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Decreto Administrativo nº 293 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Eucilene Gonçalves Torres de Castro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eucilene Gonçalves Torres de Castro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias...

Decreto Administrativo nº 292 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Alderley dos Santos Morais

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alderley dos Santos Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 23 de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 291 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira: Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Sorayne Santana Stival Coelho AP-06 Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Daniela Ruiz Franco de Carvalho AP-15 Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-15 Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Marília Rodrigues de Aquino AP-15 Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Zilda Pereira e Silva AP-15 Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Laura Aparecida de Castro Nery AP-15 Decreto Adm. nº 413, de 19/04/2011 Ailson Cabral de Abreu AP-15 Decreto Adm. nº 1047, de 07/12/2011 Sirlene Gomes da Silva AP-18 Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Cintia Sanches da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Gilsivanha Dias Correia AP-19 Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Bruno dos Santos Costa AP-19 Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Carmem Lucia Lima Pereira AP-19 Decreto Adm. nº 888, de 22/09/2011 Edmilson Martins Pereira AP-19 Decreto Adm. nº 783, de 23/08/2011 Gisele Duarte Nepumoceno AP-19 Decreto Adm. nº 783, de 23/08/2011 Josefa Cícera da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Jaime Esse Soares da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 413, de 19/04/2011 Joana D?ark Gomes dos santos AP-19 Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 João Gomes Nepumoceno AP-19 Decreto Adm. nº 911, de 11/10/2011 Paulo Osmarino Ribeiro Rodrigues AP-19 Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Maria Zilma da Rocha AP-19 Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Nena Maria dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Rosilene Farias Pontes AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 290 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira: Decreto Adm. nº 887, de 22/09/2011 Maria Helena Alves Vieira AP-15 Decreto Adm. nº 287, de 25/02/2011 Márcia Carvalho Torres AP-15 Decreto Adm. nº 888, de 22/09/2011 Djanira Alves de Lima Sousa AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 887, de 22/09/2011 Maria...

Decreto Administrativo nº 289 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira: Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2012 Joyce da Silva Nascimento Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 151, de 23/02/2012 Maria Bonfim Chagas Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2012 Joyce...

Decreto Administrativo nº 287 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Jeosafá Gualberto de Oliveira AP-16 German Rodrigues Dorneles AP-16 Valoiz Bonfim Tavares AP-19 Célio Lustosa de Souza AP-19 Gedivaldo Gonçalves de Queiroz AP-19 Cleyanderson Pereira de Souza AP-19 Brasil da Rocha Santos AP-19 Gessica Gomes das Neves AP-19 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19 Jardania Carvalho Reges AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Jeosafá Gualberto de Oliveira German Rodrigues Dorneles Valoiz Bonfim Tavares Célio Lustosa de...

Decreto Administrativo nº 286 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 033, de 17/01/2012 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-11 Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Manoel Marques Filho AP-19 Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Maria Aparecida Arruda Farias AP-05 Decreto Adm. nº 788, de 24/08/2011 Mirian Silva Rocha dos Santos Nascimento AP-15 Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 Allison Temistoclis Pego Rodrigues AP-19 Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Ari dos Santos AP-16 Decreto Adm. nº 744, de 21/10/2010 Eliane Pereira Rodrigues AP-05

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 033, de 17/01/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 285 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Osmicio Bispo do Bonfim

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osmicio Bispo do Bonfim, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 284 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Alcendino Ferreira Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alcendino Ferreira Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 283 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR José Roberto Vaz Dias

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Roberto Vaz Dias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 282 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Jerusa Borges Trindade

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jerusa Borges Trindade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 281 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Constantino Rodrigues Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Constantino Rodrigues Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 280 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Odileth Lino Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Odileth Lino Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 279 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Alcides Ferreira Leal Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alcides Ferreira Leal Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 278 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 867, de 21 de setembro de 2011, que nomeou Eronice Gonçalves da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 867, de 21 de setembro de 2011, que nomeou Eronice Gonçalves da Silva, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 277 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

NOMEAR Olanda de Jesus Borges Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Olanda de Jesus Borges Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 275 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Eliza Madalena de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliza Madalena de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 13 de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 274 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252, de 20 de março de 2012, que nomeou Késia Dhamisia Ferreira Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252, de 20 de março de 2012, que nomeou Késia Dhamisia Ferreira Santos, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 273 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz: Raimundo Gilmar Martins AP-18 Jairo Mendes Botelho AP-19 Delivander Lacerda de Pádua AP-19 Nadia Fernandes Esteves AP-19 Everaldo Barbosa dos Santos AP-19 José Valdonez Ferreira Gonçalves AP-19 Ivonete da Silva Marcile AP-19 José Alderico da Silva AP-19 Leonice Moraes Silva AP-19 Jaciane Nascimento Oliveira AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Raimundo Gilmar Martins Jairo Mendes Botelho Delivander Lacerda de Pádua Nadia Fernandes Esteves Everaldo...

Decreto Administrativo nº 272 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

NOMEAR Rodrigo Mariano Gomes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Mariano Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...