Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Valmilene de Melo Gomes Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de
1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene da Conceição Carvalho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rommenguy Gercione Araujo Resplandes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de
1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo ? Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Terceira-Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende,
Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços à Câmara dos
Deputados, no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Oliveira Moreira para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 16 de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Decreto Adm. nº 904, de 21/08/2012 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-10
Decreto Adm. nº 250, de 20/03/2012 Francisca Pereira de Sá AP-11
Decreto Adm. nº 240, de 20/03/2012 Marcus Vinicius Gomes da Silva AP-12
Decreto Adm. nº 782, de 20/07/2012 Luziram Barbosa de Sousa AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 904, de 21/08/2012
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauro Miguel de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Abreu Ribeiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir
de 1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosangela Abreu Bucar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de outubro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 889, de 22 de setembro de 2012, para considerar Valdete dos Santos Carneiro
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 889, de 22 de setembro de 2012,
para considerar Valdete dos Santos Carneiro, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 16 de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 810, de 24 de julho de 2012, para considerar Kerita Ferreira dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 810, de 24 de julho de 2012, para
considerar Kerita Ferreira dos Santos, nomeada para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 16 de
outubro...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Neilton Machado de Araujo AP-01
Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2012,
conforme relação abaixo:
Neilton Machado de Araujo
Cristina Daiane Pereira Gomes da
Cruz
AP-01
Assessor de Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lohanne Alves Araujo, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de outubro de 2012.
Deputado...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência:
Decreto Adm. nº 950, de 24/08/2012 Cicera Santana Oficial de Gabinete da Presidência
Decreto Adm. nº 816, de 24/07/2012 Giovana Martins de Miranda Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, a
partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 950, de 24/08/2012 Cicera Santana
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Raimundo Dias da Luz AP-19
Senhora Simão Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Kátia Carvalho Torres Costa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de outubro de
2012, conforme relação abaixo:
Raimundo Dias da Luz
Senhora Simão Oliveira
Kátia Carvalho Torres Costa
AP-19
Assistente...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liana Freud Simão, do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Ilda Lopes de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1004, de 21 de setembro de 2012, para considerar Valter da Silva Silveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1004, de 21 de setembro de 2012,
para considerar Valter da Silva Silveira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º de outubro...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11
Lourivando Andrade de Araújo AP-14
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 08 de outubro de 2012,
conforme relação abaixo:
Luceny Freitas Jacinto de Melo
Lourivando Andrade de Araújo
AP-11
AP-14
Gabinete da Presidência...