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Decreto Administrativo nº 139 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 404, de 18 de abril de 2011, na parte em que nomeou Elaine Chistina Pinheiro Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 404, de 18 de abril de 2011, na parte em que nomeou Elaine Chistina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 138 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 768, de 19 de agosto de 2011, na parte em que nomeou Geraldo Izidoro Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 768, de 19 de agosto de 2011, na parte em que nomeou Geraldo Izidoro Filho, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 137 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz: Claudia Braga Oliveira dos Santos AP-19 Lucas Miranda da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Claudia Braga Oliveira dos Santos Lucas Miranda da Silva AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 136 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Poliana Lopes Dias

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Poliana Lopes Dias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 135 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Maria de Nazaré Alves da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 134 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran: Ronaldo José de Souza Liberalino AP-19 Nilton José de Lima AP-19 Ana Beatriz Costa Rodrigues de Paiva AP-19 Leonardo Viegas Rinaldi AP-19 Onofre Nunes da Silva AP-19 Maria Efigênia Coelho Gonçalves Moreira AP-19 Marlene Ribeiro Peres AP-19 Jovane Pereira Ferreira AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Ronaldo José de Souza Liberalino Nilton José de Lima Ana Beatriz Costa Rodrigues de...

Decreto Administrativo nº 133 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Meigna José Lourenço

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Meigna José Lourenço, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 132 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Gilmar Rinaldi

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilmar Rinaldi, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 130 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

NOMEAR José Manoel Alves da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Manoel Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 129 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Lindomberg Vieira da Silva AP-18 Raquel de Jesus Morais AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Lindomberg Vieira da Silva Raquel de Jesus Morais AP-18 AP-18 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 128 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Rosane Moraes da Cunha

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosane Moraes da Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 127 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe: Jaqueline de Souza Barros AP-17 Ana Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos AP-19 Marilene Bezerra de Araújo AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Jaqueline de Souza Barros Ana Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos Marilene Bezerra...

Decreto Administrativo nº 126 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Maria do Socorro Bezerra de Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Bezerra de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 125 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Anamalvina Oliveira Guedes Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anamalvina Oliveira Guedes Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 124 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

NOMEAR Adriano José Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriano José Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 123 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Erivelton da Silva Santos AP-10 Paulo Marcos Mendes Mota AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Erivelton da Silva Santos Paulo Marcos Mendes Mota AP-10 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 122 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Giovana Neves da Cruz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Giovana Neves da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 120 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Elenice Dias da Silva Alves

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elenice Dias da Silva Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 119 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Railson Guimarães Campos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118, de 8 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Wellinghton Silveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 118 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Aylon Alves Melavro AP-19 Antônia Martins de Castro AP-19 Mayron Lyncon Melauro Barbosa AP-13

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Aylon Alves Melavro Antônia Martins de Castro Mayron Lyncon Melauro Barbosa AP-19 AP-19 AP-13 Gabinete...