Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, Consultor Legislativo - Contabilidade, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 085 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, Consultor
Legislativo - Contabilidade, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, Auxiliar Legislativo - MC, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/07/2013 a 15/07/2013 e deixar o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 084 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto,
matrícula n.º 753, Auxiliar Legislativo - MC, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 28/06/2012 a 27/06/2013, para gozá-la no período de 02/07/2013 a 31/07/2013.
PORTARIA N.º 083 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kelen Rodrigues Farias,
matrícula nº 6743, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 28/06/2012 a
27/06/2013,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo ? Serviço Operacional, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 31/05/2013, de 01/07/2013 a 30/07/2013, para gozá-la no período de 03/06/2013 a 02/07/2013.
PORTARIA N.º 082 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba,
matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, Assistente Legislativo Especializado - Locução, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 081 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, Assistente
Legislativo Especializado - Locução, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, Assistente Legislativo ? Administrativo, da Coordenadoria de Contabilidade ? COCON para a Coordenadoria Orçamentária e Financeira - COOFI, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2013.
PORTARIA N.º 073 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º
330, Assistente Legislativo – Administrativo, da Coordenadoria de Contabilidade – COCON
para...
“Regulamenta os procedimentos a serem observados na apreciação de processos relacionados às hipóteses de perda de mandato previstas nos incisos IV e V do art. 23 da Constituição Estadual.”
Publicado no Diário da Assembleia nº 2016.
“Regulamenta os procedimentos a serem observados na apreciação
de processos relacionados às hipóteses de perda de mandato
previstas nos incisos IV e V do art. 23 da Constituição Estadual.”
A MESA DIRETORA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Os processos relacionados às hipóteses de perda de mandato previstas nos
incisos IV e V do art. 23 da Constituição Estadual, aptas em despacho do Presidente
da Assembleia Legislativa, serão remetidos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Jose Pereira de Sousa Assistente da Presidência
Gilney Borges Pinheiro Oficial da Presidência
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Jose Pereira de Sousa
Gilney Borges Pinheiro
Assistente da Presidência
Oficial da Presidência
Gabinete da Presidência...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa JP DE FARIAS EVENTOS - ME. CNPJ nº 11.873.187/0001-54, processo nº 00196/2013, o serviço de palestra para atender a 1ª programação da Assembleia Itinerante no município de Araguatins-TO, no valor de R$ 32.062,50 (trinta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
PORTARIA N.º 095 – P, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima
da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007?P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que manteve lotado no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor Jamil Francisco Rosa, matrícula n.º 289817-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem, a partir do dia 29 de abril de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o
órgão de origem, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem, a partir do dia 29
de abril de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Washington Luis Campos Ayres, Assistente Administrativo, matrícula n.º 830709-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, para considerá-lo lotado no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão requisitante, de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo através do Ato nº 697 CSS, de 05 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.848, de 05 de abril de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.848, de
05 de abril de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de abril de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a servidora Noraney de Fátima Fernandes de Castro, matrícula nº 596493-8, Professora da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 690 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 092 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a servidora Noraney
de Fátima Fernandes de Castro, matrícula nº 596493-8, Professora da Educação Básica,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Antônio Carlos Aparecido Barbázia, matrícula nº 425010-9, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 689 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 091 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Antônio
Carlos Aparecido Barbázia, matrícula nº 425010-9, Professor da Educação Básica,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedido...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Eliana Vittorazzi Nogueira Pereira, matrícula nº 843024-1, Professora Normalista, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 688 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 090 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Eliana
Vittorazzi Nogueira Pereira, matrícula nº 843024-1, Professora Normalista, integrante do
Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, cedida para...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente C, matrícula n.º 836255-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, para considerá-lo lotado na Diretoria de Controle Interno, com ônus para o órgão requisitante, de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo através do Ato nº 685 CSS, de 05 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.848, de 05 de abril de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.848, de
05 de abril de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de abril de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Controle Interno, o servidor Antônio Carlos Costa, matrícula nº 274658-1, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 680 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 087 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Controle Interno, o servidor Antônio Carlos
Costa, matrícula nº 274658-1, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Viviane Moura de Azevedo Ribeiro, matrícula nº 853667-8, Escrivã de Policia, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 679 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 086 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora
Viviane Moura de Azevedo Ribeiro, matrícula nº 853667-8, Escrivã de Policia, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Domingos Verjo Bernabé Machado, matrícula nº 866916-3, Contador, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 678 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 085 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Domingos Verjo Bernabé
Machado, matrícula nº 866916-3, Contador, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
lotado na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Paulo Cesar Valadares Teixeira, matrícula nº 621285-9, Agente de Policia Civil, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 677 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 084 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Paulo Cesar Valadares
Teixeira, matrícula nº 621285-9, Agente de Policia Civil, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo, lotados na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, cedidos a este Poder Legislativo, através do Ato nº 676 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
Matrícula Servidor Lotação
220078-3 João Aparecido da Cruz Gabinete da Presidência
833563-0 Karina Maria do Amaral Maciel Rodrigues Gabinete da Presidência
PORTARIA N.º 083 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Geral do
Poder Executivo, lotados na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano,
cedidos a este Poder Legislativo, através do Ato nº 676...