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Decreto Administrativo nº 117 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Gislene de Sousa Paiva Barbosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gislene de Sousa Paiva Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 113 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

NOMEAR Antonio Reis Oliveira da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Reis Oliveira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 112 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 1007, de 14/11/2011 Maria Aparecida Arruda Faria AP-04 Decreto Adm. nº 1007, de 14/11/2011 Osmício Bispo do Bonfim AP-13 Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Marciongley Neres da Silva AP-12 Decreto Adm. nº 1007, de 14/11/2011 Ari dos Santos AP-14 Decreto Adm. nº 1007, de 14/11/2011 Manoel Marques Filho AP-16

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Aparecida Arruda Decreto Adm. nº 1007,...

Decreto Administrativo nº 111 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

NOMEAR José Maia da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Maia da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 110 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Domingas Batista de Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domingas Batista de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 109 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR José Francisco Gualberto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Francisco Gualberto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 29 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 107 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Ezequiel Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ezequiel Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 106 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 105 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Sérgio Nei Motta Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 102 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Paulo Henrique Soares Siqueira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Soares Siqueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 101 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 318, de 18 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Carolina Ataídes de Sena Barcelos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 318, de 18 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Carolina Ataídes de Sena Barcelos, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Auxilar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire...

Decreto Administrativo nº 98 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Ionara Aniszewski

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ionara Aniszewski, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 94 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso: Decreto Adm. nº 277, de 25/02/2011 Thays Seabra Rezende de Carvalho Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo Decreto Adm. nº 996, de 11/11/2011 Raianne Brito Arruda Tolentino Assessor Legislativo de Gabinete do Líder do Governo Decreto Adm. nº 277, de 25/02/2011 Adriana D?Avila Franca Nascimento Assessor Parlamentar de Gabinete do Líder do Governo Decreto Adm. nº 277, de 25/02/2011 Anália Pereira Rocha Assessor Parlamentar de Gabinete do Líder do Governo Decreto Adm. nº 343, de 17/03/2011 Clarisse Mulher Passarim Assistente de Gabinete do Líder do Governo Decreto Adm. nº 905, de 10/10/2011 Mayara Passarin Auxiliar de Gabinete do Líder do Governo Decreto Adm. nº 905, de 10/10/2011 Osmar Ribeiro de Morais Auxiliar de Gabinete do Líder do Governo Decreto Adm. nº 996, de 11/11/2011 Ariella Coelho Passarim Auxiliar de Gabinete do Líder do Governo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Seabra Rezende de Decreto Adm. nº 277,...

Decreto Administrativo nº 93 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio: Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 José Carlos Resplandes de Araújo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 Paulo César Sandes Neves Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 613, de 07/07/2011 Claudete Pessoa da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 Jair Teixeira Aguiar Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 814, de 16/09/2011 Elice Maria Soares Milhomem Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 854, de 21/09/2011 Marizane Noleto Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 853, de 21/09/2011 Paulenio Alves Azevedo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Augusto César Decreto Adm. nº 245,...

Decreto Administrativo nº 89 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Maria Carolina da Silva Bastos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Carolina da Silva Bastos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 88 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

NOMEAR Valéria Vilanova Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valéria Vilanova Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 86 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Maria Sônia Magalhães

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 85 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Gilda Rodrigues dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilda Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 84 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR a pedido Diogo da Cunha Barbosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Diogo da Cunha Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do...

Decreto Administrativo nº 83 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Decreto Adm. nº 286, de 04/07/2008 Neuzília Maranhão AP-06 Decreto Adm. nº469, de 12/05/2011 Mário de Souza Oliveira AP-08 Decreto Adm. nº 927, de 14/10/2011 José Carlos Almeida de Souza AP-13 Decreto Adm. nº 927, de 14/10/2011 Marcela de Souza Barros AP-13 Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Fernanda Batista de Araújo AP-16 Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Vanessa Pereira Martins AP-18 Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Raquel Montelo Moura Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 734, de 16/08/2011 Evailza Noleto da Silva Maciel Assessor especial das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 286, de 04/07/2008...