Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Julia Bispo Correia, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raissa Tavares Silva, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º
de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias...
NOMEAR Márcio Ferreira Lins, para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Ferreira Lins, para o cargo em comissão de Diretor da
Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR André Fagundes Cheguihen, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Fagundes Cheguihen, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Conceder à Deputada Luana Ribeiro licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 37 dias, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 00422/2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, II, da
Constituição Estadual e art. 231, III do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Deputada Luana Ribeiro licença para tratar de interesse
particular, sem remuneração, pelo período de 37 dias, a partir desta data, de
conformidade...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Lacerda Cabral, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir
de 15 de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelli Furtado Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Correa de Paula, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Ilda Lopes de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 619, de 26 de junho de 2012, para considerar Cristielle Cardoso Tavares
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 619, de 26 de junho de 2012, para
considerar Cristielle Cardoso Tavares, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor
da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran:
Decreto Adm. nº 959, de 20/10/2011 Divino José da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 461, de 18/05/2012 Lara Ferreira Neto AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 959, de 20/10/2011
Decreto...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo de 24/08/2011 a 23/08/2012, de 01/07/12 a 15/07/2012, para deixar em aberto.
PORTARIA Nº 230 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ricardo
Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo de
24/08/2011...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de 01/11/12 a 30/11/2012, para gozá-la de 23/11/2012 a 22/12/2012.
PORTARIA Nº 229 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira,
matrícula n.º 230, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de
01/11/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, de 03/09/12 a 02/10/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 228 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto,
matrícula n.º 153, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, de
03/09/12 a 02/10/2012,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula n.º 307, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 227–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Edney Alencar da
Rocha, matrícula n.º 307, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Diretoria de
Recursos Humanos - DIRHU, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mailde Santana Veloso, matrícula n.º 44, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Seleção Treinamento de Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 226–DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mailde Santana Veloso,
matrícula n.º 44, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Seleção
Treinamento de Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 1º de setembro de
2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula nº 8698, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, como Leiloeiro, no Leilão nº 001/2012, a realizar-se nesta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 225 – DG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho 2012, e o art. 53 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula nº
8698, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, como Leiloeiro, no Leilão nº
001/2012, a realizar-se nesta Casa de Leis.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 224 – DG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1967
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, por
ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, de 15/10/12 a 29/10/12 e 07/01/2013 a 21/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 19/11/2012 a 03/12/2012 e o segundo de 04/03/2013 a 18/03/2013.
PORTARIA Nº 223A – SG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012, e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de
maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, de
15/10/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, de 15/10/12 a 29/10/12 e 07/01/2013 a 21/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 19/11/2012 a 03/12/2012 e o segundo de 04/03/2013 a 18/03/2013.
PORTARIA Nº 223 – SG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1967
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012, e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P,de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, de
07/01/13...