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Decreto Administrativo nº 1042 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR Elisangela Nunes de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elisangela Nunes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 1041 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Geovane Geraldo Lopes de Bessa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geovane Geraldo Lopes de Bessa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 1040 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR Ivo Oliveira Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivo Oliveira Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 1039 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Marcos Aurélio da Silva e Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Aurélio da Silva e Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1038 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Raissa Tavares Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raissa Tavares Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1037 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão de falecimento da servidora Ana Maciel de Souza, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 735, de 16 de agosto de 2011, a partir de 08 de outubro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão de falecimento da servidora Ana Maciel de Souza, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 735, de 16 de agosto de 2011, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1036 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Luisa Albuquerque Freire de Andrade

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luisa Albuquerque Freire de Andrade, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1035 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Everardes Ferreira da Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Everardes Ferreira da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1034 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2011 Maria de Fátima Rocha AP-19 Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Osmício Bispo do Bonfim AP-19 Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2011 Ruth Borges de Lima Gomes AP-06

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2011 Maria...

Decreto Administrativo nº 1033 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Jerusa Borges Trindade AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Eliane Pereira Rodrigues AP-05 Geni Oliveira Barros AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Jerusa Borges Trindade Sonia Fernandes Santos Daniel Silva Queiroz Eliane Pereira Rodrigues Geni...

Decreto Administrativo nº 1032 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Ruberval Soares Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruberval Soares Costa, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 1031 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Valmir Chaveiro de Aguiar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valmir Chaveiro de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1030 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1029 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1028 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 1027 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR Israel de Oliveira Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Israel de Oliveira Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1026 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 265, de 25/02/2011 Carlito Alves de Farias AP-02 Decreto Adm. nº 973, de 17/09/2012 Antonio Francisco da Silva AP-02 Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-03 Decreto Adm. nº 871, de 21/08/2012 Valmira de Melo Gomes AP-06 Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Francisca das Chagas Aguiar Campos Assistente de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 265, de 25/02/2011...

Decreto Administrativo nº 1025 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Ivone Anholetto Dalastra AP-08 Antonia Leitão de Sousa AP-19 João dos Santos Figueiredo AP-19 José Antonio Santos Ferreira Júnior AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Ivone Anholetto Dalastra Antonia Leitão de Sousa João dos Santos Figueiredo José Antonio...

Decreto Administrativo nº 1024 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR José Pereira Neto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Pereira Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1023 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Antonio Carlos Azevedo Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Azevedo Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...