Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1096 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

NOMEAR Inácio Cardoso dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Inácio Cardoso dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 1095 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Adcleyce Pereira Aires

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adcleyce Pereira Aires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1094 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Jacó dos Santos Nascimento AP-01 Darleno Avelino dos Santos AP-19 Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-19 Janes Costa Xavier AP-19 Edvaldo Soares de Oliveira Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Jacó dos Santos Nascimento Darleno Avelino dos Santos Wilton Carlos de Carvalho Galindo Janes...

Decreto Administrativo nº 1093 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Wandro Joabe Freitas de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wandro Joabe Freitas de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1092 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Ricardo Costa Xavier

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ricardo Costa Xavier, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1091 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Francimar da Silva Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francimar da Silva Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1090 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Decreto Adm. nº 889, de 21/08/2012 Wilton Moreira Borges AP-04 Decreto Adm. nº 793, de 23/07/2012 Domingos Ferreira dos Santos AP-12 Decreto Adm. nº 978, de 18/09/2012 Orlene Pereira da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 José Rodrigues de Morais AP-19 Decreto Adm. nº 978, de 18/09/2012 Gilson Sousa de Moraes AP-19 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 João Ramos dos Reis AP-19 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Maria do Carmo de Carvalho AP-19 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Marly da Silva Teodoro Costa AP-19 Decreto Adm. nº 978, de 18/09/2012 José Rodrigues da Costa AP-19 Decreto Adm. nº 978, de 18/09/2012 Leidiane Pinto de Alencar AP-19 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Francimar da Silva Alves AP-19 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Neuraci Madeira Pereira AP-19 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Irany Iva dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Uzi Martins de Jesus AP-19 Decreto Adm. nº 978, de 18/09/2012 Francisca Maria da Costa AP-19 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Edenir Vieira da Silva Lima AP-19 Decreto Adm. nº 699, de 06/07/2012 Welton Moreira Borges Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 176, de 08/03/2012 Termiston Soares Santos Assessor de Gabinete da Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 889, de 21/08/2012 Diego Montelo Faria Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 495, de 22/05/2012 Fernanda Gomes Brito Assistente de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 889, de 21/08/2012 Wilton...

Decreto Administrativo nº 1089 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Joanita Rocha dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joanita Rocha dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1088 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Maria Soares da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Soares da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1087 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

NOMEAR Camila Pereira de Araújo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Camila Pereira de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 1086 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

NOMEAR Vailton Abreu Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vailton Abreu Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 1085 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 569, de 15 de junho de 2012, para considerar Ana Clara Salgado Aguiar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 569, de 15 de junho de 2012, para considerar Ana Clara Salgado Aguiar, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1072 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 6891, de 05 de julho de 2012, para considerar Claudiomar Moreira de Jesus Filho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 6891, de 05 de julho de 2012, para considerar Claudiomar Moreira de Jesus Filho, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 1071 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1070, de 22 de outubro de 2012, para considerar Josiel Cardoso Monteiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1070, de 22 de outubro de 2012, para considerar Josiel Cardoso Monteiro, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1070 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 230, de 16 de março de 2012, para considerar Josiel Cardoso Monteiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 230, de 16 de março de 2012, para considerar Josiel Cardoso Monteiro, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1069 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Nielson Farias Queiroz AP-10 Aniceto Carlos Laranjeira Neto AP-10 Flávia Cadini Barreira de Sousa AP-11 Jaira Sousa Pereira AP-12 Mayana Alencar de Matos AP-13 Gilson Santos Martins AP-14 Rafaelly Moreira Nogueira AP-19 Sheila Regia Facundes Araujo AP-19 Marina Silva de Morais Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 08 de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Nielson Farias Queiroz Aniceto Carlos Laranjeira Neto Flávia Cadini Barreira de Sousa Jaira...

Decreto Administrativo nº 1068 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Marineide Luiza da Silva de Morais

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marineide Luiza da Silva de Morais, do cargo em comissão de Assistente de gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1067 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Francisco das Chagas Araújo de Medeiros

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Araújo de Medeiros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1066 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Davi Felipe Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Davi Felipe Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1065 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

EXONERAR Francinete da Conceição

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francinete da Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...