Art. 1º LOTAR na Procuradoria Geral - PGA, os servidores Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula 340 e Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 018 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Geral - PGA, os servidores Benedito dos Santos
Gonçalves, matrícula 340 e Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, a partir de 1º de
janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula 768, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 017 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o servidor João
Carlos Diniz Arraes, matrícula 768, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIROF, a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula 282, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 016 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIROF, a servidora Cleida
Alves dos Santos, matrícula 282, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Transportes - COTRA, os servidores Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138 e Sebastião Ângelo, matrícula n.º 305, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 015 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Transportes - COTRA, os servidores Pedro
Paulo Ferreira, matrícula 138 e Sebastião Ângelo, matrícula n.º 305, a partir de 1º de janeiro de
2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de janeiro de...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 014 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial
- COREP, a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth...
Art. 1º. LOTAR a servidora Sara Maria Rosa, matrícula nº 201, na Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT.
PORTARIA N.º 013 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Jair Venâncio da Silva, matrícula
n.º 7764, referente ao período aquisitivo 10/9/2009-9/9/2010, de 1º a 30/10/2010, assegurando-lhe o
direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2010 ? 7/2/2011, de 2 a 31/5/2011, para 8 a 22/2/201, o primeiro período e 1º a 15/5/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 012 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º
739, referente ao período aquisitivo 8/2/2010 – 7/2/2011, de 2 a 31/5/2011, para 8 a 22/2/201, o
primeiro período e 1º a 15/5/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula 142, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 011 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor
Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula 142, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor David Siffert Torres, matrícula 184, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 009 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor
David Siffert Torres, matrícula 184, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 007 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, por ocasião do aniversário no
mês de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 006 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário
no mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/4/2009 ? 11/4/2010, para 1º a 15/2/2011.
PORTARIA N.º 005 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria Aurenice
de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/4/2009 – 11/4/2010, para 1º a
15/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 327 ? SG, de 9 de novembro de 2010, que alterou as férias legais do servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366.
PORTARIA N.º 004 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 327 – SG, de 9 de novembro de 2010,
que alterou as férias legais do servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816, referente ao período aquisitivo 14/12/2009 ? 13/12/2010, para 31/1 a 1º/3/2011.
PORTARIA N.º 003 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º
816, referente ao período aquisitivo 14/12/2009 – 13/12/2010, para 31/1 a 1º/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 001 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais
- COASD, o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de janeiro...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 290/2010 ? SG, de 7 de outubro de 2010, que alterou as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118.
PORTARIA N.º 312 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 290/2010 – SG, de 7 de outubro de 2010,
que alterou as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de outubro de 2010.
Donizeth...
EXONERAR Josefa Araujo Silva Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josefa Araujo Silva Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de janeiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias...
EXONERAR dos cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Presidência a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Alinne Costa Moreira
Aluizio Aquino Noleto
Andrea Silva Santana Rocha
Angelisa Lopes De Melo
Anselmo Da Costa Lima
Antonia Martins De Castro
Antonia Vanuzia Araujo Chaves
Antonio Carlos Goncalves De Souza Neto
Antonio Francisco Da Silva
Aparicio Jose Da Silva Ramos Varanda
Carlos Antonio Barreto Sobrinho
Celina Santos Marques
Celio Batista Pontes
Craudisson Lourenco Junior
Cristiane Leite Roberto
Dalva Soares De Almeida
Delcimar Maria Vieira De Oliveira
Denisa Pereira De Carvalho Gama De Castro
Edgardy Anderson Luz Gomes
Edivaldo Luiz Tavares
Elaine Carvalho De Araujo
Elmar Peres Da Silva
Evailza Noleto Da Silva Maciel
Fabiano Pineiro Miranda
Francisca Poliana Gomes De Abrantes
Francisco Jose Ferreira Lima
Gercina Maria Vieira De Araujo
Gerson Alexandre Da Silva
Gesivaldo Martins Conceicao
Hercules De Assis Souza
Idelma Santa De Almeida
Ivan Barbosa Dos Santos
Jeanne Brito Lino
Joao Salin Pereira Bucar Neto
Jose De Arimateia Alves Vieira Filho
Jose Rezende Silva
Josina Lopes Dos Santos
Leonardo Barroso Duarte
Leonisia Moreira Da Cruz
Linda Wilcilder De Almeida
Luana Pereira Diniz
Luanna Damasceno Amaral De Sousa
Lucas Humberto Ferreira
Lucineide Matias Da Silva
Marcelo Pagani Cardoso
Marcia Rocha Siqueira
Maria Aparecida Pereira De Almeida
Maria Do Nazare Galvao Luz
Maria Lenilda Rezende De Lima
Maria Lucia De Matos Souza
Maria Valmilene De Melo Gomes Silva
Nelma Cecilia Ataides Ribeiro
Osvaldo Lopes Dos Santos
Raimundo Nonato De Oliveira
Regna Claudia Pereira Mota
Renata Castro Silva
Renato Vieira Alencar
Ricardo Pagani Machado
Roneides Correia Cruz
Sandra Soares De Brito
Sergio Carlos Francino Da Silva
Sergio Renan Mello Dornelles
Sueli Almeida Guimaraes
Vanderlei Ferreira Da Silva
Vanusa Xavier Soares
Vidal De Sousa Machado
Wedla Medeiros Mota Sousa
Zilda Pereira Costa De Brito
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Presidência a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Alinne Costa Moreira
Aluizio Aquino Noleto
Andrea Silva Santana Rocha
Angelisa Lopes De Melo
Oficial de Gabinete da Presidência
Assistente...
