Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula n.º 867473-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.819 ? RET de 29 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 009 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Joaquim
Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula n.º 867473-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1º/4/2008 ? 31/3/2009, suspensas através da Portaria n.º 090, de 14 de maio de 2009, publicado no Diário da Assembleia n.º 1697, para 1º/2 a 2/3/2011.
publicado no Diário da Assembleia n.º 1697, para 1º/2 a
2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 ? 28/2/2010, suspensas através do Ato n.º 5.296, de 8 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial n.º 3.237, para 1º/2 a 2/3/2011.
publicado no Diário Oficial n.º 3.237, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523 média 98,00
PORTARIA N.º 036 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523
média
98,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2011.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819 média 85,00
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818 média 97,00
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813 média 86,00
PORTARIA N.º 035 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813
média
média
média
85,00
97,00
86,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 034 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais
- COASD, a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula 192, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 033 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, matrícula 192, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Percilia Ferreira Alves, matrícula n.º 56, referente ao período aquisitivo 22/6/2010 ? 21/6/2011, de 05/12/11 a 3/1/2012, para 1º/8 a 30/8/2011.
PORTARIA N.º 032 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Percilia Ferreira Alves, matrícula n.º
56, referente ao período aquisitivo 22/6/2010 – 21/6/2011, de 05/12/11 a 3/1/2012, para 1º/8 a
30/8/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, da Procuradoria Geral - PGA, para a Diretoria de Área de Informática - DIRIN, a partir de 1º fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 031 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343,
da Procuradoria Geral - PGA, para a Diretoria de Área de Informática - DIRIN, a partir de 1º
fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2010-4/2/2011, de 7/2 a 5/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 030 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho,
matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2010-4/2/2011, de 7/2 a 5/3/2011,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, referente ao período aquisitivo 1º/10/2006 ? 30/9/2007, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 028 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º
336, referente ao período aquisitivo 1º/10/2006 – 30/9/2007, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 027 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, por ocasião do aniversário no
mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008 ? 28/2/2009, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 026 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Maria Pires Milhomem da
Silva, matrícula n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008 – 28/2/2009, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda, matrícula n.º 8105, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, para 2/2 a 4/3/2011.
PORTARIA N.º 025 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda,
matrícula n.º 8105, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo
1º/2/2010 – 31/1/2011, para 2/2 a 4/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 024 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, por ocasião do aniversário no
mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula n.º 6, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, de 1º a 30/12/2011, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 023 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Sousa
Silva, matrícula n.º 6, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 – 31/1/2011, de 1º a 30/12/2011,
para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2009 ? 29/9/2010, para 10 a 24/3/2011 o primeiro período e 1º a 15/8/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 022 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula
n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2009 – 29/9/2010, para 10 a 24/3/2011 o primeiro
período e 1º a 15/8/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2008 ? 29/9/2009, para 1º a 15/2/2011.
PORTARIA N.º 021 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Regina Chaves
dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2008 – 29/9/2009, para 1º a
15/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rogério de Freitas Leda Barros, matrícula n.º 8093, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 25/8/2009 ? 24/8/2010, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 020 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rogério de Freitas Leda Barros,
matrícula n.º 8093, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 25/8/2009 –
24/8/2010, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/9/2009 ? 30/9/2010, de 1º a 15/2/2011, para 15 a 29/7/2011.
PORTARIA N.º 019 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes
Lobão da Silva, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/9/2009 – 30/9/2010, de 1º a
15/2/2011, para 15 a 29/7/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...