Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo de 06/05/2011 a 05/05/2012, de 16/07/12 a 14/08/2012, para gozá-la de 01/08/2012 a 30/08/2012.
PORTARIA Nº 144 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de Freitas,
matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo de 06/05/2011 a 05/05/2012, de 16/07/12 a
14/08/2012, para gozá-la de 01/08/2012 a 30/08/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 143 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, por ocasião do seu
aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo de 21/05/2011 a 20/05/2012, de 25/06/2012 ? 09/07/2012, para gozá-la de 09/11/2012 a 03/12/2012.
PORTARIA Nº 142 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo de 21/05/2011 a
20/05/2012, de 25/06/2012 – 09/07/2012, para gozá-la de 09/11/2012...
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo ? Administrativo, no período de 09/07/2012 a 23/07/2012, referente ao período aquisitivo de 07/01/2008 a 06/01/2009, suspensas pela Portaria nº 388-SG, de 11/11/2011, publicada no Diário da Assembléia nº 1890.
PORTARIA Nº 141 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais da servidora Ana Lúcia
Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo – Administrativo, no
período de 09/07/2012 a 23/07/2012, referente ao período aquisitivo de 07/01/2008...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012, de 03/09/12 a 02/10/2012, para gozá-la de 30/01/2013 a 28/02/2013.
PORTARIA Nº 140 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rose Meiry de Oliveira
Lamattina, matrícula n.º 194, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012, de
03/09/12 a 02/10/2012, para gozá-la de 30/01/2013 a 28/02/2013.
Publique-se....
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2011 2012
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 90 87 88,5
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 86 89 87,5
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 85 83 84
PORTARIA N.º 139 - SG, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor:
Matrícula
403
4
502
294
296
26
148
398
304
105
252
449
170
268
118
270
457
152
166
144
117
66
306
464
Nome...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidor Nota
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 89
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 85
26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA 70
PORTARIA N.º 138 - SG, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
4
294
26
148
398
449
Servidor
ANA...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Anízio Martins de Souza, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 09/02/2012, de 01/08/12 a 30/08/2012, para gozá-la de 08/08/2012 a 06/09/2012.
PORTARIA Nº 135 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Anízio Martins de Souza,
matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 09/02/2012, de 01/08/12 a
30/08/2012, para gozá-la de 08/08/2012 a 06/09/2012.
Publique-se....
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula n.º 3067, para fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2012, relativo ao Processo nº 00775/2011, que trata da contratação de empresa especializada em assessoria em gestão pública com enfoque na Gestão de Patrimônio, designando-lhe atribuições para:
PORTARIA Nº 133 – SG, DE 23 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Claudiomar Moreira de Jesus,
matrícula n.º 3067, para fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2012, relativo ao Processo
nº 00775/2011, que trata da contratação de empresa especializada em assessoria em gestão
pública com enfoque na Gestão de Patrimônio, designando-lhe atribuições...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012, de 02/07/12 a 31/07/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/07/2012 a 16/07/2012 e o segundo de 26/12/2012 a 09/01/2013.
PORTARIA Nº 132 – SG, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula
n.º 258, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012, de 02/07/12 a
31/07/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/07/2012...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 30/07/12 a 28/08/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 03/09/2012 a 17/09/2012 e o segundo de 31/12/2012 a 14/01/2013.
PORTARIA Nº 131 – SG, DE 18 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho,
matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 30/07/12 a
28/08/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 03/09/2012...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Ângelo, matrícula n.º 305, referente ao período aquisitivo de 08/07/2011 a 07/07/2012, para gozá-la de 09/07/2012 a 07/08/2012.
PORTARIA Nº 130 – SG, DE 18 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Ângelo, matrícula n.º
305, referente ao período aquisitivo de 08/07/2011 a 07/07/2012, para gozá-la de 09/07/2012
a 07/08/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2011 2012
272 AFONSO JOSE LEAL BARBOSA 86 84 85
346 ALEX SANTOS NERES 84 80 82
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 78 86 82
PORTARIA N.º 129 - SG, DE 17 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor:
Matrícula
272
346
198
6
83
7
465
282
364
332
39
359
322
134
55
139
138
257
150
305
342
357
Nome...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Fernanda Gomes Brito, matrícula n.º 8358, por ocasião do seu aniversário no mês de maio de 2012.
PORTARIA Nº 128 – SG, DE 17 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Fernanda Gomes Brito, matrícula n.º 8358, por ocasião do seu
aniversário no mês de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lívia Andréia Resplande Mota, matrícula n.º 8624, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 127 – SG, DE 16 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Lívia Andréia Resplande Mota, matrícula n.º 8624, por ocasião do
seu aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidor Nota
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 83
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 88
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 81
PORTARIA N.º 126 - SG, DE 16 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
Servidor
Nota
502
BENHUR...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012, de 18/06/12 a 17/07/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 18/06/2012 a 02/07/2012 e o segundo de 06/08/2013 a 20/08/2012.
PORTARIA Nº 125 – SG, DE 16 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Mônica Magali de Freitas,
matrícula n.º 169, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012, de 18/06/12 a
17/07/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 18/06/2012...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
98 98 98 95 96 96 96,83
96,83 (Noventa e seis vírgula oitenta e três por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 124 - SG, DE 15 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Clayton Cristus
Rodrigues, matrícula...
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório das servidoras:
Nome Matricula Média
3ª 4ª 5ª
Cristina Prestes 811 92,00 - -
Greyce Ferreira Andrade 808 - - 97,00
PORTARIA N.º 123 - SG, DE 15 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio
Probatório das servidoras:
Nome
Matricula
3ª
Média
4ª
5ª
Cristina Prestes
811
92,00
-
-
Greyce Ferreira...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2011 2012
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 85 83 84
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 79 75 77
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 85 90 87,5
PORTARIA N.º 122 - SG, DE 15 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor:
Matrícula
259
312
263
796
289
Nome do Servidor
AMAURI FONSECA...