Art. 1º Autorizar ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado ? TC, matrícula n.º 142, o gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 135/1997-P, alterada pelas Portarias nº 137/1998-P e 192/1999-P, no período de 23/07/2012 a 05/09/2012, referente ao quinquênio 22/07/1992 a 23/07/1997.
PORTARIA N.º 164 – P, DE 02 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e tendo em vista o contido no processo n.º 11.041/1997,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente
Legislativo Especializado – TC, matrícula n.º 142, o gozo do primeiro período de 45 dias da
Licença-Prêmio...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o Professor da Educação Básica José Cleuton Batista, Professor, matrícula nº 822862-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.512 ? CSS, de 25 de junho de 2012, pelo período de 9 de maio a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 163 – P, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de Cooperação Técnica 2,
de 1º de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o Professor da
Educação Básica José Cleuton Batista, Professor, matrícula nº 822862-1,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Professor da Educação Básica José da Guia Pereira da Silva, matrícula nº 280364-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.511 ? CSS, de 25 de junho de 2012, pelo período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 162 – P, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de Cooperação Técnica 2,
de 1º de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Professor da Educação Básica
José da Guia Pereira da Silva, matrícula nº 280364-0, integrante...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Assistente Administrativo Francisco de Assis Ferreira, matrícula nº 27090-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN-TO, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.510 ? CSS, de 25 de junho de 2012, pelo período de 1º de março a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 161 – P, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de Cooperação Técnica 2,
de 1º de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Assistente Administrativo
Francisco de Assis Ferreira, matrícula nº 27090-3, integrante do Quadro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Cabo Rubens Dias Carneiro, matrícula nº 552224-2, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins PMTO, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.509 ? CSS, de 25 de junho de 2012, pelo período de 1º de março a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 160 – P, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de Cooperação Técnica 2,
de 1º de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Cabo Rubens Dias Carneiro,
matrícula nº 552224-2, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pelo prazo de 50 (cinquenta) dias, no período de 19/04/2012 a 07/06/2012, com base no Despacho nº 7.181/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2004.
PORTARIA N.º 152 – P, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de
Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pelo prazo de 50 (cinquenta)...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 194, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de junho de 2012.
PORTARIA N.º 150 – P, DE 13 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Rose
Meiry de Oliveira Lamattina, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 194,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º...
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel n.º 760, Coordenador de Manutenção e Equipamentos de Informática encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, no período de 18/06/2012 a 02/07/2012.
PORTARIA Nº 149 – P, DE 30 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel n.º 760, Coordenador
de Manutenção e Equipamentos de Informática encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
publicado no Diário da Assembléia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves da Silva Santos, para o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Conceder ao Deputado Sandoval Cardoso licença para reassumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, a partir de 12 de julho de 2012, conforme Ato nº 1.582 ? NM, publicado no Diário Oficial do Estado nº 3.669, de 12 de julho de 2012, constante do Processo nº 00130/2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Sandoval Cardoso licença para reassumir o
cargo de Secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, a partir de 12
de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Maria Ferreira Chaves, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Wanderlei
Barbosa, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR William de Matos Pereira da Cruz para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou
Partido político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Paulo Alves Carmo Santos, para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Freire Junior, a partir de 29 de junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourivando Andrade Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Miranda Terra Siqueira, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvio de Souza Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar:
Sávio Leandro Cavalcante Macedo AP-15
Saulo Carmo de Souza AP-19
Antonia Dias Carvalho AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Sávio Leandro Cavalcante Macedo
Saulo Carmo de Souza
Antonia Dias Carvalho
AP-15
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus Filho, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Augusto, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Magalhães Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de julho...