Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1049 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Natanna Moreira Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Natanna Moreira Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1048 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Aylon Alves Melavro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aylon Alves Melavro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1047 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Eliane Fernandes Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliane Fernandes Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1046 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Gabriel Oliveira Rodrigues AP-19 Decreto Adm. nº 885, de 21/08/2012 Reinaldo Marinho Brito AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012...

Decreto Administrativo nº 1045 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR Aline Ranielle Oliveira de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aline Ranielle Oliveira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1044 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 993, de 21 de setembro de 2012, para considerar Rodrigo Araujo de Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 993, de 21 de setembro de 2012, para considerar Rodrigo Araujo de Lima, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1043 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Vanete Dias de Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanete Dias de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1042 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR Elisangela Nunes de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elisangela Nunes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 1041 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Geovane Geraldo Lopes de Bessa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geovane Geraldo Lopes de Bessa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 1040 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR Ivo Oliveira Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivo Oliveira Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 1039 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Marcos Aurélio da Silva e Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Aurélio da Silva e Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1038 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Raissa Tavares Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raissa Tavares Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1037 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão de falecimento da servidora Ana Maciel de Souza, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 735, de 16 de agosto de 2011, a partir de 08 de outubro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão de falecimento da servidora Ana Maciel de Souza, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 735, de 16 de agosto de 2011, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1036 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Luisa Albuquerque Freire de Andrade

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luisa Albuquerque Freire de Andrade, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1035 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Everardes Ferreira da Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Everardes Ferreira da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1034 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2011 Maria de Fátima Rocha AP-19 Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Osmício Bispo do Bonfim AP-19 Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2011 Ruth Borges de Lima Gomes AP-06

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2011 Maria...

Decreto Administrativo nº 1033 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Jerusa Borges Trindade AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Eliane Pereira Rodrigues AP-05 Geni Oliveira Barros AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Jerusa Borges Trindade Sonia Fernandes Santos Daniel Silva Queiroz Eliane Pereira Rodrigues Geni...

Decreto Administrativo nº 1032 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Ruberval Soares Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruberval Soares Costa, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 1031 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Valmir Chaveiro de Aguiar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valmir Chaveiro de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1030 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...