ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 429, de 15/03/2013 Maria Edilza Lima da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Oselina Monteiro da Silva AP-16
Decreto Adm. nº 791, de 23/07/2012 Renara Rocha Alves AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 429, de 15/03/2013
Decreto Adm. nº 961,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Pinheiro dos Reis, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Joaquim Carlos Parente Júnior
Endereço residencial: Rua Dom João VI, nº 985, Paraíso do Tocantins
Bairro: Serranos I CEP: 77.600-000 Telefone: 9953-2400
Cargo/Função: Diretor Geral Matrícula: 9698
PORTARIA Nº 104 - P, DE 08 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005 / 2013,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Joaquim Carlos Parente Júnior
Endereço residencial: Rua Dom João VI, nº 985, Paraíso do Tocantins
Bairro: Serranos I
CEP: 77.600-000
Telefone: 9953-2400
Cargo/Função: Diretor Geral
Matrícula:...
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR comissão para avaliar e emitir parecer quanto às amostras de cada item apresentados pelas licitantes que proferirem as melhores ofertas no certame, de acordo com suas respectivas propostas, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
PORTARIA Nº 103 - P, DE 03 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 004/2013, constante do
Processo nº 00123/2013, Volumes I ao IV, visando selecionar a melhor proposta para
fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados à Assembleia Legislativa...
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Luiz Antonio da Silva Ferreira
Endereço residencial: 204 Sul, Alameda 11, Lote 03, Apartamento 1304
Bairro: Plano Diretor Sul CEP: 77.020.480 Telefone: 3212-5220
Cargo/Função: Diretor Geral da FUNDALETO Matrícula: 9875
PORTARIA Nº 102 - P, DE 30 DE ABRIL DE 2013
Publicada no Diário da Assembléia nº 2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 004 / 2013,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Luiz Antonio da Silva Ferreira
Endereço residencial: 204 Sul, Alameda 11, Lote 03, Apartamento 1304
Bairro: Plano Diretor Sul
CEP: 77.020.480
Telefone: 3212-5220
Cargo/Função: Diretor Geral da...
Art. 1º DESIGNAR comissão para avaliar e emitir parecer quanto às amostras de cada item apresentados pelas licitantes que proferirem as melhores ofertas no certame, de acordo com suas respectivas propostas, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Flávio Negreiros Alves, matrícula nº 9779;
Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, e
João Luis Cirqueira Costa, matrícula nº 9771.
PORTARIA Nº 101 - P, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 006/2013, constante do
Processo nº 00124/2013, Volumes I e II, visando selecionar a melhor proposta para
fornecimento de produtos de consumo para copa e cozinha (gêneros alimentícios e...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 081?P, de 09 de abril de 2013, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Hilton Tavares, matrícula nº 9903-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 674 ? CSS, de 05 de abril de 2013, conforme Ato 806 ? RVG, de 15 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.854, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem, a partir do dia 15 de abril de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.854, a fim de que o mesmo
retorne às suas funções de origem, a partir do dia 15 de abril de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de abril de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º CONCEDER Licença para Desempenho de Mandato Classista ao servidor efetivo Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Procurador Jurídico, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 099– P, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 104, inciso I, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Desempenho de Mandato Classista ao servidor
efetivo Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor José Natal de Araújo, matrícula nº 8172480-2, Motorista, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 708 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 098 – P, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor José Natal de Araújo,
matrícula nº 8172480-2, Motorista, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na
Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano,...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Auxiliar Legislativo ? SO, no período de 28/01/2013 a 11/02/2013 e 13/02/2013 a 27/02/2013.
PORTARIA N.º 097-P, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282,
Assessora de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação - CPL, encontrou-se afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleusimar
Couto...
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 120 (cento e vinte) dias, compreendidos entre o período de 09/03/2013 a 06/07/2013, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo ? Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 096 – P, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 3793, de 09
de abril de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa JP DE FARIAS EVENTOS - ME. CNPJ nº 11.873.187/0001-54, processo nº 00196/2013, o serviço de palestra para atender a 1ª programação da Assembleia Itinerante no município de Araguatins-TO, no valor de R$ 32.062,50 (trinta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
PORTARIA N.º 095-A – P, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual o coordenador
da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional solicita autorização
para autuar processo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 763233-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013.
publicado no Diário Oficial nº
3.786, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de março a 31 de dezembro
de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-03, a prestação dos serviços postais destinados a atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no valor estimado anual de R$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).
PORTARIA N.º 034 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na C.I. Nº 011/DIRAD, de fls. 02, dos autos, pela
qual o diretor da Diretoria de Área Administrativa solicita autorização para autuar processo
para um novo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativo a 1º de abril de 2013:
Heber Martins Fernandes AP-17
Josivan Bezerra da Costa AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo Dertins, retroativo a 1º de abril de 2013:
Heber Martins Fernandes
Josivan Bezerra da Costa
AP-17
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 449, de 15/03/2013 José Maurílio de Lima AP-09
Decreto Adm. nº 169, de 07/03/2012 Samarys Marcelino Lima AP-16
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 449, de 15/03/2013
Decreto Adm. nº 169, de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen Cristina Medeiros Lima, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanete Dias de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire
Junior, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raflésia Karoline Rodrigues da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Magnólia Pereira da Cruz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19...