NOMEAR Ancelmo Pereira da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2012.
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ancelmo Pereira da Costa, para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Paulo César Dória de Almeida Júnior, do cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2012.
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo César Dória de Almeida Júnior, do cargo em
comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER ao servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula nº 806, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Cinematografia, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 25 de agosto de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 252-SG, de 20 de setembro de 2012.
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula nº 806,
ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Cinematografia, progressão
funcional para a Classe/Padrão “B11”, a partir de 25 de agosto de 2012, por ter apresentado
média superior...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 796, de 23 de julho de 2012, para considerar Ronaldo Kubijan
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 796, de 23 de julho de 2012, para
considerar Ronaldo Kubijan, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-07, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Antonio Edson Gomes dos Santos AP-13
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de setembro de 2012,
conforme relação abaixo:
Antonio Edson Gomes dos Santos
Iracema da Silva Oliveira do Carmo
Maria de Fátima Ferreira...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Silva Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de setembro...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Fernandes Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de setembro...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jerusa Borges Trindade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de setembro...
CONCEDER ao servidor Durval Ribeiro Costa, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula nº 363, Abono de Permanência, retroativo a 17 de julho de 2010, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.647, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer SPA nº 1.805, de 14 de agosto de 2012, aprovado pelo Despacho ?SCE? nº 3.107, de 10 de setembro de 2012, conforme consta no processo nº 2012/2483/000991 - IGEPREV.
publicado no Diário da Assembleia nº 1.975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Durval Ribeiro Costa, Assistente Legislativo –
Administrativo, matrícula nº 363, Abono de Permanência, retroativo a 17 de julho de 2010, até a
data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua contribuição previdenciária,
nos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran:
Decreto Adm. nº 934, de 23/08/2012 Shirley Moura Siqueira Faria AP-02
Decreto Adm. nº 475, de 22/05/2012 Lara Ferreira Neto AP-08
Decreto Adm. nº 133, de 17/02/2012 Meigna José Lourenço AP-11
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 934, de 23/08/2012...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanete Dias de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Valter da Silva Silveira AP-01
Raimundo Xavier de Oliveira AP-19
Gustavo dos Santos Souza Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro de 2012,
conforme relação abaixo:
Valter da Silva Silveira
Raimundo Xavier de Oliveira
Gustavo dos Santos Souza
AP-01
AP-19
Assistente...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça, do cargo
em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Paulo Kassim, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Flávio Paulo de Moura AP-19
Maria Abadia de Oliveira Araujo AP-19
Osedi Pereira da Silva AP-19
Roselina Gonçalves de Oliveira AP-19
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de
2012, conforme relação abaixo:
Flávio Paulo de Moura
Maria Abadia de Oliveira Araujo
Osedi Pereira da Silva
Roselina...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sonete Rodrigues Moreira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a
partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Edson da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliete Vieira da Cunha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de...
publicado no Diário da Assembleia nº 1.976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Edson Silva Campos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês...