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Decreto Administrativo nº 160 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Maria do Espírito Santo Pereira Soares

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Espírito Santo Pereira Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias...

Decreto Administrativo nº 159 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Fabiana Barrenquevitcz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiana Barrenquevitcz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 158 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Eliane Silva de Paula

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliane Silva de Paula, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 157 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Diego Lorenzi Agnolin

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego Lorenzi Agnolin, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 156 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

NOMEAR Amanda Cristina Silva Marinho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amanda Cristina Silva Marinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27...

Decreto Administrativo nº 155 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 341, de 17 de março de 2011, na parte em que nomeou Necy Rodrigues do Nascimento

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 341, de 17 de março de 2011, na parte em que nomeou Necy Rodrigues do Nascimento, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 154 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

NOMEAR Ironeia Rodrigues de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ironeia Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 153 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Kelen Rodrigues Farias

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kelen Rodrigues Farias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 152 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1001, de 14 de novembro de 2011, na parte em que nomeou Maria Eunice Alves dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1001, de 14 de novembro de 2011, na parte em que nomeou Maria Eunice Alves dos Santos, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de...

Decreto Administrativo nº 151 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

NOMEAR Maria do Bonfim Chagas de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Bonfim Chagas de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Decreto Administrativo nº 150 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Edime Rodrigues Parente

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edime Rodrigues Parente, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 149 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Landerly dos Santos de Oliveira AP-03 Decreto Adm. nº 1034, de 05/12/2011 Maria de Fátima dos Santos Oliveira AP-12

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Landerly...

Decreto Administrativo nº 148 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

NOMEAR Liana Freund Simão

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Liana Freund Simão, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 147 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Alcides Prates de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alcides Prates de Oliveira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 146 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1011, de 21 de novembro de 2011, na parte em que nomeou Cândida Maria da Paz Nonato

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1011, de 21 de novembro de 2011, na parte em que nomeou Cândida Maria da Paz Nonato, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Geraldo,...

Decreto Administrativo nº 144 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 768, de 19/08/2011 José Marcos Galdioli AP-13 Decreto Adm. nº 992, de 11/11/2011 Maria Edilza Lima da Silva AP-15

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 768, de 19/08/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 143 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 180, de 22 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Genara de Freitas Lopes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 180, de 22 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Genara de Freitas Lopes, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Geraldo,...

Decreto Administrativo nº 142 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Adriano Paulo Kassim AP-01 Anamar Oliveira Costa AP-19 João Carlos de Oliveira Brito AP-19 Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Adriano Paulo Kassim Anamar Oliveira Costa João Carlos de Oliveira Brito Marcus Eduardo...

Decreto Administrativo nº 141 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Senhora Simão Silveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Senhora Simão Silveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 140 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2012

EXONERAR Valter da Silva Silveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valter da Silva Silveira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...