Art. 1º. LOTAR a servidora Rogéria Leobas de Castro Antunes, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.
PORTARIA N.º 021/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Rogéria Leobas de Castro
Antunes, na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Mendes Braga, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de
setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês de setembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glaucia Mara Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês de...
ALTERAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado Freire Júnior:
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Maurílio Ricardo Araujo Lima Assessor Especial das Comissões Permanentes
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Alvacy Dias Sales Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Mariana Mesquita de Oliveira Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Joaquim Alves dos Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no
gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de setembro de 2011:
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Maurílio Ricardo Araujo Lima
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Alvacy Dias Sales
Mesquita de Oliveira
Dec.Adm.nº...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 611, de 7 de julho de 2011, na que nomeou Vidal de Sousa Machado
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 611, de 7 de julho de 2011, na
que nomeou Vidal de Sousa Machado, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão
de Assessor Legislativo da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Divina Pedra Soares AP-19
Joaquim Mauro Nogueira AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de
2011, conforme relação abaixo:
Divina Pedra Soares
Joaquim Mauro Nogueira
AP-19
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2011 Raissa Tavares Silva AP-02
Decreto Adm. nº 140, de 17/02/2011 Barbara Salgado Aguiar AP-09
Decreto Adm. nº 140, de 17/02/2011 Simone Salgado Aguiar AP-13
Decreto Adm. nº 598, de 04/07/2011 Joelma Feitosa Frazão AP-13
Decreto Adm. nº 543, de 10/06/2011 Ivone Bispo de Oliveira AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2011
Decreto...
NOMEAR Aline Moreira Borges Torquato e Valdete dos Santos Carneiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Moreira Borges Torquato e Valdete dos Santos
Carneiro, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Presidência, no
Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de setembro de 2011:
Edmilson Martins Pereira AP-18
Valdeci Domingos Ferreira
Djanira Alves de Lima
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação
abaixo:
Edmilson Martins Pereira
Valdeci Domingos Ferreira
Djanira Alves de Lima
AP-18
Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 785, de 24 de agosto de 2011, na parte em que nomeou Maria Helena Alves Vieira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 785, de 24 de agosto de 2011, na
parte em que nomeou Maria Helena Alves Vieira, para considerá-la nomeada para o cargo
em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandro Nunes dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2011 Telmo Alexandre Tavares Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 543, de 10/06/2011 Igor Raoni Aristides de Moura Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 423, de 19/04/2011 Marimar Aiala de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2011...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Polleangra Alves Fernandes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Michely Ribeiro de Jesus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ioneide da Silva Lira, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milton Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 661, de 14 de julho de 2011, que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 661, de 14 de julho de 2011, que
nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
Rodolfo Conceição Leite Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido político
Osvando José da Cruz AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Rodolfo Conceição Leite
Osvando José da Cruz
Auxiliar de Gabinete de
Liderança de Bloco...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 675, de 20 de julho de 2011, que nomeou Eva Fidelis da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 675, de 20 de julho de 2011, que
nomeou Eva Fidelis da Silva, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 676, de 20 de julho de 2011, que nomeou Thayse Lopes Nunes Gomes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 676, de 20 de julho de 2011, que
nomeou Thayse Lopes Nunes Gomes, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão
de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres,...