Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sayonara Duailibe Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata de Araujo Costa Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir
de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter Xavier Fonseca, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo AP-19, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de maio de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Romina Silva Azevedo AP-01
Marli Vitorino da Silva Santos AP-19
Eduardo Damásio Vitorino Coelho AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2011,
conforme relação abaixo:
Romina Silva Azevedo
Marli Vitorino da Silva Santos
Eduardo Damásio Vitorino Coelho
AP-01
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeová Alves de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerciley Coelho Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Humberto Bonini Ribeiro Sampaio, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Jessik Guimarães Sousa Valverde AP-13
Natanna Moreira Alves AP-10
Marcelio Marques do Prado AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de 2011,
conforme relação abaixo:
Jessik Guimarães Sousa Valverde
Natanna Moreira Alves
Marcelio Marques do Prado
AP-13
AP-10
AP-17
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Warner Macedo Camargo Pires, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidencia,, a partir de 1º
de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, da Diretoria de Comunicação Social - DICOM, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
PORTARIA N.º 218 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
da Diretoria de Comunicação Social - DICOM, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 a 31/05/2011, de 1º/06 a 30/06/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 217 – SG, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 a
31/05/2011, de 1º/06 a 30/06/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data
oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 ? 30/6/2011, de 1º/7 a 30/7/2011, para 18/7/2011 a 1º/8/2011 o primeiro período e o segundo de 26/12/2011 a 9/1/2012.
PORTARIA N.º 216 – SG, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite,
matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 – 30/6/2011, de 1º/7 a
30/7/2011, para 18/7/2011 a 1º/8/2011 o primeiro período e o segundo de 26/12/2011 a
9/1/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo - COSEL, o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 215 – SG, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo - COSEL, o
servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, a partir de 1º de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de maio de 2011.
Roger...
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2010 a 31/3/2011 dos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA N.º 214 - SG, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro
de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2010 a 31/3/2011 dos servidores
abaixo relacionados:
Mat.
298
225
403
1
2
129
272
355
742
793
346
797
345
365
4
312
159
197
353
348
198
333
142
263
6
88
165
340
502
83
7
Nome...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, da Coordenação de Cerimonial e Relações Públicas - COREP, para a Coordenadoria de Fotografia e Cinegrafia - COFOT, a partir de 12 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 213 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Humberto Amaral Lira,
matrícula n.º 579, da Coordenação de Cerimonial e Relações Públicas - COREP, para a
Coordenadoria de Fotografia e Cinegrafia - COFOT, a partir de 12 de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, referente ao período aquisitivo 6/7/2010 ? 5/7/2011, para 6/7 a 20/7/2011.
PORTARIA N.º 212 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Mary
Marques de Lima, matrícula n.º 303, referente ao período aquisitivo 6/7/2010 –
5/7/2011, para 6/7 a 20/7/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Luis Fausto Medeiros Freire de Andrade, matrícula nº 8306, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 211 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Luis Fausto Medeiros Freire de Andrade, matrícula nº
8306, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, referente ao período aquisitivo 1º/1/2010 ? 31/12/2010, de 20/6/2011 a 19/7/2011, para 13 a 27/6/2011 o primeiro período e o segundo de 5 a 19/12/2011.
PORTARIA N.º 210 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula
n.º 18, referente ao período aquisitivo 1º/1/2010 – 31/12/2010, de 20/6/2011 a
19/7/2011, para 13 a 27/6/2011 o primeiro período e o segundo de 5 a 19/12/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Hiran Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, referente ao período aquisitivo 1º/5/2009 ? 30/4/2010, para 1°/6 a 30/6/2011.
PORTARIA N.º 209 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Hiran
Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, referente ao período aquisitivo 1º/5/2009
– 30/4/2010, para 1°/6 a 30/6/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nelson Antônio dos Santos, matrícula n.º 4524, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, referente ao período aquisitivo 1º/3/2010 ? 28/2/2011, para 16/6 a 15/7/2011.
PORTARIA N.º 208 – SG, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nelson Antônio dos
Santos, matrícula n.º 4524, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, referente ao
período aquisitivo 1º/3/2010 – 28/2/2011, para 16/6 a 15/7/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...