Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2010 ? 19/7/2011, de 12 a 26/12/2011 para 29/7 a 13/8/2011.
PORTARIA N.º 207 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Osvaldo
Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2010 –
19/7/2011, de 12 a 26/12/2011 para 29/7 a 13/8/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Cléia Gomes da Silva, matrícula nº 8470, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 205 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Ana Cléia Gomes da Silva, matrícula nº 8470, por ocasião
do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 63, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA N.º 204 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 63, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula nº 51, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 203 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula nº 51, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Herlan Torres Campos, matrícula nº 6030, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 202 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Herlan Torres Campos, matrícula nº 6030, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que institui o Auxílio Alimentação.
RESOLUÇÃO Nº 294, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.857
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que
institui o Auxílio Alimentação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 3º e o inciso II do art. 5º da Resolução nº 255, de 08 de março de 2007,
passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º A concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
Provimento em comissão de Lideranças, Gabinetes de Deputados e Comissões Permanentes,
limitar-se-á a 50...
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
RESOLUÇÃO Nº 293, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.857
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que
dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da
estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões
Permanentes e Gabinetes de Deputados.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º.................................................................................................................................
Parágrafo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Cleomar Leonel do Amaral AP-13
Márcia de Araújo Pedroza AP-15
Mário de Souza Oliveira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2011,
conforme relação abaixo:
Cleomar Leonel do Amaral
Márcia de Araújo Pedroza
Mário de Souza Oliveira
AP-13
AP-15
Assessor...
ALTERAR o decreto Administrativo nº 248, de 22 de março de 2010, em que nomeou José da Mota Correia
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 248, de 22 de março de 2010, em que
nomeou José da Mota Correia, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
maio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robson Carvalho da Silva Correia, do cargo em comissão
de Assessor Legislativo AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato de Souza Farias, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, a partir de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Gustavo Pereira da Silva AP-18
Maria do Socorro Batista Gomes AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011,
conforme relação abaixo:
Gustavo Pereira da Silva
Maria do Socorro Batista Gomes
AP-18
AP-19
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmaldo Xavier de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do...
EXONERAR Odete Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odete Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
João Batista da Silva AP-18
José Domingos da Costa e Silva AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011,
conforme relação abaixo:
João Batista da Silva
José Domingos da Costa e Silva
AP-18
AP-13
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sonete Rodrigues Moreira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de
1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
NOMEAR Elias Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
NOMEAR Elivane Maria da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elivane Maria da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
EXONERAR Nelcicleide Rodrigues de Cássio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelcicleide Rodrigues de Cássio, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 373, de 8 de abril de 2011, que alterou o cargo de Eronice Gonçalves da Silva, do Gabinete do Deputado Freire Júnior.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 373, de 8 de abril de 2011, que alterou
o cargo de Eronice Gonçalves da Silva, do Gabinete do Deputado Freire Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de maio de...