EXONERAR dos cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Celene Gomes Leite
Celma Da Silva Lima
Cicero Jose Dos Santos
Daniel Fernandes Cirqueira
Dioni Carneiro Santos
Elias Fernandes De Lima
Euquislei Carneiro Santos
Janeide Pereira Dos Santos
Jeiciane Carvalho Virginio
Joao Batista Rodrigues Lima
Jose Carlos Bezerra
Jose Ribamar Carvalho Dos Santos
Leila Ferreira Dos Santos
Luciana Da Silva Martins
Magda Gomes Taveira Bruno
Marcio Augusto Rodrigues De Oliveira
Maria Aparecida Fernandes Da Silva
Osmar Bezerra Da Silva
Raimundo Adalberto Gomes
Rosileny Rosa Martins
Rui Dias Da Silva
Salvador De Almeida Costa
Valter Carneiro Nascimento
Weberth Rossine Marinho Silva
Wisley Macedo Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Celene Gomes Leite
Celma Da Silva Lima
Cicero Jose Dos Santos
Daniel Fernandes Cirqueira
Dioni Carneiro...
EXONERAR dos cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Adauto Lima Silva
Adriana Grigolo
Adriano De Cantuaria Almeida
Amelice Goncalves Da Silva
Ana Maria Pires Ribeiro
Anna Karine Batista Cavalcante
Aracely Severina Da Silva Monteiro
Arianny Da Silva Rodrigues
Carlos Alberto Costa Madureira
Clarissa De Paula Melquiades Oliveira
Claudio Souza Martins
Clebio Carvalho Galvao
Danilo Adson Madeira Feitosa
Elisangela Aparecida Dos Santos Toledo
Elson Goncalves Junior
Francisco Gilmar Alves De Sousa
Hellen Cristina Conceicao Ledo
Izabella Antunes De Franca
Jose Flavio Doria Monteiro
Kalinquia Pereira Da Silva
Kamila Ribeiro Pereira
Katia Cristina Alves Da Silva Simoes
Leandro Augusto Castroviejo De O Vilela
Lucas Loureiro Pereira Dos Reis
Maria Deuslene Da Silva Rodrigues
Maria Divina Pereira De Santana
Maria Jose Coimbra
Mario Eustaquio Do Nono Amaral
Marta Regina Alves Da Costa Torres
Nadynne Camilla Queiroz Santana
Nara Nubia Lima Castro
Nercilorrane De Souza Torres
Nilza Cristina De Souza Santos
Nivaldo Pereira De Souza
Oneci Pereira De Almeida
Rafaela Marques De Sena
Raimunda Pereira Da Silva
Rhayza Rodrigues Godinho
Rosa Maria Pereira Da Silva
Sarah Praxedes De Araujo
Thales Andre Pereira Maia
Thallyne Dos Santos Coelho
Vitor Hugo Oliveira Gomes Pereira
Washington Jose Lima Feitosa
Zilar Antunes De Franca
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Adauto Lima Silva
Adriana Grigolo
Adriano De Cantuaria Almeida
Amelice Goncalves Da Silva
Ana Maria Pires Ribeiro
Anna...