Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Patrícia Maria de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 121 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Patrícia Maria de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817,
por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque - COACE, a partir de 1º de maio de 2012.
PORTARIA N.º 120– SG, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula
n.º 753, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Almoxarifado e
Controle de Estoque - COACE, a partir de 1º de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 119 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do seu aniversário
no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 118 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, por ocasião do
seu aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 117 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do seu
aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, da servidora abaixo relacionada:
Matrícula Servidor Nota
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 85
PORTARIA N.º 116 - SG, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1939
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, da servidora abaixo relacionada:
Matrícula
294
Servidor
ELISABETE...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Noana Alves Magalhães, matrícula n.º 8473, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/07/12 a 31/07/2012, para gozá-la de 20/05/2012 a 18/06/2012.
PORTARIA Nº 115 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Noana Alves Magalhães,
matrícula n.º 8473, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/07/12 a
31/07/2012, para gozá-la de 20/05/2012 a 18/06/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 114 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, por ocasião do
seu aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 113 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, por ocasião do seu aniversário
no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, referente ao período aquisitivo de 01/05/2011 a 30/04/2012, de 01/08/12 a 30/08/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/06/2012 a 18/06/2012 e o segundo de 02/01/2013 a 16/01/2013.
PORTARIA Nº 112 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva,
matrícula n.º 49, referente ao período aquisitivo de 01/05/2011 a 30/04/2012, de 01/08/12 a
30/08/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/06/2012...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, o servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 502, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 11 de fevereiro de 2012.
PORTARIA Nº 111 – SG, DE 11 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, o servidor
Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 502, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 11 de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 23/07/12 a 21/08/2012, para gozá-la de 01/08/2012 a 30/08/2012.
PORTARIA Nº 110 – SG, DE 11 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Krüger,
matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 23/07/12 a
21/08/2012, para gozá-la de 01/08/2012 a 30/08/2012.
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 04, relativas ao período aquisitivo 01/02/2011 - 31/01/2012, de 02/05/2012 a 31/05/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 109 – SG, DE 11 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 04, relativas ao período aquisitivo
01/02/2011 - 31/01/2012, de 02/05/2012 a 31/05/2012, assegurando-lhe...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidor Nota
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 87
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 84
PORTARIA N.º 108 - SG, DE 10 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
403
304
Servidor
ADALBERTO ARRUDA ALENCAR
MARLON BRANDO PEREIRA
FEITOSA
Nota
87
84
Publique-se....
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2011 2012
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 89 83 86
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 89 85 87
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 82 77 79,5
PORTARIA N.º 107 - SG, DE 10 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
298
291
786
794
79
262
50
458
513
787
194
Nome do Servidor
ACACIA MARIA TORRES GOMES
CYNARA AMORIM GUIMARAES
ELPIDIO...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2011 2012
225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE 90 90 90
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 90 87 88,5
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 77 81 79
PORTARIA N.º 106 - SG, DE 10 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
225
1
129
355
793
336
345
365
197
353
348
333
142
321
88
165
176
467
9
261
10
396
149
12
13
184
202
17
302
18
Nome...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidor Nota
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 75
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 83
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 75
PORTARIA N.º 105 - SG, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1933
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
Servidor
Nota
742
ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
75
259
AMAURI FONSECA DE MIRANDA
83
312
ANA...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 104 – SG, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1933
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do seu
aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 101 – SG, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do seu
aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 099 – SG, DE 27 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, por ocasião
do seu aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se....