Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 588 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 587 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Luisa Pereira de Carvalho Marques, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, a partir de 4 de março de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luisa Pereira de Carvalho Marques, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, a partir de 4 de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2011. Deputado...

Decreto Administrativo nº 586 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Suzelly Sena Guimarães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, a partir de 5 de maio de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Suzelly Sena Guimarães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, a partir de 5 de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2011. Deputado ELI BORGES Presidente...

Decreto Administrativo nº 585 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 584 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Claudiomar Moreira de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 31 de maio de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claudiomar Moreira de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 31 de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 583 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 582 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383, de 14 de abril de 2011, na parte em que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383, de 14 de abril de 2011, na parte em que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 581 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 580 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Milton Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de maio de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Milton Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 579 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR Gilson Carlos Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilson Carlos Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 578 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 577 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Rodrigo Rodrigues Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Rodrigues Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 21 de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 576 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado José Geraldo: Liliane Mascarenhas de Queiroz AP-18 Wisdayron Silva dos Reis AP-03

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de junho de 2011. Liliane Mascarenhas de Queiroz Wisdayron Silva dos Reis AP-18 AP-03 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 575 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR Wisdayron Silva dos Reis

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wisdayron Silva dos Reis, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 573 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa: Sandra Ferreira Dorneles AP-13 Antonio Teixeira Campos AP-18 Caciana Fernandes de Souza AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de junho de 2011, conforme relação abaixo: Sandra Ferreira Dorneles Antonio Teixeira Campos Caciana Fernandes de Souza AP-13 AP-18 AP-18 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 572 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:Elísio da Silva Oliveira AP-13 Gilson Sousa de Morais AP-18 Leandro Tranqueira Nunes AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de junho de 2011. Elísio da Silva Oliveira Gilson Sousa de Morais Leandro Tranqueira Nunes AP-13 AP-18 AP-18 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 571 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Sheila Regia Fagundes Araujo Pimenta AP-18 Nayra Cristina Farias de Oliveira AP-18 Jonas Gomes Ribeiro AP-18 Marcos Antonio da Silva Junior AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2011, conforme relação abaixo: Sheila Regia Fagundes Araujo Pimenta Nayra Cristina Farias de Oliveira Jonas Gomes Ribeiro Marcos...

Decreto Administrativo nº 568 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Nilma Rodrigues Pinto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilma Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 567 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

EXONERAR Andréia Gomes Kumar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andréia Gomes Kumar, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 566 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Aliomar de Souza Gama AP-08 Haroldo Soares Guimarães AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2011, conforme relação abaixo: Aliomar de Souza Gama Haroldo Soares Guimarães AP-08 AP-18 Gabinete da Presidência da...