Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 414, de 17 de março de 2011, na parte em que nomeou Flávia Cristina Queiroz da Silva.
publicado no Diário da Assembléia nº 1.950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 414, de 17 de março de 2011, na
parte em que nomeou Flávia Cristina Queiroz da Silva, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidencia, a partir de 1º de
maio...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das férias legais da servidora Juliana Pereira de Oliveira, matrícula n.º 8459, relativas ao período aquisitivo 01/02/2011 a 31/01/2012, previstas para o período de 16/07/2012 a 30/07/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 191 – SG, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das
férias legais da servidora Juliana Pereira de Oliveira, matrícula n.º 8459, relativas ao
período aquisitivo 01/02/2011 a 31/01/2012, previstas para o período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, por ocasião do seu aniversário no mês de agosto de 2012.
PORTARIA Nº 190 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, por ocasião do
seu aniversário no mês de agosto de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vera Lúcia Pinheiro Barbosa, matrícula n.º 8256, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/11/2010 a 31/10/2011, para gozá-la no período de 01/08/2012 a 30/08/2012.
PORTARIA Nº 188 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vera Lúcia Pinheiro Barbosa,
matrícula n.º 8256, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/11/2010 a
31/10/2011, para gozá-la no período de 01/08/2012 a 30/08/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 13/08/12 a 11/09/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 187 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula
n.º 219, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 13/08/12 a
11/09/2012,...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, referente ao período aquisitivo de 10/07/2011 a 09/07/2012, de 02/08/12 a 16/08/2012, para gozá-la de 19/07/2012 a 02/08/2012.
PORTARIA Nº 186 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Sandra
Maria Rosa, matrícula n.º 308, referente ao período aquisitivo de 10/07/2011 a 09/07/2012,
de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo de 10/03/2011 a 09/03/2012, de 16/07/12 a 14/08/2012, para gozá-la de 30/07/2012 a 28/08/2012.
PORTARIA Nº 185 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo de 10/03/2011 a 09/03/2012, de 16/07/12...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, para a Diretoria de Área de Informática ? DIRIN, a partir do dia 02/07/2012.
PORTARIA Nº 184 – SG, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis,
matrícula n.º 268, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional,
para a Diretoria de Área de Informática – DIRIN, a partir do dia 02/07/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, referente ao período aquisitivo de 29/03/2011 a 28/03/2012, de 23/07/12 a 21/08/2012, para gozá-la de 23/07/2012 a 06/08/2012, ficando o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 183 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Cleusimar
Couto Pereira, matrícula n.º 364, referente ao período aquisitivo de 29/03/2011 a
28/03/2012,...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo de 16/12/2010 a 15/12/2012, de 15/07/12 a 29/07/2012, para gozá-la de 13/10/2012 a 27/10/2012.
PORTARIA Nº 182 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciana
Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo de 16/12/2010 a
15/12/2012,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo de 08/06/2011 a 07/06/2012, de 06/08/12 a 04/09/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 181 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro,
matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo de 08/06/2011 a 07/06/2012, de 06/08/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 26/07/2012, de 02/08/12 a 31/08/2012, para gozá-la de 03/09/2012 a 02/10/2012.
PORTARIA Nº 180 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maisa Medeiros dos Reis,
matrícula n.º 805, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 26/07/2012, de 02/08/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 19/11/12 a 18/12/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 30/07/2012 a 13/08/2012 e o segundo de 19/01/2013 a 02/02/2013.
PORTARIA Nº 179 – SG, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de
19/11/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º 635, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/08/12 a 31/08/2012, para gozá-la de 06/07/2012 a 04/08/2012.
PORTARIA Nº 178 – SG, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvio Santos Coelho do
Nascimento, matrícula n.º 635, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012,
de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, relativas ao período aquisitivo 20/07/2011 a 19/07/2012, de 20/07/12 a 03/08/2012, para gozá-la de 17/09/2012 a 1º/10/2012.
PORTARIA Nº 157 – SG, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Shirlei de
Amorim Próspero, matrícula n.º 289, relativas ao período aquisitivo 20/07/2011 a
19/07/2012,...
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 09 a 31 de julho de 2012.
PORTARIA N.º 175 – P, DE 05 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 05/06/2012 a 19/06/2012, com base no Despacho nº 7.840/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 159 – P, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ho-Che-Min Silva Vieira, Assistente de Serviço de Saúde, matrícula nº 821904-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.466 ? CSS, de 18 de junho de 2012, no período de 18 de junho a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 158 – P, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ho-Che-Min Silva
Vieira, Assistente de Serviço de Saúde, matrícula nº 821904-4, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, cedido a este Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento n.º 523, Coordenador de Fotografia e Cinematografia encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, no período de 06/07/2012 a 04/08/2012.
PORTARIA Nº 157 – P, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento n.º 523,
Coordenador de Fotografia e Cinematografia encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 27/03/2012 a 25/05/2012, com base no Despacho nº 5.829/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00637/2007.
PORTARIA N.º 156 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Henio
Moreira Gomes, matrícula n.º 182, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...