Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1144 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Kátia Sousa Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kátia Sousa Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1143 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1142 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Cristiane Alves da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristiane Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1141 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Sara Oliveira Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sara Oliveira Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1140 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Fabiany Barbosa de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiany Barbosa de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1139 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Ana Klaudia de Oliveira Sá

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Klaudia de Oliveira Sá, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 1016 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Antonio Francisco de Melo Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco de Melo Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do...

Decreto Administrativo nº 169 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/12/2012

NOMEAR Shirley Maria Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Shirley Maria Carvalho, do cargo em comissão, de Assessor da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 1135 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 734, de 17 de julho de 2012, para considerar José Mendonça de Abreu Filho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 734, de 17 de julho de 2012, para considerar José Mendonça de Abreu Filho, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1120 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Iarirene Costa Braga AP-19 Cristiane Alves da Silva AP-17

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 01 de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Iarirene Costa Braga Cristiane Alves da Silva AP-19 AP-17 Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1119 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Ana Paula de Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1118 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 1115 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

NOMEAR Raimundo Nonato da Silva Garcia

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato da Silva Garcia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1114 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

NOMEAR Rafael Rezende da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafael Rezende da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 1113 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Sebastião Alves Machado Júnior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sebastião Alves Machado Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 1112 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Thiago Soares Batista

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Soares Batista, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1107 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

NOMEAR André Lopes de Aguiar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR André Lopes de Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 1106 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Jairo Mendes Botelho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jairo Mendes Botelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1105 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

NOMEAR Vailton Rodrigues de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vailton Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1104 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Guilherme Henrique Ferreira Folha

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Guilherme Henrique Ferreira Folha, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...