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Decreto Administrativo nº 934 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Gilberto Costa dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Costa dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 15 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 933 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 805, de 14 de setembro de 2011, na parte que nomeou Heitor Siade Morais

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 805, de 14 de setembro de 2011, na parte que nomeou Heitor Siade Morais, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do deputado José Augusto, a partir...

Decreto Administrativo nº 932 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto: Valdir Fernandes de Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Maria Claudia Rodrigues Santos de Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Valdir Fernandes de Miranda Maria Claudia Rodrigues Santos de Miranda Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 930 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Dinoan Mariano dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dinoan Mariano dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 929 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Wilton Moreira Borges AP-13 Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-18 Helisa Regina de Brito Oliveira AP-18 Neuraci Madeira Pereira AP-18 Francimar Pereira dos Santos AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Wilton Moreira Borges Wilton Carlos de Carvalho Galindo Helisa Regina de Brito Oliveira Neuraci Madeira Pereira Francimar...

Decreto Administrativo nº 928 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Decreto Adm. nº 137, de 16/02/2011 Edinólia Oliveira da Silva Decreto Adm. nº 137, de 16/02/2011 Fabiana de Souza Cardoso Decreto Adm. nº 137, de 16/02/2011 Sadrak Baia de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Decreto...

Decreto Administrativo nº 927 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: José Carlos Almeida de Souza AP-12 Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-12 Marcela de Souza Barros AP-12

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: José Carlos Almeida de Souza Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel Marcela de Souza Barros AP-12 AP-12 AP-12 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 926 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Marcela Esmeriana de Sousa AP-19 Sidoman Ribeiro Neves AP-19 Washington Lis de Araújo Reis AP-19 Terezinha Pereira Lima AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Marcela Esmeriana de Sousa Sidoman Ribeiro Neves Washington Lis de Araújo Reis Terezinha Pereira Lima AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 925 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Rubens Alves dos Reis

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubens Alves dos Reis, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 924 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Dayanne Ferreira Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dayanne Ferreira Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 923 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Laudeci Soares da Silva AP-18 Robson Bottega AP-18 Raimundo Nonato da Silva Garcia AP-18 Claudio Rodrigues Vasconcelos AP-18 Emmanuel Pereira Montelo AP-18 Reijany Montelo Maciel AP-18 Pedro Henrique Soares Campos AP-18 Luana Eckert de Almeida AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Laudeci Soares da Silva Robson Bottega Raimundo Nonato da Silva Garcia Claudio Rodrigues Vasconcelos Emmanuel...

Decreto Administrativo nº 922 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 José Pereira dos Santos AP-18 Decreto Adm. nº 167, de 18/02/2011 Wilson Omar Paiva Nascimento AP-18 Decreto Adm. nº 514, de 17/11/2008 Vanubia Pereira Martins AP-18 Decreto Adm. nº 538, de 09/06/2011 Jordana Tomaz Marques AP-18 Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Daniel Montelo Moura AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 921 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Decreto Adm. nº 734, de 16/08/2011 Márcio Carvalho da Silva Correia Decreto Adm. nº 734, de 16/08/2011 Christiano Cabral Paiva Decreto Adm. nº 371, de 08/04/2011 Pedro Maciel de Oliveira Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Carvalho da Decreto Adm. nº 734,...

Decreto Administrativo nº 920 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Dalvani de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dalvani de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 919 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Cleomar Leonel Amaral

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleomar Leonel Amaral, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 918 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Freire Júnior: Marilene Fernandes de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Maria Helena Fortunato AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Marilene Fernandes de Sousa Maria Helena Fortunato Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 917 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 785, de 24 de agosto de 2011, na parte que nomeou Guildalice Lima Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 785, de 24 de agosto de 2011, na parte que nomeou Guildalice Lima Pereira, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 916 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Maysa Cabral dos Santos Luz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maysa Cabral dos Santos Luz, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 915 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Júnior: Decreto Adm. nº 376, de 11/04/2011 Mariella Guimarães de Aguiar AP-13 Decreto Adm. nº 125, de 10/02/2011 Tânia Mara Mendes AP-14 Decreto Adm. nº 864, de 21/09/2011 Raimundo Lustosa Sobrinho AP-16

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 376, de 11/04/2011...

Decreto Administrativo nº 914 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Ruberval Soares Costa, para exercer o cargo em Comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de setembro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ruberval Soares Costa, para exercer o cargo em Comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...