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Decreto Administrativo nº 251 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio: Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Amarildo Vieira do Nascimento AP-19 Decreto Adm. nº 622, de 08/07/2011 Artus Saboya de Moraes Mello AP-16 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Célio Renivaldo Gomes de Araújo AP-19 Decreto Adm. nº 622, de 08/07/2011 Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-07 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Raimundo Alves Garcez AP-19 Decreto Adm. nº 865, de 21/09/2011 Silvaneide Pereira de Sousa AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Valdenor Gomes de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Elzeni Alves Gomes AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Evaldo Gomes AP-19 Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2011 Gustavo Teixeira de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Iana Vieira de Carvalho Solane AP-19 Decreto Adm. nº 622, de 08/07/2011 Jonas Costa Melo AP-19 Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 José Wilson Pereira de Lima Júnior AP-19 Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2011 Katânia de Cássia Pereira de Figueiredo AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Kátia Sousa Borges AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 722 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz: Decreto Adm. nº 270, de 22/03/2012 José Rodrigues Barbosa Neto AP-06 Decreto Adm. nº 219, de 15/03/2012 Vanderlene Lima de Sousa AP-08 Decreto Adm. nº 273, de 22/03/2012 Everaldo Barbosa dos Santos AP-11 Decreto Adm. nº 413, de 15/05/2012 Lilia Kledia Felix Araujo AP-10 Decreto Adm. nº 042, de 09/02/2009 Thiago Ferreira Marinho AP-13 Decreto Adm. nº 258, de 25/02/2011 Wylkson Gomes de Sousa AP-12 Decreto Adm. nº 142, de 22/04/2008 Marcivan Miranda Silva AP-13 Decreto Adm. nº 066, de 19/01/2011 Elienne Rosa Santana AP-14 Decreto Adm. nº 679, de 21/07/2011 Karolyne da Costa Reis Marques Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 678, de 21/07/2011 Antonio de Pádua Soares Marques Chefe de Gabinete de Deputado Decreto Adm. nº 273, de 22/03/2012 Raimundo Gilmar Martins Conceição Assistente de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 270, de 22/03/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 703 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Decreto Adm. nº 586, de 19/06/2012 Landerly dos Santos de Oliveira AP-05 Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Maria Lenilda Rezende de Lima AP-05 Decreto Adm. nº 205, de 14/03/2012 Leiliane Rezende lima AP-06 Decreto Adm. nº 049, de 22/05/2012 Carlos Henrique Parente de Morais AP-09 Decreto Adm. nº 205, de 14/03/2012 Renata Gomes Machado AP-10 Decreto Adm. nº 163, de 18/02/2011 Francisco Carlos Machado de Sousa Chefe de Gabinete de Deputado Decreto Adm. nº 863, de 21/09/2011 Sandra Alves da Silva Machado Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 863, de 21/09/2011 Gregory Ribeiro Neves Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 163, de 18/02/2011 Landerly...

Decreto Administrativo nº 489 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2012

NOMEAR Richard Back.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Richard Back para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José Santana, retroativo a 1º de novembro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 952 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2012 a 31 de outubro de 2012.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2012 a 31 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 951 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 690, de 05 de julho de 2012, na parte que nomeou Marco Antonio Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 690, de 05 de julho de 2012, na parte que nomeou Marco Antonio Carvalho, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 949 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Diego Aguiar Morais

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diego Aguiar Morais, para exercer o crgo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 948 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Francinete da Conceição

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francinete da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Decreto Administrativo nº 947 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Maria Luziana Moura Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Luziana Moura Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 do...

Decreto Administrativo nº 946 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 620, de 26 de junho de 2012, na parte que nomeou Sirlene Gomes da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 620, de 26 de junho de 2012, na parte que nomeou Sirlene Gomes da Silva, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto...

Decreto Administrativo nº 945 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Davi Aparecido Alencar de Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Davi Aparecido Alencar de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 20 de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 944 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, em razão de falecimento do servidor Oscar Rocha, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 172, de 21 de fevereiro de 2011, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 20 de agosto de 2012.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP17, em razão de falecimento do servidor Oscar Rocha, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 172, de 21 de fevereiro de 2011, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 20 de agosto de...

Decreto Administrativo nº 943 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 880, de 29/09/2012 Ruth Borges de Lima Gomes AP-08 Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 Rane Allyone Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Decreto Adm. nº 1007, de 22/05/2011 Priscila Cruz de Sousa AP-17 Decreto Adm. nº 506, de 14/11/2008 Maria de Fátima Rocha AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 880, de 29/09/2012 Ruth...

Decreto Administrativo nº 942 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Jerusa Borges Trindade AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Marcos Luiz do Amaral AP-19 Jakelline Borges Santos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Zulmira Márcia de Abreu Oliveira Silva Araújo AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Jerusa Borges Trindade Sonia Fernandes Santos Marcos Luiz do Amaral Jakelline Borges Santos Daniel...

Decreto Administrativo nº 941 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Jarson da Cruz Albuquerque dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jarson da Cruz Albuquerque dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Decreto Administrativo nº 940 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Antonio Edson Gomes dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Edson Gomes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 939 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR José Roberto Vaz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Roberto Vaz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2012. Deputado...

Decreto Administrativo nº 938 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Brasil da Rocha Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Brasil da Rocha Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 937 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 936 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...