Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 011, de 10 de janeiro de 2011, que lotou o servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º 832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 13 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 021 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 011, de 10 de janeiro de 2011, que lotou o servidor
José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º 832197-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 141, de 14 de junho de 2007, que lotou o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 13 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 020 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 141, de 14 de junho de 2007, que lotou o servidor
Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do
quadro de pessoal da Secretária da Segurança Pública, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 089, de 12 de março de 2007, que lotou a servidora Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativa, Nível II-B, matrícula n.º 743615-7, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 13 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 019 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 089, de 12 de março de 2007, que lotou a servidora
Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativa, Nível II-B, matrícula n.º 7436157, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins...
Considerando que a servidora Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, matrícula n.º 7889, Diretora de Serviços Gerais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, no período de 1º a 30 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 018 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, matrícula n.º
7889, Diretora de Serviços Gerais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa
Machado, matrícula...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 8531994-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.595 - CSS, de 14 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 017 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos,
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 8531994-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 25852-1, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/TO ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.763 - CSS, de 22 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 016 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Arsênio Gomes
Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 25852-1, integrante do quadro de pessoal
do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/TO – colocado a disposição...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Silvana Lopes Ribeiro Soares, Professora Normalista, matrícula n.º 501948-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.597 - CSS, de 14 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 015 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Silvana Lopes
Ribeiro Soares, Professora Normalista, matrícula n.º 501948-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocada...
Art. 1º MANTER na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional a servidora Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 20 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 014 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional a servidora Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323,
integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas,...
Art. 1º MANTER a servidora Vânia Maria Martins, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 817524-1, integrante do quadro de pessoal da Vice-Governadoria, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.759-CSS, de 22 de dezembro de 2010, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 013 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora Vânia Maria Martins, Assistente Administrativo,
Nível I-A, matrícula n.º 817524-1, integrante do quadro de pessoal da Vice-Governadoria, colocada
a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.759-CSS,...
Art. 1º MANTER na Coordenadoria de Transporte o servidor Roberval Antonio Moraes, Motorista, matrícula n.º 832947-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins ? mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.651 - CSS, de 17 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 012 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Coordenadoria de Transporte o servidor Roberval Antonio
Moraes, Motorista, matrícula n.º 832947-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda do Estado do Tocantins – mantido a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º MANTER a lotação do servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º 832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.760 - CSS, de 22 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 011 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º
832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, mantido a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.760 - CSS, de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Antonio Garcia, matrícula n.º 7488, no período de 27 de dezembro de 2010 a 10 de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00671/2010.
PORTARIA N.º 010 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Antonio
Garcia, matrícula n.º 7488, no período de 27 de dezembro de 2010 a 10 de janeiro de 2011, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00671/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Rogério de Freitas Leda Barros, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 853280-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.805 - CSS, de 28 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 008 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Rogério de Freitas Leda
Barros, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 853280-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.791 ? CSS de 27 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 007 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Aldenira Freitas
Campos Gomes, Enfermeira, matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.775 ? CSS de 23 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 006 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Lucineide
Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Neiva Almeida de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.773 ? CSS de 23 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 005 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Neiva Almeida
de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.774 ? CSS de 23 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 004 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Francisca das
Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 67350-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, no período de 20 de dezembro de 2010 a 3 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 003 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Uranei Soares
Marinho,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 002 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Renato
Jayme da Silva, matrícula n.º 248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, no período de 3 de janeiro a 3 de março de 2011.
PORTARIA N.º 001 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631,
Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco
Carvalho Coelho,...