Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 44 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

O gozo das férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 6, prevista para o período de 02.06.03 a 01.07.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.

PORTARIA N.º 044/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1304 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, resolve: SUSPENDER: O gozo das férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 6, prevista para o período de 02.06.03 a 01.07.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 43 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

O gozo das férias legais da servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 281, do período de 01.07.03 a 30.07.2003, para o período de 04.08.03 a 03.09.03.

PORTARIA N.º 043/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1302 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, resolve : ALTERAR: O gozo das férias legais da servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 281, do período de 01.07.03 a 30.07.2003, para o período de 04.08.03 a 03.09.03. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 40 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR o servidor Fernando Cesar Lima de Paula matrícula nº 271, na Diretoria de Documentação ? DIDOC.

PORTARIA Nº 040/03- DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1292 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Fernando Cesar Lima de Paula matrícula nº 271, na Diretoria de Documentação – DIDOC. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de abril 2003. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 39 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR a servidora Cynara Amorim Guimarães matrícula nº 291, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.

PORTARIA Nº 039/03- DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1291 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Cynara Amorim Guimarães matrícula nº 291, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais – COASD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 38 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula nº 270, na Diretoria Administrativa.

PORTARIA N.º 038/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1291 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula nº 270, na Diretoria Administrativa. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2003. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 37 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

O gozo das férias legais da servidora Joana Marinho de Sousa, Coordenadora de Patrimônio, matrícula nº 552, prevista para o período de 01.04.03 a 30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.

PORTARIA N.º 037/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1287 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, resolve : SUSPENDER: O gozo das férias legais da servidora Joana Marinho de Sousa, Coordenadora de Patrimônio, matrícula nº 552, prevista para o período de 01.04.03 a 30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 36 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

O gozo das férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Secretária da Diretoria de Área Administrativa, matrícula nº 486, prevista para o período de 01.04.03 a 30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.

PORTARIA N.º 036/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1286 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, resolve : SUSPENDER: O gozo das férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Secretária da Diretoria de Área Administrativa, matrícula nº 486, prevista para o período de 01.04.03 a 30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...

Portaria Diretoria Geral nº 35 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR o servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, na Diretoria de Documentação.

PORTARIA N.º 035/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1286 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, na Diretoria de Documentação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 2003. Antônio Lopes Braga...

Portaria Diretoria Geral nº 34 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.

PORTARIA N.º 034/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1286 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais – COASD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2003. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 33 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR a servidora Denise Rocha Lopes dos Santos, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.

PORTARIA N.º 033/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1285 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Denise Rocha Lopes dos Santos, na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro 2003. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 32 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula nº 58, da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas ? DISEG, para a Coordenadoria Técnica de Áudio ? COTEA.

PORTARIA N.º 032/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1285 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula nº 58, da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas – DISEG, para a Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 31 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR a servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, na Coordenadoria de Serviços Gerais ? COSEG.

PORTARIA N.º 031/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1285 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, na Coordenadoria de Serviços Gerais – COSEG. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 30 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 105, na Coordenadoria de Protocolo ? COPRO.

PORTARIA N.º 030/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1285 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 105, na Coordenadoria de Protocolo – COPRO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de março de 2003. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 29 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. Fica constituída comissão integrada pelos servidores desta Casa de Leis, Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466; Nelson Gomes Nolêto, matrícula nº 153; Jerônima Dias Lopes Ribeiro, matrícula nº 632; Luís Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38; e Josué Melquiades de Oliveira, matrícula nº 624, para, sob a presidência do primeiro, proceder a estudo e apresentar funcionograma de Processo de Compras de Materiais e Serviços no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N.º 029/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1284 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Fica constituída comissão integrada pelos servidores desta Casa de Leis, Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466; Nelson Gomes Nolêto, matrícula nº 153; Jerônima Dias Lopes Ribeiro, matrícula nº 632; Luís Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38; e Josué Melquiades de Oliveira, matrícula nº 624, para, sob a presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 28 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR a servidora Lindaura Veras Souza, matrícula nº 313 na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM.

PORTARIA N.º 028/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1282 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Lindaura Veras Souza, matrícula nº 313 na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março...

Portaria Diretoria Geral nº 27 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa, matrícula nº 60 na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP.

PORTARIA N.º 027/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1282 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa, matrícula nº 60 na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 26 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR o servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204 na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas ? DISEG.

PORTARIA N.º 026/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1282 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204 na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas – DISEG. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 24 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR o servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 59 na Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque ? COACE.

PORTARIA N.º 024/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1281 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 59 na Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 23 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR a servidora Marly Fernandes de Souza Castro, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.

PORTARIA N.º 023/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1281 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Marly Fernandes de Souza Castro, na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 22 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2011

Art. 1º. LOTAR a servidora Leila Maria da Rocha Bonagura, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.

PORTARIA N.º 022/03 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1281 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Leila Maria da Rocha Bonagura, na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003. Antônio...