Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Teixeira Campos, matrícula n.º 8842, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 30/04/2013 a 14/05/2013, com base no Despacho nº 7692/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00356/2013.
PORTARIA N.º 129– P, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Teixeira Campos, matrícula n.º 8842, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Considerando que o servidor Antônio Luiz Sousa Santos, matrícula n.º 8205, Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA N.º 128-P, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Luiz Sousa Santos, matrícula n.º 8205,
Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Josefa
Maria de Araújo,...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, Assistente Legislativo ? Administrativo, no período de 09/07/2013 a 07/08/2013.
PORTARIA N.º 127-P, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181,
Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cláudia
dos Santos Dourado, matrícula...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa JP DE FARIAS EVENTOS - ME. CNPJ nº 11.873.187/0001-54, processo nº 00328/2013, o serviço de palestra para atender a programação do 2º Encontro do Parlamento Popular no município de Gurupi-TO, no valor de R$ 32.872,74 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta dois reais e setenta e quatro centavos).
PORTARIA N.º 119 – P, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2028
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual o coordenador
da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional solicita autorização
para autuar processo...
NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiano de Sousa Paiva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2013:
Decreto Adm. nº 693, de 14/06/2013 Jessica Pereira da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 219, de 15/03/2012 Poliana Marçal e Silva AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2013:
Decreto Adm. nº 693, de 14/06/2013
Decreto Adm. nº 219, de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osias Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo de
1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osias Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de julho de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kézia Reis de Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de julho...
NOMEAR Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Lemos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis,
retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Evandro Henrique Araujo Amorim AP-02
Dermival Pereira dos Reis AP-08
Marcus Vinicius Silva Souza AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Evandro Henrique Araujo Amorim
Dermival Pereira dos Reis
Marcus Vinicius Silva Souza
AP-02
AP-08
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Decreto Adm. nº 690, de 14/06/2013 Claudia de Almeida AP-15
Decreto Adm. nº 691, de 14/06/2013 Wagner Antunes Vilarinho AP-15
Decreto Adm. nº 632, de 17/05/2013 Rosemar José de Oliveira AP-11
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Decreto Adm. nº 690, de 14/06/2013
Decreto Adm. nº 691, de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Eduardo Manfio Agnolin AP-01
Pauliran do Nascimento Ferreira AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Eduardo Manfio Agnolin
Pauliran do Nascimento Ferreira
AP-01
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Augusto Sousa Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado José Augusto,
retroativo de 1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 713, de 19 de junho de 2013, para considerar José Augusto Jucá Borges
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 713, de 19 de junho de 2013,
para considerar José Augusto Jucá Borges, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandas da Silva Rabelo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de julho
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walder Gomes Wanderley, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo de 1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 548, de 19 de abril de 2013, para considerar Maria Magnólia Pereira da Cruz
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 548, de 19 de abril de 2013,
para considerar Maria Magnólia Pereira da Cruz, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
julho de 2013.
Gabinete...