Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 01/01/2010 ? 31/12/2010, de 20/07/2011 a 03/08/2011, para 08/12/2011 a 22/12/2011.
PORTARIA N.º 228 – SG, DE 07 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Rose
Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 01/01/2010 –
31/12/2010, de 20/07/2011 a 03/08/2011, para 08/12/2011 a 22/12/2011.
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, relativas ao período aquisitivo 1°/02/2010 ? 31/01/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 227 – SG, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, Assistente Legislativo – Assistência
Administrativa, relativas ao período aquisitivo 1°/02/2010 – 31/01/2011,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 06/07/2010 ? 05/07/2011, de 01/12/2011 a 30/12/2011, para 18/07/2011 a 02/08/2011 e 05/03/2012 a 19/03/2012.
PORTARIA N.º 226 – SG, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonas Rodrigues
Nepomuceno, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 06/07/2010 –
05/07/2011, de 01/12/2011 a 30/12/2011, para 18/07/2011 a 02/08/2011 e 05/03/2012 a
19/03/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/03/2010 ? 09/03/2011, de 08/08/2011 a 06/09/2011, para 04/07/2011 a 02/08/2011.
PORTARIA N.º 225 – SG, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho
Coelho, matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/03/2010 – 09/03/2011, de
08/08/2011 a 06/09/2011, para 04/07/2011 a 02/08/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Vinicius Miranda Curado, matrícula nº 8452, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA Nº 224 – SG, DE 03 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Vinicius Miranda Curado, matrícula nº 8452, por ocasião
do aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula nº 348, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA Nº 223 – SG, DE 03 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula nº 348, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula nº 353, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA N.º 222 – SG, DE 03 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula nº 353, por ocasião
do aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa , matrícula nº 363, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA N.º 221 – SG, DE 03 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa , matrícula nº 363, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, relativas ao período aquisitivo 22/05/2010 ? 21/05/2011, de 01/06 a 30/6/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 220 – SG, DE 02 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Assistente Legislativo – Assistência
Administrativa, relativas ao período aquisitivo 22/05/2010 – 21/05/2011, de 01/06...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Milena Pinto Milhomens, matrícula n.º 8134, referente ao período aquisitivo 15/05/2010 ? 14/05/2011, de 02/05/2011 a 31/5/2011, para 15/08 a 13/09/2011.
PORTARIA N.º 219 – SG, DE 02 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Milena Pinto Milhomens,
matrícula n.º 8134, referente ao período aquisitivo 15/05/2010 – 14/05/2011, de
02/05/2011 a 31/5/2011, para 15/08 a 13/09/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Definir normas e procedimentos para contratação visando aquisição de bens com entrega imediata, por intermédio do processo especial de aquisições denominado Sistema de Compras Via Internet, instituído no âmbito do Poder Legislativo pelo Decreto n°358, de 22 de março de 2011.
PORTARIA N.º 125 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12,
Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução nº. 220, de 27 de dezembro de 2001; com
fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993; no artigo n° 107 da Constituição Estadual; no
artigo n° 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e, ainda, de acordo com o artigo
quinto do Decreto Administrativo n° 358, de 22 de março de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Definir normas e procedimentos para contratação visando
aquisição...
NOMEAR Claudete Pessoa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político, no
Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Wilson de Sousa Pinto, do cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Gabinete da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson de Sousa Pinto, do cargo em comissão de Assessor da
Assessoria de Gabinete da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 11 a 31 de julho de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 289, de 12 de
maio de 2011, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 233, de 25 de fevereiro de 2011, que nomeou Walbemar Rocha Paes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 233, de 25 de fevereiro de 2011,
que nomeou Walbemar Rocha Paes, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir...
NOMEAR Wilson de Sousa Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Gabinete da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 1º de junho de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson de Sousa Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor da Assessoria de Gabinete da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 457, de 11 de maio de 2011, que exonerou Sandra Luiza Alves Correia do cargo em comissão de Secretária da Secretaria Geral, para considerá-la exonerada do cargo em Comissão de Assessora da Assessoria de Gabinete da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 457, de 11 de maio de 2011, que
exonerou Sandra Luiza Alves Correia do cargo em comissão de Secretária da Secretaria Geral,
para considerá-la exonerada do cargo em Comissão de Assessora da Assessoria de Gabinete da
Secretaria...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Diego Alves Bezerra AP-18
Edileusa Alves Feitosa AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Diego Alves Bezerra
Edileusa Alves Feitosa
AP-18
AP-18
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2011:
Decreto Adm. nº 205, de 18/03/2009 Luiza Cabral Paiva AP-18
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Luma Saraiva Maciel AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 205, de 18/03/2009
Decreto...
NOMEAR Milton Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milton Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...