Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 412 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 294,de 25/02/2011 Matheus Moura Labre Dec.Adm. nº 287,de 25/02/2011 Márcia Barcelos de Sousa Medeiros Dec.Adm. nº293, de 25/02/2011 Cristielle Cardoso Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Moura Dec.Adm. nº 294, de 25/02/2011 Matheus Labre Barcelos...

Decreto Administrativo nº 411 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº283, de 25/02/2011 Valdeci Domingos Ferreira AP-03 Dec.Adm. nº 283, de 25/02/2011 Neusa Rodrigues Aragão AP-07 Dec.Adm. nº294, de 25/02/2011 Maria Pereira de Araújo Assessor Especial das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Domingos Dec.Adm. nº 283, de...

Decreto Administrativo nº 410 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 20 de abril de 2011, quarta-feira, em comemoração à Semana Santa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 20 de abril de 2011, quarta-feira, em comemoração à Semana Santa. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujo serviços executados,...

Decreto Administrativo nº 409 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Gilceila Tavares de Azevedo Gomes Assistente de Gabinete de Lidrança de Bloco e/ou Partido Político Rosani Teixeira de Melo Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete de Líderança de Bloco e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Gilceila Tavares de Azevedo Gomes Rosani Teixeira de Melo Rodrigues Assistente de...

Decreto Administrativo nº 408 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011. Anderson Rodrigues Cavalcante Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar César Benício da Conceição Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011. Anderson Rodrigues Cavalcante César Benício da Conceição Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar Assistente...

Decreto Administrativo nº 407 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Fernando Miranda Costa de Souza Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político José Soares de Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Fernando Miranda Costa de Souza José Soares de Oliveira Assistente de Gabinete de Liderança...

Decreto Administrativo nº 406 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Rose Dayanne Santana Nogueira AP-11 Jesuilton Pereira Valadares AP-18 Djaime Ferreira Lima AP-18 Marilene Francisca Rocha AP-18 José Domingos Mendes Reis AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Rose Dayanne Santana Nogueira Jesuilton Pereira Valadares Djaime Ferreira Lima Marilene...

Decreto Administrativo nº 405 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Joseniso Elias Pereira Neto AP-18 Meire Lucy Trovo Lenza AP-18 Patrícia Ivone Araujo de Lima Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Joseniso Elias Pereira Neto Meire Lucy Trovo Lenza Patrícia Ivone Araujo de Lima AP-18 AP-18 Assessor...

Decreto Administrativo nº 404 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 282,de25/02/2011 Patrick Simão de Oliveira AP-01 Dec.Adm. nº 834,de 07/12/2010 Elaine Christina Pinheiro Borges AP-05 Dec.Adm. nº057, de 21/01/2010 Ricardo dos Santos Souza Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 282, de 25/02/2011 Patrick...

Decreto Administrativo nº 403 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011. Romina Silva Azevedo AP-07 Ranyele Vitória Silva de Oliveira AP-08 Dailson Ribeiro de Sousa AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011. Romina Silva Azevedo Ranyele Vitória Silva de Oliveira Dailson Ribeiro de Sousa AP-07 AP-08 AP-13 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 402 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR Diuva Oliveira Morais Bastos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diuva Oliveira Morais Bastos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 400 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: João Paulo Soares AP-19 Odair Alves Machado AP-19 Elaine Sandra Ferreira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: João Paulo Soares Odair Alves Machado Elaine Sandra Ferreira AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 399 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011. Ariston Nogueira de Sousa AP-19 Hercilene Nascimento Silva AP-19 Lívia Martins carneiro de Sousa AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011. Ariston Nogueira de Sousa Hercilene Nascimento Silva Lívia Martins carneiro de Sousa AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 398 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR Raphael Hayllander dos Santos Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raphael Hayllander dos Santos Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidencia, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 397 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 21 de outubro de 2009, em que nomeou Eva Fidelis da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 21 de outubro de 2009, em que nomeou Eva Fidelis da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 396 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Carlos Antonio Pereira Matos AP-15 Antonio Alves de Oliveira AP-18 Leandro Rafael Martins Pereira Barreto AP-18 Maria da Cruz Vieira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Carlos Antonio Pereira Matos Antonio Alves de Oliveira Leandro Rafael Martins Pereira...

Decreto Administrativo nº 395 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR Ana Carolina Castro Queiroz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Castro Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 394 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Felipe Espíndola França Sousa AP-09 José Luis Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Felipe Espíndola França Sousa José Luis Santos AP-09 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 393 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011. Claudimeire Barbosa Pereira Vall AP-09 José Carlos Andrade Jardim AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011. Claudimeire Barbosa Pereira Vall José Carlos Andrade Jardim AP-09 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 392 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 570, de 02/07/2010 Yonara Barros de Abreu AP-05 Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Aurimárea Pereira da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 570, de 02/07/2010...