ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Lenilma Pereira de Sousa, EXONERAR José Flávio Dória Monteiro, NOMEAR Isabella Afonso Gomes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 14 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Lenilma Pereira de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; EXONERAR José Flávio Dória Monteiro, do
cargo em...
Altera o Decreto Legislativo nº 86, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder Legislativo e adota outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 092, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.857
Altera o Decreto Legislativo nº 86, de 22 de dezembro de
2010, que dispõe sobre a remuneração dos membros do
Poder Legislativo e adota outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica revogado o art. 5º do Decreto Legislativo nº 86, de 22 de dezembro de
2010.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 22 dias do mês de junho de 2011;
190º...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011
José Marcos Galdioli AP-05
Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011
Djane Quintiliano Ledux AP-08
Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011
Gilvan Borges Pinto AP-09
Decreto Adm. nº 392, de 15/04/2011 Aurimárea Pereira da Silva AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 439, de 04/05/2011
Igor Raoni Aristides de Moura AP-12
Decreto Adm. nº 482, de 18/05/2011Ivone Bispo de Oliveira AP-14
Decreto Adm. nº 482, de 18/05/2011
Ygor de Menezes Lopes Granja AP-17
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 439, de 04/05/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arlete de Jesus Barros, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º
de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Danilo Alves Ferreira Dias AP-16
Ageu Caetano Pereira AP-17
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Danilo Alves Ferreira Dias
Ageu Caetano Pereira
AP-16
AP-17
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia dos Reis Ribeiro Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jordana Tomaz Marques, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Cavalcante da Silva , do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a
partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias...
NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, para exercer o cargo em comissão
de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de junho...
EXONERAR Maria Cristina Bahia de Carvalho, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Cristina Bahia de Carvalho, do cargo em comissão
de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raydenize Neres de Barros Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de
1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natanna Moreira Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de junho
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de junho...
NOMEAR Edielton Cândido Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edielton Cândido Ferreira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 07 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Nelson Gomes Noleto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193, de 23 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Nelson Gomes Noleto como Diretor da Diretoria de Contabilidade da
Assembleia Legislativa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 204, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Marisa Aparecida Francisco Franco
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 204, de 23 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Marisa Aparecida Francisco Franco como Secretária da Diretoria de Área
de Informártica da Assembleia Legislativa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de...
NOMEAR Cleude Ferreira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de junho de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleude Ferreira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias...
EXONERAR Eronildo Ferreira Dodou, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de junho de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eronildo Ferreira Dodou, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês de...
EXONERAR Liliane Mascarenhas de Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de junho de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liliane Mascarenhas de Queiroz, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Junior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do...