Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Osmarinho Ribeiro Rodrigues, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janes Assunção dos Santos, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leoneide Conceição Sobreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Gomes Nepumoceno, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de junho...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão:
Francisco Rodrigues Filho AP-13
Hearlei Roger Moreno de Oliveira AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 3 de junho de 2012,
conforme relação abaixo:
Francisco Rodrigues Filho
Hearlei Roger Moreno de Oliveira
AP-13
AP-18
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão:
Fernanda Ribeiro Rodrigues AP-17
Francisca Moreno de Oliveira AP-19
Rosimeire Teixeira de Melo AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de junho de 2012,
conforme relação abaixo:
Fernanda Ribeiro Rodrigues
Francisca Moreno de Oliveira
Rosimeire Teixeira de Melo
AP-17
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natalia Tavares Cardoso, do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 1º de junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Barbosa da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hearlei Roger Moreno de Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de...
CONCEDER à servidora Sulene Maciel da Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 118, o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária retroativo a 30 de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011, e ainda o Parecer nº 557/2012, da Procuradoria Geral do Estado,
conforme consta no processo PGE nº 832/2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Sulene Maciel da Silva, Assistente Legislativo,
matrícula nº 118, o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simaria Rodrigues Dias, para o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, a partir de 1º de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeanny Christiny Aires Alves, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 14
de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Bonfim da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de maio de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adonias Parente da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de maio de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Soares Olimpio, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de maio de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Willian de Matos Pereira da Cruz, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roseli Aparecida de Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Farias de Moraes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de maio de 2012.
Deputado...