Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 164 ? P, de 14 de agosto de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 041 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 164 – P, de 14 de agosto de 2007, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 084 ? P, de 11 de maio de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 040 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 084 – P, de 11 de maio de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 078 ? P, de 27 de abril de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 039 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 078 – P, de 27 de abril de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 075 ? P, de 1º de março de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 038 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 075 – P, de 1º de março de 2007, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 073/04 ? P, de 5 de abril de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 037 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 073/04 – P, de 5 de abril de 2004, que lotou no
Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º
292, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2010, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 036– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2010, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 22 a 26 de novembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 035 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 22 a 26 de novembro de 2010, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, no período de 20 de dezembro de 2010 a 18 de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
PORTARIA N.º 034 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes
Leite, matrícula n.º 258, no período de 20 de dezembro de 2010 a 18 de janeiro de 2011, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 25 de dezembro de 2010 a 23 de abril de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
PORTARIA N.º 033 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado
Filho, matrícula n.º 157, no período de 25 de dezembro de 2010 a 23 de abril de 2011, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 061, de 22 de fevereiro de 2007, que lotou o servidor Ademi Júnior Filho, Inspetor de Recursos Naturais, Nível I-B, matrícula n.º 833573-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 032 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 061, de 22 de fevereiro de 2007, que lotou o
servidor Ademi Júnior Filho, Inspetor de Recursos Naturais, Nível I-B, matrícula n.º 833573-7,
integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, no Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 143, de 18 de junho de 2007, que lotou o servidor Washington Cunha Porto, Farmacêutico, Nível I-C, matrícula n.º 716260-0, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 031 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 143, de 18 de junho de 2007, que lotou o servidor
Washington Cunha Porto, Farmacêutico, Nível I-C, matrícula n.º 716260-0, integrante do quadro
de pessoal da Secretária da Saúde, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 133, de 23 de maio de 2007, que lotou o servidor Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental, Nível II-B, matrícula n.º 720178-8, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins ? NATURATINS, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 030 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 133, de 23 de maio de 2007, que lotou o servidor
Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental, Nível II-B, matrícula n.º 720178-8, integrante
do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 151, de 2 de julho de 2007, que lotou a servidora Wadma Maria Póvoa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 690570-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Fazenda, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 029 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 151, de 2 de julho de 2007, que lotou a servidora
Wadma Maria Póvoa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 690570-6, integrante do quadro de
pessoal da Secretária da Fazenda, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 124, de 8 de maio de 2007, que lotou a servidora Ianey Sousa e Silva Cavalcante, Auxiliar Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 281140-5, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 028 – P,
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 124, de 8 de maio de 2007, que lotou a servidora
Ianey Sousa e Silva Cavalcante, Auxiliar Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 281140-5,
integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 102, de 22 de junho de 2010, que lotou o servidor Givalber Arruda Martins, Assistente de Editoração, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 027 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 102, de 22 de junho de 2010, que lotou o servidor
Givalber Arruda Martins, Assistente de Editoração, integrante do quadro de pessoal efetivo do
Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 192, de 10 de outubro de 2007, que lotou Márcia Barros Varão Sampaio, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 827758-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 026 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 192, de 10 de outubro de 2007, que lotou Márcia
Barros Varão Sampaio, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 827758-3, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 135, de 28 de maio de 2007, que lotou o servidor Vanderci Nunes Vieira, Médico Veterinário, Nível I-C, matrícula n.º 199087-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins ? RURALTINS, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 025 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 135, de 28 de maio de 2007, que lotou o servidor
Vanderci Nunes Vieira, Médico Veterinário, Nível I-C, matrícula n.º 199087-0, integrante do
quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder através da Portaria n.º 018, de 12 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 024 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza,
Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e
Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 094, de 15 de março de 2007, que lotou o servidor Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Analista Técnico-Jurídico, Nível I-A, matrícula n.º 838252-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 13 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 023 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 094, de 15 de março de 2007, que lotou o servidor
Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Analista Técnico-Jurídico, Nível I-A, matrícula n.º 8382522, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 181, de 11 de setembro de 2007, que lotou o servidor Luiz Carlos de Arvelos, Operador de Microcomputador, Nível I-A, matrícula n.º 836187-8, integrante do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Zé Viana, a partir de 13 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 022 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 181, de 11 de setembro de 2007, que lotou o
servidor Luiz Carlos de Arvelos, Operador de Microcomputador, Nível I-A, matrícula n.º 8361878, integrante do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública, no Gabinete...