ALTERAR o Decreto Administrativo nº 350, de 21 de março de 2011, em que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 350, de 21 de março de 2011, em
que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
de 1º de junho de...
CONCEDER à Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 11 de maio a 09 de junho de 2011, de conformidade com o Processo nº 360/2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 11 de maio a 09 de junho de 2011, de
conformidade...
CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 23 de maio a 21 de junho de 2011, de conformidade com o Processo nº 359/2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 23 de maio a 21 de junho de 2011, de
conformidade...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 143, de 18 de fevereiro de 2011, em que nomeou Agostinho Araújo Rodrigues Júnior
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 143, de 18 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Agostinho Araújo Rodrigues Júnior como Coordenador da Coordenadoria
de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 205, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 205, de 23 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio como Secretária da Diretoria de
Área Administrativa da Assembleia Legislativa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147, de 18 de fevereiro de 2011, em que nomeou Antonio Luiz de Sousa Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147, de 18 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Antonio Luiz de Sousa Santos como Coordenador da Coordenadoria de
Protocolo da Assembleia Legislativa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Coordenador...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236, de 28 de fevereiro de 2011, em que nomeou Tânia Maria de Moura
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236, de 28 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Tânia Maria de Moura como Diretora da Diretoria de Taquigrafia da
Assembleia Legislativa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de
Diretora da Diretoria...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 203, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Lívia Sousa Lima
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 203, de 23 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Lívia Sousa Lima como Secretária da Diretoria de Área Legislativa da
Assembleia Legislativa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de
Assessora da Assessoria...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Ana Lúcia Pereira da Silva Alves
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209, de 23 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Ana Lúcia Pereira da Silva Alves como Secretária da Procuradoria Jurídica
da Assembleia Legislativa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de
Assessora da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 4 de fevereiro de 2011, em que nomeou Rozangela Miranda Carvalho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 4 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Rozangela Miranda Carvalho como Diretora da Diretoria de Auditoria
Interna da Assembléia Legialtiva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Diretora da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia Ferreira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2011.
Adelmário Pereira da Cruz AP-16
Geni Oliveira Barros AP-19
Gessi Marcelina Ribeiro Mendanha AP-19
Iracema da Silva Oliveira AP-19
Klésio Lopes Vasconcelos AP-19
Meirivan Ferreira Lima AP-19
Vanda Maria Pereira Lima AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2011.
Adelmário Pereira da Cruz
Geni Oliveira Barros
Gessi Marcelina Ribeiro Mendanha
Iracema da Silva Oliveira
Klésio Lopes...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Ari dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2011,
na parte em que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º
de maio de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odileth Lino Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de maio...
NOMEAR Pedro Fabiano Félix Araujo e Lucilene Bernardo Neto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Fabiano Félix Araujo, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16 e Lucilene Bernardo Neto, para exercer o Cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
maio de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaciane Nascimento Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helison Ferreira Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raquel Josina de Araújo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janaina Gomes de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...