NOMEAR Guildalice Lima Pereira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guildalice Lima Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guildalice Lima Pereira, do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de abril de 2012.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André da Gama Lima, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 2 de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de 2012.
Deputado...
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em Comissão, estabelece as atividades e competências dos órgãos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
*Revogada pela Resolução nº 319, de 30/4/2015.
RESOLUÇÃO Nº 306, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.950
*Revogada pela Resolução nº 319, de 30/4/2015.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em
Comissão, estabelece as atividades e competências dos órgãos
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins resolve:
TÍTULO I
Da Estrutura Organizacional, Atribuições dos Órgãos
e Competência dos Titulares de Cargos em Comissão
CAPÍTULO I
Da Estrutura Organizacional da Assembleia
Art. 1º A Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa...
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que institui o Auxílio Alimentação.
RESOLUÇÃO Nº 305, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.950
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que
institui o Auxílio Alimentação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º O art. 3º da Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 3º A concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
provimento em comissão de Gabinetes de Deputados limitar-se-á a 56 (cinqüenta e seis)
servidores, ficando os cargos de provimento em comissão de Lideranças e Comissões
Permanentes na cota...
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados
RESOLUÇÃO Nº 304, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.950
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que
dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da
estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões
Permanentes e Gabinetes de Deputados
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º Os Anexos I, II e III, da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, passam a
vigorar conforme os Anexos I, II e III a esta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 449, de 17 de maio de 2012, na parte em que nomeou Patrick Simão de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 449, de 17 de maio de 2012, na
parte em que nomeou Patrick Simão de Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de junho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayara Evangelista Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Markus Damião Mendes Castro Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de
1º de junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Rogério de Almeida Cruz AP-05
Marlos Magno Albertoni Sacconi AP-13
Osmar Felipe da Costa AP-19
Ana Amélia Queiroz de Lima AP-19
Raimunda Rodrigues Lima AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2012,
conforme relação abaixo:
Rogério de Almeida Cruz
Marlos Magno Albertoni Sacconi
Osmar Felipe da Costa
Ana Amélia Queiroz...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Clara Salgado Aguiar, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eunice Alves dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Jéssica Cardoso de Sousa AP-18
Nathalice França Nunes Noleto AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de junho de
2012, conforme relação abaixo:
Jéssica Cardoso de Sousa
Nathalice França Nunes Noleto
AP-18
AP-18
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eny de Mattos Ferreira Batista, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Haroldo Soares Guimarães, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Beatriz Aires Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 565, de 17 de junho de 2011, na parte em que nomeou Gilvan Borges Pinto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 565, de 17 de junho de 2011, na
parte em que nomeou Gilvan Borges Pinto, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de junho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romilda Rodrigues Arantes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilzoneide Lopes de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 14 de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Rosana Ribeiro Lopes AP-07
Maria Cardoso Costa AP-14
Jadson de Freitas Alves AP-19
José Lopes Pacheco AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2012,
conforme relação abaixo:
Rosana Ribeiro Lopes
Maria Cardoso Costa
Jadson de Freitas Alves
José Lopes Pacheco
AP-07
AP-14
AP-19
AP-19
Gabinete...