Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007?P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que manteve lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a servidora Lacinélia Moraes Barreto, matrícula n.º 840176-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, a partir do dia 1º de junho de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de
origem, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, a partir do dia 1º de junho
de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de maio de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo ? Administrativo, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 17/02/2013 a 17/05/2013, com base no Despacho n.º 5364/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.
PORTARIA N.º 106 – P, DE 16 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo
Administrativo,...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Assistente Legislativo ? Administrativo, no período de 03/06/2013 a 02/07/2013.
PORTARIA N.º 105-P, DE 10 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Jussânia Soares da Silva Duarte, matrícula n.º
9192, Assessora de Gabinete da Diretoria-Geral - DIREG, encontrou-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Isaureth
Nunes Parente,...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Odontologia, a servidora Celijane Abreu Pereira Ferreira, matrícula nº 827481-9, Auxiliar de Enfermagem, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 662 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 074 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2019
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Odontologia, a servidora
Celijane Abreu Pereira Ferreira, matrícula nº 827481-9, Auxiliar de Enfermagem,
integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2012, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 407/2011e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 002 – P, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre
de 2012, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º
407/2011e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 102 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, Assistente
Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, Assistente Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 113 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2018
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, Assistente
Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Norma Pereira Lima Marinho, matrícula n.º 7930, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 112 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2018
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Norma Pereira Lima Marinho, matrícula n.º 7930, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Auxiliar Legislativo ? SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 111 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2018
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Auxiliar Legislativo –
SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, matrícula nº 8294, Coordenadora de Documentação e Informação, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, para gozá-la no período de 17/06/2013 a 01/07/2013.
PORTARIA N.º 110 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2018
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia
dos Reis Ribeiro Sousa, matrícula nº 8294, Coordenadora de Documentação e Informação,
referente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, matrícula nº 374, Assessor Especial das Comissões Permanentes, referente ao período aquisitivo de 31/03/2012 a 30/03/2013, para gozá-la no período de 01/06/2013 a 30/06/2013.
PORTARIA N.º 109 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2018
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Cesarino Augusto César
Pereira Sobrinho, matrícula nº 374, Assessor Especial das Comissões Permanentes, referente
ao...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, para gozá-la no período de 31/07/2013 a 29/08/2013.
PORTARIA N.º 108 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2017
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula nº 323, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira, matrícula nº 4503, Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, referente ao período aquisitivo de 07/05/2012 a 05/05/2013, para gozá-la no período de 01/06/2013 a 30/06/2013.
PORTARIA N.º 107 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2017
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira,
matrícula nº 4503, Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, Assistente Legislativo Especializado ? MI, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 106 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2017
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, Assistente Legislativo
Especializado – MI, por ocasião do aniversário no mês de junho de...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Assistente Legislativo Especializado ? OC, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional ? COTREF para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamento de Informática, a partir do dia 02 de maio de 2013.
PORTARIA N.º 105 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º
737, Assistente Legislativo Especializado – OC, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, Assistente Legislativo ? Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 104 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, Assistente
Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lívia Andréia Resplandes Mota, matrícula n.º 8624, Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 103 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Lívia Andréia Resplandes Mota, matrícula n.º 8624, Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 101 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, Auxiliar Legislativo
Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 03/06/2013 a 02/07/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 22/07/2013 a 05/08/2013 e o segundo de 18/11/2013 a 02/12/2013.
PORTARIA N.º 100 – DG, DE 06 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º
18, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo - Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 26/11/2011 a 25/11/2012, para gozá-la no período de 01/07/2013 a 15/07/2013.
PORTARIA N.º 099 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Cristina
Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo - Assistente Social, referente ao período
aquisitivo...