Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do Servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, a partir de 20/11/2011, até a concessão de sua aposentadoria por invalidez, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00167/2005.
PORTARIA N.º 326 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do Servidor Nelson
Curado Filho, matrícula n.º 157, a partir de 20/11/2011, até a concessão de sua...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 05.555.382/0001-33, processo nº 00768/2011, no valor total de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), visando à inscrição de 04 servidores desta Casa, no curso de capacitação sobre ?VRAPTOR: WEB RÁPIDA E FÁCIL COM JAVA, na modalidade on-line?.
PORTARIA N.º 324 – P, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Área de Informática solicita participação de servidores desta Casa, no curso de
“VRAPTOR: WEB RÁPIDA...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, pelo período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA N.º 319 – P, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1900
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, pelo período de
1º de novembro a 31 de dezembro de 2011.
Publique-se....
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP?, CNPJ n.º 08.513.498/0001-06, processo nº 00782/2011, no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), visando à capacitação de servidores, no curso de ?Gestão de Contratos na Administração Pública, com Ênfase Em Fiscalização?.
PORTARIA N.º 318 – P, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de 07(sete) servidores desta Casa, no
curso de “GESTÃO DE...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Túlio Coelho Maciel, Assistente Administrativo, matrícula 134481, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedido à Assembléia Legislativa, através do Decreto de 21 de novembro de 2011, a partir de 10 de novembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 313 – P, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Túlio
Coelho Maciel, Assistente Administrativo, matrícula 134481, integrante do quadro de pessoal
efetivo do Município de Palmas, cedido à Assembléia Legislativa,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente C, matrícula 836255-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, cedido ao Poder Legislativo, através do Ato nº 2.965 - CSS, no período de 14 de novembro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 312 – P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José
Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente C, matrícula 836255-6, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, matrícula 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida ao Poder Legislativo, através do Ato nº 3.051-CSS, de 22 de novembro de 2011, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 311 – P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Lucineide
Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, matrícula 840371-6, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação, cedida ao Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Líder do Governo, Deputado José Bonifácio, a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, pelo prazo improrrogável de 1º de novembro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA N.º 310 – P, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Líder do Governo, Deputado José Bonifácio, a
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, pelo prazo improrrogável de 1º de...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP?, CNPJ n.º 08.513.498/0001-06, processo nº 00737/2011, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), visando à capacitação de servidores, no curso de ?Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o Novo Plano de Contas da União, Estados e Municípios?.
PORTARIA N.º 309 – P, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da
Diretoria de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidores desta Casa, no
curso de “CONTABILIDADE...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP?, CNPJ n.º 08.513.498/0001-06, processo nº 00736/2011, no valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinqüenta reais), visando à capacitação de servidores, no curso de ?GESTÃO DE CERIMONIAL PÚBLICO?.
PORTARIA N.º 308 – P, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a
coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial solicita participação de
servidores desta Casa, no curso...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Alécio Daissé Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula 861157-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Infraestrutura, colocado à disposição da Assembléia Legislativa, através do Ato nº 2.827 - CSS, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 307 – P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Alécio Daissé Bandeira
de Almeida, Administrador, matrícula 861157-2, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, lotado na Secretaria da Infraestrutura, colocado...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de novembro de 2011.
PORTARIA N.º 306 – P, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Maria de
Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de novembro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor do ?SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI?, CNPJ n.º 03.777.465/0002-22, processo nº 00623/2011, no valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), visando à capacitação de servidores, nos cursos de: ?Secretariado Executivo e Nova Ortografia?.
PORTARIA N.º 305 – P, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, nos cursos de:
“SECRETARIADO EXECUTIVO...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor do ?INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL LTDA - IBRADEP?, CNPJ n.º 07.933.635/0001-90, processo nº 00634/2011, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), visando à capacitação de servidores, no curso de ?Gestão em Protocolo e Cerimonial?.
PORTARIA N.º 304 – P, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, no curso de
“GESTÃO EM PROTOCOLO...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor do ?SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SEBRAE?, CNPJ n.º 25.089.962/0001-90, processo nº 00631/2011, no valor total de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), visando à capacitação de servidores, no curso de ?Plano de Vida Pessoal e Profissional e Palestra de Sensibilização/Motivacional?.
PORTARIA N.º 303 – P, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, no curso de
“PLANO DE VIDA PESSOAL...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 166 ? P, de 26 de abril de 2011, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de novembro de 2011.
PORTARIA N.º 301 – P, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 166 – P, de 26 de abril de 2011, que lotou no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza,
matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste...
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399-9, no período de 14 a 28/11/2011.
PORTARIA Nº 300 – P, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1,
Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Sidnei Dourado Campos, matrícula n.º 7097, Coordenador de Medicina do Trabalho, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, no período de 01/11/2011 a 30/11/2011.
PORTARIA Nº 298 – P, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Sidnei Dourado Campos, matrícula n.º 7097,
Coordenador de Medicina do Trabalho, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assessora da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, no período de 01/12/2011 a 30/12/2011.
PORTARIA Nº 296 – P, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224,
Assessora da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, Coordenadora de Taquigrafia e Digitação e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, no período de 21/11/2011 a 20/12/2011.
PORTARIA Nº 297 – P, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480,
Coordenadora de Taquigrafia e Digitação e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....