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Decreto Administrativo nº 42 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR Salustriano Lucas Marques Lenes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10 e Adriana Alves de Lima, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Salustriano Lucas Marques Lenes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10 e Adriana Alves de Lima, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 41 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Jocicleiton Monteiro de Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jocicleiton Monteiro de Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 40 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Laudelina de Barros Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laudelina de Barros Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 39 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR João Ferreira Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Ferreira Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 38 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR Ludimilla Barros dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ludimilla Barros dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 37 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR João Antonio Garcia do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Antonio Garcia do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 36 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR Cesar Augusto Tavares para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cesar Augusto Tavares para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Portaria Presidência nº 54 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 045 ? P, de 10 de março de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 054 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 045 – P, de 10 de março de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011. . Publique-se....

Portaria Presidência nº 53 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 135 ? P, de 19 de setembro de 2008, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 053 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 135 – P, de 19 de setembro de 2008, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...

Portaria Presidência nº 52 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 187 ? P, de 30 de novembro de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 052 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 187 – P, de 30 de novembro de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...

Portaria Presidência nº 51 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163 ? P, de 20 de outubro de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 051 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163 – P, de 20 de outubro de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011. . Publique-se....

Portaria Presidência nº 50 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 105 ? P, de 9 de junho de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 050 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 105 – P, de 9 de junho de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011. . Publique-se....

Portaria Presidência nº 49 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 057 ? P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 049 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 057 – P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...

Portaria Presidência nº 48 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 026 ? P, de 4 de fevereiro de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 048 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 026 – P, de 4 de fevereiro de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...

Portaria Presidência nº 47 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 137 ? P, de 27 de agosto de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 047 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 137 – P, de 27 de agosto de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011. . Publique-se....

Portaria Presidência nº 46 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 126 ? P, de 10 de maio de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 046 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 126 – P, de 10 de maio de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...

Portaria Presidência nº 45 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 180 ? P, de 12 de novembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 045 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 180 – P, de 12 de novembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011. . Publique-se....

Portaria Presidência nº 44 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 192 ? P, de 1º de dezembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 044 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 192 – P, de 1º de dezembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...

Portaria Presidência nº 43 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 193 ? P, de 3 de dezembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 043 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 193 – P, de 3 de dezembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...

Portaria Presidência nº 42 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 167 ? P, de 2 de outubro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3684, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

PORTARIA N.º 042 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 167 – P, de 2 de outubro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3684, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011. . Publique-se....