Publicado no Diário da Assembléia nº 1.898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cícero da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de dezembro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Ribeiro de Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cilemar Sebastião da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilmar Ferreira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de novembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Prudente Bittar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
a partir de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniele Passarin, do cargo em comissão de Auxiliar de
Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Barbosa Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de novembro...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Wellington Lima da Silva
Decreto Adm. nº 565, de 17/06/2011 Maria Edilza Lima da Silva
Decreto Adm. nº 565, de 17/06/2011 Maria Santina Pinto da Costa
Decreto Adm. nº 768, de 11/08/2011 Adriana Rodrigues da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Maria do Socorro Bezerra Fonseca
Francisco de Assis Silva Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Maria do Socorro Bezerra Fonseca
Francisco de Assis Silva Araújo
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Luiz de Freitas Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Gilclésio Bezerra dos Santos
Gabriela do Nascimento Mendes Braga
Lucidio Campelo da Silva
Ronaldo Moreira dos Santos
Rosimeire Pequeno de Azevedo Rocha
Antonio Sudário Lopes Pureza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2011,
conforme relação abaixo:
Gilclésio Bezerra dos Santos
Gabriela do Nascimento Mendes Braga
Lucidio Campelo da Silva
Ronaldo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Polyana Pegorari Merêncio da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete
do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Fausta Soares de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
Art. 1º. NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Carlos Alberto Moraes Júnior Secretário Legislativo
Josina Lopes dos Santos Assessor Parlamentar
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Carlos Alberto Moraes Júnior
Josina Lopes dos Santos
Secretário Legislativo
Assessor Parlamentar
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 24/08/2011 a 22/09/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00536/2004.
PORTARIA N.º 332 – P, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n° 289, de 12 de
maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de
Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula n.º 59, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 18/11/2011 a 17/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00421/2011.
PORTARIA N.º 331 – P, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ronan Elias
Barbosa, matrícula n.º 59, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 18/11/2011...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Anízio Martins de Souza, matrícula n.º 755, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 18/10/2011 a 01/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00764/2011.
PORTARIA N.º 330 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Anízio
Martins de Souza, matrícula n.º 755, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 17/10/2011 a 31/10/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00812/2011.
PORTARIA N.º 329 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Mailde
Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 03/11/2011 a 22/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00813/2011.
PORTARIA N.º 328 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, pelo prazo de 20...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Necy Rodrigues do Nascimento, matrícula n.º 6376, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 20/10/2011 a 03/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 814/2011.
PORTARIA N.º 327 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Necy
Rodrigues do Nascimento, matrícula n.º 6376, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período...