Conceder à servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula nº 451, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo ? Administrativo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?D-23
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo
– AED (2010 – 2011 e 2011 – 2012);
Considerando o disposto no Art. 14, incisos I, II e III da Resolução nº 244, de 21
de dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jean Fábio de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:
Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012 Rosilene Fortunato de Souza AP-17
Decreto Adm. nº 183, de 13/03/2012 Maria Helena da Silva Guimarães AP-16
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Rodrigues Messias de Oliveira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
a partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Perques Leonel Batista, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º
de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 737, de 17 de junho de 2012, para considerar Maria Valmilene de Melo Gomes Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 737, de 17 de junho de 2012, para
considerar Maria Valmilene de Melo Gomes Silva, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 291, de 26 de março de 2012, para considerar Rosilene Farias Pontes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 291, de 26 de março de 2012,
para considerar Rosilene Farias Pontes, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de setembro
de 2012.
Gabinete...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Ivanildo Maia, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 6
de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sirlene Gomes da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca das Chagas dos Santos Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 722, de 17 de julho de 2012, para considerar José Rodrigues Barbosa Neto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 722, de 17 de julho de 2012, para
considerar José Rodrigues Barbosa Neto, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de setembro de
2012.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Bernardo Neto, para exercer o cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 José Rodrigues da Costa AP-12
Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Orlene Pereira da Silva AP-13
Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Leidiane Pinto de Alencar AP-15
Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Gilson Sousa de Morais AP-18
Decreto Adm. nº 174, de 08/03/2012 Francisca Maria Costa AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de setembro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão:
Decreto Adm. nº 765, de 19/07/2012 Rodrigo Mariano Gomes AP-14
Decreto Adm. nº 765, de 19/07/2012 Isaac Gabriel Yoyô de Araújo AP-13
Decreto Adm. nº 765, de 19/07/2012 Elcarlos Gomes Lima AP-13
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 765, de 19/07/2012...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosana Benício Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Decreto Adm. nº 753, de 17/07/2012 Débora Neres Lima Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 394, de 27/04/2012 Marcos Aurélio da Silva e Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2012, conforme relação abaixo:
Assessor
Parlamentar
das
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Martins de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 871, de 21 de agosto de 2012, para considerar Antonio Francisco da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 871, de 21 de agosto de 2012,
para considerar Antonio Francisco da Silva, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de setembro de
2012.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Eliane Fernandes Martins AP-14
Sidnei Dourado campos AP-14
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2012,
conforme relação abaixo:
Eliane Fernandes Martins
Sidnei Dourado campos
AP-14
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jassey Willian Soares de Santana, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...