdenor Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sankly Soares Torres, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de
1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Bernardo Neto, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 3
de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herlan Torres Campos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês...
Conceder progressão aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões, nos termos do Anexo único deste Decreto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o Art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de
maio de 2011;
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED (2010 – 2011 e 2011 – 2012);
Considerando o disposto no Art. 14, incisos I, II e III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...