Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Montelo de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela dos Santos Bezerra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcedino Ferreira Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de maio de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo da Silva França, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de maio de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de maio de 2012.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Roberto Vaz Dias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de maio de 2012.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jerusa Borges Trindade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de maio de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brasil da Rocha Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de maio de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Decreto Adm. nº 885, de 22/09/2011 Marimar Aiala de Sousa AP-06
Decreto Adm. nº 890, de 22/09/2011 Simone Salgado Aguiar AP-08
Decreto Adm. nº 885, de 22/09/2011 Igor Raoni Aristides de Moura AP-12
Decreto Adm. nº 140, de 17/02/2011 Nubia Cristina de Souza AP-15
Decreto Adm. nº 142, de 17/02/2011 Vailton Abreu Pereira AP-17
Decreto Adm. nº 264, de 20/03/2012 Maria Eunice Alves dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 1001, de 14/11/2011 Raissa Tavares Silva AP-19
Decreto Adm. nº 423, de 19/04/2011 Paulo Santos Pereira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1024, de 05/12/2011 Marcos Aurélio da Silva e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 885, de 22/09/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Gomes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de abril...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 01/03/12 a 30/03/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/03/2012 a 15/03/2012 e o segundo de 15/05/2012 a 29/05/2012.
PORTARIA Nº 030 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula
n.º 137, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 01/03/12 a
30/03/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/03/2012...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 177 – SG, DE 20 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, por ocasião do
seu aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo de 21/07/2011 a 20/07/2012, de 23/07/12 a 21/08/2012, para gozá-la de 21/01/2013 a 04/02/2013.
PORTARIA Nº 176 – SG, DE 20 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Leione
Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo de 21/07/2011 a
20/07/2012,...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula n.º 8684, referente ao período aquisitivo de 16/08/2011 a 15/08/2012, de 18/09/12 a 02/10/2012, para gozá-la de 20/08/2012 a 03/09/2012.
PORTARIA Nº 175 – SG, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Vilma de
Aguiar Martins Batista, matrícula n.º 8684, referente ao período aquisitivo de 16/08/2011...
Art. 1º ALTERAR o primeiro e o segundo período das férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2011 a 05/07/2012, de 16/07/12 a 30/07/2012 e de 31/12/2012 a 14/01/2013, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 174 – SG, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro e o segundo período das férias legais do servidor
Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de
06/07/2011...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo de 17/07/2011 a 16/07/2012, de 01/08/12 a 30/08/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 17/07/2012 a 31/07/2012 e o segundo de 03/12/2012 a 17/12/2012.
PORTARIA Nº 173 – SG, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães,
matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo de 17/07/2011 a 16/07/2012, de 01/08/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Leontino Labre Filho, matrícula n.º 6205, referente ao período aquisitivo de 01/05/2011 a 30/04/2012, de 02/07/12 a 31/07/2012, para gozá-la de 01/09/2012 a 30/09/2012.
PORTARIA Nº 172 – SG, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Leontino Labre Filho, matrícula
n.º 6205, referente ao período aquisitivo de 01/05/2011 a 30/04/2012, de 02/07/12 a
31/07/2012,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hiran Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 171 – SG, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hiran Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, por ocasião
do seu aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula n.º 59, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2010 a 31/12/2010, para gozá-la no período de 06/08/2012 a 20/08/2012.
PORTARIA Nº 167 – SG, DE 13 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Ronan Elias
Barbosa, matrícula n.º 59, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo de 01/01/2010 a 31/12/2010, para gozá-la no período de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 166 – SG, DE 13 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do seu
aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...