Art. 1º. O período de férias do servidor Cheila Patrícia Bonzanini César, Chefe de Coordenadoria de Transporte, matrícula nº 590, do período de 01.12 à 30.12.2003 para o período de 11.11 à 10.12.2003.
PORTARIA N.º 084/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1335
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor Cheila Patrícia
Bonzanini César, Chefe de Coordenadoria de Transporte, matrícula nº
590, do período de 01.12 à 30.12.2003 para o período de 11.11 à
10.12.2003.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. LOTAR o servidor Adelino de Alcântara Paniago Neto, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.
PORTARIA N.º 083/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1334
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Adelino de Alcântara Paniago
Neto, na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de outubro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. LOTAR a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP.
PORTARIA N.º 082/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1334
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis,
matrícula nº 0268-2, na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial
- COREP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º. O período de férias da servidora Rosa Maria Miranda dos Reis, Chefe de Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, matrícula nº 4072, do período de 01.12. à 30.12.2003 para o período de 01.11 à 30.11.2003.
PORTARIA N.º 081/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1331
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias da servidora Rosa Maria
Miranda dos Reis, Chefe de Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra,
matrícula nº 4072, do período de 01.12. à 30.12.2003 para o período de
01.11 à 30.11.2003.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. O período de férias do servidor José Egídio da Silva, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, matrícula nº 330, do período de 01.10. a 30.10.2003 para o primeiro período de 01.01 à 15.01.2004 e o segundo período para 15.07 .à 30.07.2004.
PORTARIA N.º 080/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1329
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor José Egídio da Silva,
Diretor de Área Orçamentária e Financeira, matrícula nº 330, do período
de 01.10. a 30.10.2003 para o primeiro período de 01.01 à 15.01.2004 e o
segundo período para 15.07 .à 30.07.2004.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. O período de férias do servidor Antônio Ferreira Filho, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 333, do período de 06.10.2003 a 04.11.2003 para o primeiro período de 08.12.2003 a 2.12.2003 e o segundo período para 19.01.2004 a 02.02.2004.
PORTARIA N.º 079/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1327
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor Antônio Ferreira
Filho, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 333, do período de 06.10.2003 a
04.11.2003 para o primeiro período de 08.12.2003 a 2.12.2003 e o
segundo período para 19.01.2004 a 02.02.2004.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. O período de férias do servidor José Silva Neves, Assistente Legislativo, matrícula nº 158, do período de 31.12.2003 a 29.01.2004 para o período de 01.10.2003 a 30.10.2003.
PORTARIA N.º 078/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1327
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor José Silva Neves,
Assistente Legislativo, matrícula nº 158, do período de 31.12.2003 a
29.01.2004 para o período de 01.10.2003 a 30.10.2003.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 6 (seis) meses, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, que a presidirá, Miguel Carlos Chaves Júnior, que a secretariará, e Aluizo Tavares Cardoso.
PORTARIA N.º 077/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1321
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 12, Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução n.º 221, de
27 de dezembro de 2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666,
de 21 de junho de 1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação
(CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 073/03 ? DG, de 22 de agosto de 2003, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 076/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1321
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 12, Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução n.º 221, de
27 de dezembro de 2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666,
de 21 de junho de 1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 073/03 – DG, de 22 de
agosto de 2003, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação...
Art. 1º. O período de férias da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Secretária, matrícula nº 486, do período de 22.09.03 a 30.10.2003 para o período de 03.09.03 a 02.10.03.
PORTARIA N.º 075/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1321
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias da servidora Marisa Aparecida
Francisco Franco, Secretária, matrícula nº 486, do período de 22.09.03 a
30.10.2003 para o período de 03.09.03 a 02.10.03.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 071, de 22 de agosto de 2003, onde se lê Joselma Gomes Pereira Naves, leia-se Joselma Gomes Pereira Neves, e matrícula nº 848802-9.
PORTARIA N.º 074/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1321
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 071, de 22 de agosto de
2003, onde se lê Joselma Gomes Pereira Naves, leia-se Joselma Gomes
Pereira Neves, e matrícula nº 848802-9.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 6 (seis) meses, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, que a presidirá, Miguel Carlos Chaves Júnior, que a secretariará, e Aluizo Tavares Cardoso.
PORTARIA N.º 073/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1320
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 63, inciso XVII, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de
1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação
(CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período
de 6 (seis)...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 069/03 ? DG, de 20 de agosto de 2003, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 072/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1320
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 63, inciso XVII, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de
1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 069/03 – DG, de 20 de
agosto de 2003, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação (CPL),
da Assembléia...
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria do Protocolo ? COPRO, desta Casa de Leis, a servidora Joselma Gomes Pereira Naves, matrícula nº 848802-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de agosto de 2003.
PORTARIA N.º 071/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1320
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria do Protocolo – COPRO,
desta Casa de Leis, a servidora Joselma Gomes Pereira Naves, matrícula
nº 848802-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Governo,
com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de agosto de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. LOTAR o servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, na Diretoria de Área Administrativa ? SEC-DA.
PORTARIA N.º 070/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1318
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula nº 285, na Diretoria de Área Administrativa – SEC-DA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto...
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 6 (seis) meses, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, que a presidirá, Miguel Carlos Chaves Júnior, que a secretariará, e Aluizo Tavares Cardoso.
PORTARIA N.º 069/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1318
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 63, inciso XVII, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de
1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação
(CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período
de 6 (seis)...
Art. 1º. LOTAR a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, na Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU.
PORTARIA N.º 068/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1318
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula
nº 118, na Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. LOTAR a servidora Claudia dos Santos Dourado, matrícula nº 396, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD.
PORTARIA N.º 067/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1316
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Claudia dos Santos Dourado,
matrícula nº 396, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais - COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, na Diretoria de Área de Informática - DIRIN.
PORTARIA N.º 066/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1316
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº
336, na Diretoria de Área de Informática - DIRIN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2003.
Antônio...
Art. 1º. O período de férias do servidor Railton Costa de Oliveira, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 4073, do período de 01.10.2003 a 30.10.2003 para o período de 01.09.2003 a 30.09.2003.
PORTARIA N.º 065/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1315
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor Railton Costa de
Oliveira, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 4073, do período de
01.10.2003 a 30.10.2003 para o período de 01.09.2003 a 30.09.2003.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...