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Decreto Administrativo nº 35 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Manoel Prospero Duarte do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Prospero Duarte do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 34 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

NOMEAR Célia Maria Duarte para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Célia Maria Duarte para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 33 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Genita Mateus Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Genita Mateus Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 32 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

NOMEAR Thalita Fernanda Rosa do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thalita Fernanda Rosa do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 31 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Celso Eraldo Ayres Arruda do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Celso Eraldo Ayres Arruda do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 30 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

NOMEAR Milena Farias Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; Valquíria Pereira de Farias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; Leandro de Figueiredo Galvão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; Claudeni de Sena Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, todos no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 11 de novembro de 2010.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Milena Farias Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; Valquíria Pereira de Farias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; Leandro de Figueiredo Galvão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04;...

Decreto Administrativo nº 27 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

NOMEAR Maria Edina Rodrigues Barros para o cargo em comissão, de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Edina Rodrigues Barros para o cargo em comissão, de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 26 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Fabiane Moraes de Carvalho do cargo em comissão, de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiane Moraes de Carvalho do cargo em comissão, de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 25 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Maria de Lourdes Souza Pereira do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PR/PV, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Souza Pereira do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PR/PV, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 24 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Norberta Serafim de Queiroz do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Norberta Serafim de Queiroz do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 23 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Isamar Moraes Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isamar Moraes Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 22 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

NOMEAR Pedro Morais Gama para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Morais Gama para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 21 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

NOMEAR Rosemar José de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PR/PV, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosemar José de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PR/PV, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 20 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

NOMEAR Yuri José de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yuri José de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 19 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 473, de 19 de maio de 2009, na parte que nomeou Clediane de Carvalho Leite.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 473, de 19 de maio de 2009, na parte que nomeou Clediane de Carvalho Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de...

Decreto Administrativo nº 18 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 20, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Antonia Abreu da Silva Alves, o Decreto Administrativo n.º 769, de 12 de novembro de 2010, na parte que nomeou Johnatan Stefano Silva Carvalho.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 20, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Antonia Abreu da Silva Alves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 769, de 12 de novembro...

Decreto Administrativo nº 17 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR José Carlos Ribeiro Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Carlos Ribeiro Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 16 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

1º EXONERAR Francisco Teixeira do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Teixeira do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 15 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR João Paulo Araújo Rodrigues Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Paulo Araújo Rodrigues Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 14 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Adelma Vieira dos Santos Maciel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adelma Vieira dos Santos Maciel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...