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Decreto Administrativo nº 620 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2013: Decreto Adm. nº 786, de 20/07/2012 Fernanda Moreira da Cunha AP-03 Decreto Adm. nº 527, de 18/04/2013 Sidney Soares Barros AP-03

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2013: Decreto Adm. nº 786, de 20/07/2012 Fernanda Moreira da Cunha Decreto...

Decreto Administrativo nº 619 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013: Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Marinalva Gomes Barros Veloso AP-13 Decreto Adm. nº 632, de 11/07/2011 Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013: Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Marinalva Gomes Barros...

Decreto Administrativo nº 618 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013: Evelves Carneiro Sá AP-17 Verônica Costa Farias Alves AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013: Evelves Carneiro Sá Verônica Costa Farias Alves AP-17 AP-17 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 617 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013: Bianca Arruda Mendonça AP-17 Zenilde de Souza Miranda AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013: Bianca Arruda Mendonça Zenilde de Souza Miranda AP-17 AP-17 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 616 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2013

EXONERAR Marcondes Guilherme de Souza

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcondes Guilherme de Souza, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 615 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 13 de maio de 2013: Maria das Graças Pereira Araújo AP-14 Antonio Pinheiro Sobrinho AP-16

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 13 de maio de 2013: Maria das Graças Pereira Araújo Antonio Pinheiro Sobrinho AP-14 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 614 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2013

EXONERAR Severino Pereira da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Severino Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 13 de maio de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 613 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2013

NOMEAR Pauliran do Nascimento Ferreira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pauliran do Nascimento Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, a partir de 1º de maio de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 612 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2013

EXONERAR Patrick Ernani Carneiro Locatelli,

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrick Ernani Carneiro Locatelli, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de maio de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 611 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013: Decreto Adm. nº 250, de 20/02/2013 Maria de Fátima Rocha AP-18 Decreto Adm. nº 514, de 16/04/2013 Ari dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 502, de 16/04/2013 Manoel Marques Filho AP-19 Decreto Adm. nº 502, de 16/04/2013 Neuza Pereira de Souza Lima AP-19 Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 Marciongley Neres da Silva AP-08 Decreto Adm. nº 405, de 15/05/2012 Marcos Ramos de Moura AP-14 Decreto Adm. nº 355, de 05/03/2013 Otoniel Gomes de Moura Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 513, de 16/04/2013 Nilcia Regia Resende Pimentel Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013: Decreto Adm. nº 250, de 20/02/2013 Maria de Fátima Rocha Decreto...

Decreto Administrativo nº 610 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/06/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013: Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-19 Rosa Maria Dias da Silva AP-19 Maria de Fátima FerreiraTeles AP-19 Adair de Assunção Bastos AP-19 Iracema da Silva Oliveira Carmo AP-19 Jerusa Borges Trindade AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Elionice da Silva Leite AP-19 João Batista Alves AP-19 Valoiz Bonfim Tavares Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013: Kilmess Dayan Rodrigues de Melo Rosa Maria Dias da Silva Maria de Fátima FerreiraTeles Adair de Assunção Bastos Iracema da Silva Oliveira Carmo Jerusa...

Decreto Administrativo nº 609 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/06/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013: João Batista Mariano de Melo AP-19 German Rodrigues Dorneles AP-17 Samara Silva Dorneles AP-19 Ruberval Soares Costa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013: João Batista Mariano de Melo German Rodrigues Dorneles Samara Silva Dorneles Ruberval Soares Costa AP-19 AP-17 AP-19 Assessor...

Decreto Administrativo nº 608 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/06/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de maio de 2013: Antonio Luiz Amorim Araujo AP-12 Vailton Abreu Pereira AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de maio de 2013: Antonio Luiz Amorim Araujo Vailton Abreu Pereira AP-12 AP-17 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 607 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/06/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativo a 1º de maio de 2013: Decreto Adm. nº 174, de 15/02/2013 Edinaldo Neir Moreira Soares Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 975, de 18/09/2012 Débora Neres Lima AP-09

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duaibe, retroativo a 1º de maio de 2013: Parlamentar Moreira Assessor das Comissões Permanentes Decreto...

Decreto Administrativo nº 606 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/06/2013

NOMEAR Holda Maria de Jesus Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Holda Maria de Jesus Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de maio de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 605 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/06/2013

EXONERAR Ageu Caetano Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ageu Caetano Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de maio de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 604 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/06/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2013: Regina Celi Andrade Santos Carvalho AP-19 Ana Claudia Araujo da Costa Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2013: Regina Celi Andrade Santos Carvalho Ana Claudia Araujo da Costa Rodrigues AP-19 Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo Gabinete...

Decreto Administrativo nº 603 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/06/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2013: Decreto Adm. nº 750, de 17/07/2012 Cleide Emilce Andrade França AP-06 Decreto Adm. nº 294, de 21/02/2013 Carla Domingos Marzovilla AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2013: Decreto Adm. nº 750, de 17/07/2012 Cleide Emilce Andrade França Decreto...

Decreto Administrativo nº 602 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/06/2013

NOMEAR Geniza Ribeiro da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geniza Ribeiro da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 602 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/06/2013

NOMEAR Geniza Ribeiro da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geniza Ribeiro da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...