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Decreto Administrativo nº 957 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 117, de 08 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Almir Brito Mota

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 117, de 08 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Almir Brito Mota, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir...

Decreto Administrativo nº 956 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Adriana Santos Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriana Santos Martins, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 955 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Maria Aparecida Grazielly Pereira Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Grazielly Pereira Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 3 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 954 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Maria Aparecida Grazielly Pereira Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Grazielly Pereira Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 953 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Gláucia Gonçalves Pelizari

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gláucia Gonçalves Pelizari, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 952 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

CONCEDER ao Deputado Eduardo do Dertins licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, no período de 10 de outubro a 24 de outubro de 2011, de conformidade com o Processo nº 705/2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.885 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo do Dertins licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, no período de 10 de outubro a 24 de outubro de 2011, de conformidade...

Decreto Administrativo nº 951 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Ilmarcio Gomes Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ilmarcio Gomes Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 950 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Zilda Pereira de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zilda Pereira de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 949 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Ricardo Aires Coelho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ricardo Aires Coelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 948 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Jordana Faustino Franco

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jordana Faustino Franco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 947 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Claudia Correia de Paula AP-18 Lucileide Pereira Marocolo AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Claudia Correia de Paula Lucileide Pereira Marocolo AP-18 AP-18 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 946 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Decreto Adm. nº 263, de 2502/2011 Ângela Marta Alexandre Alves AP-02 Decreto Adm. nº 752, de 18/08/2011 Ronaldo Bueno Marques AP-06

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 263, de 2502/2011...

Decreto Administrativo nº 945 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Marcus Vinicius Couto Proença

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcus Vinicius Couto Proença, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 944 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Leuriane da Paixão Frazão Carvalho AP-18 João Braga Carvalho AP-18 Virginia Alves Oliveira AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Leuriane da Paixão Frazão Carvalho João Braga Carvalho Virginia Alves Oliveira AP-18 AP-18 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 943 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 841, de 20/09/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-03 Decreto Adm. nº 841, de 20/09/2011 Antonio Francisco da Silva AP-05

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 841, de 20/09/2011...

Decreto Administrativo nº 942 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Maria Cardoso Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Cardoso Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 941 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Neuza Pereira de Souza Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neuza Pereira de Souza Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 940 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011Ilton Pereira Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Decreto Adm. nº 856, de 21/09/2011 Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-06 Decreto Adm. nº 558, de 16/07/2011 Manoel Marques Filho AP-13 Decreto Adm. nº 856, de 21/09/2011 Priscila Cruz de Sousa AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Ilton...

Decreto Administrativo nº 937 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 10 de outubro a 8 de novembro de 2011, de conformidade com o Processo nº 696/2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.884 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 10 de outubro a 8 de novembro de 2011, de conformidade...

Decreto Administrativo nº 935 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Leonice Pontes da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leonice Pontes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...