Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo César Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 367 – SG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo César Doria de Almeida
Júnior, matrícula n.º 738, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Diretoria
de Área de Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 366 – SG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Gomes Lobão da
Silva, matrícula n.º 807, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de
Informática, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio Doria Monteiro, matrícula n.º 6680, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 ? 30/10//2011, para 07/11/2011 a 06/12/2011.
PORTARIA N.º 364 – SG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio Doria
Monteiro, matrícula n.º 6680, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 –
30/10//2011, para 07/11/2011 a 06/12/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o gozo do primeiro período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343-3, relativas ao período aquisitivo de 30/09/2010 ? 29/09/2011, de 13/10/2011 a 27/10/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 363 – SG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o gozo do primeiro
período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343-3,
relativas ao período aquisitivo de 30/09/2010 – 29/09/2011, de 13/10/2011 a
27/10/2011,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, Procurador Jurídico, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2010 ? 30/09/2011, de 04/10/2011 a 02/11/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 362 – SG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor
Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, Procurador Jurídico, relativas ao período
aquisitivo de 01/10/2010 – 30/09/2011, de 04/10/2011 a 02/11/2011, assegurando-lhe...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 291, da Coordenadoria de Contabilidade - COCON, para a Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a partir do dia 1º de outubro de 2011.
PORTARIA N.º 361 – SG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães,
Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 291, da Coordenadoria de Contabilidade - COCON,
para a Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a partir do dia 1º de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
DETERMINAR que a solicitação de atendimento dos serviços de informática deverá ser realizado por meio eletrônico, através de nossa página www.al.to.gov.br
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
PORTARIA N.º 224– SG, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008.
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais; e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e considerando a necessidade de disciplinar os chamados para
atendimento de serviços de informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando a necessidade de controle dos atendimentos realizados pela
Diretoria de Área de Informática e a importância da avaliação...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito, a partir desta data, o Decreto Administrativo nº 797, de 6 de setembro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como
membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito,
a partir desta data, o Decreto Administrativo...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2011 e em 2 de janeiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.900
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2011 e em 2 de janeiro de 2012.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados,...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Terceira-Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende,
matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continue prestando serviços à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Terceira-Secretaria,
com ônus para o órgão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.898 e 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaime de Souza Benevides Junior, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 1º de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilzoneide Lopes de Souza, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 816, de 06/12/2010 Sirlene Gomes da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 834, de 11/11/2011 Irene Pereira Soares
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 816, de 06/12/2010...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Moura Labre, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carmem Liz dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1007, de 14 de novembro de 2011, na parte que nomeou Ari dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1007, de 14 de novembro de
2011, na parte que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º
de dezembro de 2011.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valoiz Bonfim Tavares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brasil da Rocha Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley de Sousa Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias...