Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 005 ? P, de 18 de janeiro de 2007, que lotou na Diretoria de Medicina e Odontologia-DIMEO a servidora Maria de Fátima Fleury Curado, Odontóloga, matrícula n.º 718149-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 82-CSS de 09 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de nº 2.323, a partir desta data.
publicado no Diário Oficial de nº 2.323, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de outubro de 2011.
Deputado ELI BORGES
Presidente em exercício
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, no período de 13/10/2011 a 27/10/2011.
PORTARIA Nº 290 – P, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1888
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais - COASF, encontrase afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 227 ? P, de 30 de junho de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Maria de Fátima Vieira Damaso, Assistente Social, matrícula n.º 157441, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas/TO, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 26 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 281, página 7, a partir desta data.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 281, página 7,
a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de outubro de 2011.
Deputado ELI BORGES
Presidente em exercício
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, no período de 03/10/2011 a 01/11/2011.
PORTARIA Nº 287 – P, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153,
Coordenador de Contabilidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE ADMINISTRAÇÃO - ATAD, CNPJ n.º 11.622.408/0001-11, processo nº 00628/2011, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), visando à inscrição de 80(oitenta) servidores desta Casa, no 11º JORNATO?Jornada de Administração do Tocantins, com o tema: ?Dimensão Jurídica nas Profissões?.
PORTARIA N.º 286–P, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da
Diretoria de Área Administrativa solicita participação de 80(oitenta) servidores desta Casa, no
11º JORNATO –...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 00.714.403/0001-00, processo nº 00624/2011, no valor de R$ 13.140,00(treze mil, cento e quarenta reais), visando à inscrição de 06(seis) servidores desta Casa, no curso de capacitação sobre ?O Ordenador de Despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal?.
PORTARIA N.º 283–P, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da
Diretoria de Área Administrativa solicita participação de servidores desta Casa, no curso de
capacitação sobre...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa UNIÃO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA IMPACTA ? UNI IMPACTA, CNPJ n.º 03.734.487/0001-24, processo nº 00632/2011, no valor de R$ 1.995,00(um mil, novecentos e noventa e cinco reais), visando à inscrição de 02(dois) servidores desta Casa de Leis, em treinamento de ITIL ? Conceitos e Preparatório Foundation.
PORTARIA N.º 282–P, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Área de Informática solicita participação em treinamento de ITIL –
CONCEITOS E PREPARATÓRIO FOUNDATION,...
Art. 1º Autorizar ao servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 161/04-P, de 13 de dezembro de 2004, no período de 01/10/2011 a 29/12/2011.
PORTARIA N.º 281 – P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, arts. 143 a 146 da Lei 255, de 20 de fevereiro de 1991, e tendo
em vista o contido no processo n.º 00538/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, o gozo da
Licença-Prêmio por Assiduidade...
Art. 1º Autorizar ao servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 161/04-P, de 13 de dezembro de 2004, no período de 01/10/2011 a 29/12/2011.
PORTARIA N.º 281 – P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, arts. 143 a 146 da Lei 255, de 20 de fevereiro de 1991, e tendo
em vista o contido no processo n.º 00538/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, o gozo da
Licença-Prêmio por Assiduidade...
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011,
conforme relação abaixo:
Levi Batista de Araujo
Leandro Rodrigues de Araujo Neto
Maria de Lourdes Souza Pereira
Marcelio...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 24, de 15 de setembro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.900
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 24, de 15 de setembro de 2011.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 24/2011, em função de sua
não conversão em lei, na conformidade do art. 27, § 4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória
24/2011, na forma a seguir:
I - ficam referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo ao
abrigo da Medida Provisória de que trata este...
Institui o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeira da Silva, e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.900
Institui o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeira da Silva, e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É instituído o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, destinado a
agraciar mulheres que, no Estado do Tocantins, tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania,
na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.
Art. 2º O diploma será conferido, anualmente, durante Sessão Solene da Assembleia
Legislativa, especialmente convocada...
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.900
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da
Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Compete à Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar do
Estado do Tocantins realizar estudos, debates e providências no sentido de:
I -
estabelecer critérios de análises da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gislene de Sousa Paiva Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º
de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dyogenes Carneiro de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Keila Dias Alencar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de novembro...
NOMEAR Pedro Humberto do Couto Seabra Marquez Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Humberto do Couto Seabra Marquez Pereira, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cândida Maria da Paz Nonato, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Tiago de Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Wilson Rodrigues Tavares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...